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Resistência pública e resiliência dos rios

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 09/02/2020

Sexto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 12/04/2015).

Como tudo na vida, a alagação e a seca que atingem os rios na Amazônia têm causa e consequência. Para resolver o problema de maneira definitiva, sem paliativos, as ações de política pública devem ser direcionadas no sentido de abolir as causas e tornar as consequências aceitáveis para a sociedade.

Para além da assistência prestada aos atingidos pelas alagações e das medidas de racionamento adotadas em função da seca, a atuação da gestão pública deve se pautar por dois tópicos bem demarcados: resistência pública e resiliência dos rios.

A resiliência dos rios – vale dizer, a capacidade de reagir às flutuações extremas de vazão – está no cerne da questão: a ampliação dessa resiliência é a saída para restabelecer o equilíbrio hidrológico dos cursos d’água, atacando-se o problema pela raiz.

É preciso ter em conta, porém, que quando se trata do desequilíbrio hidrológico dos rios e da alteração drástica do regime pluviométrico – fatores que explicam tanto a seca nas represas do Sudeste quanto a alagação nos rios do Acre -, é necessário um intervalo de tempo relativamente elástico para solucionar as causas. Nesse período, a população terá que conviver com algum tipo de transtorno – e é aí que entram as ações de resistência pública.

O passo inicial e decisivo para a resistência pública é o reconhecimento de que eventos extremos, como as alagações e sobretudo as secas, deixaram de ser sazonais – ou seja, já não obedecem a interstícios de 10 anos ou mais. Esses eventos, desde os últimos 5 anos, pelo menos, têm incidência anual, já não podem causar espanto; ninguém pode alegar, tampouco, que foi pego “desprevenido”.

Com o fim da estação das chuvas e a aproximação da temporada de seca, que vai de junho setembro, o planejamento das ações de resistência pública, no caso do rio Acre, deve ser realizado sob a perspectiva de que, da mesma forma que a alagação foi recorde em 2015, a seca também poderá ser extrema.

É necessário levar a cabo, portanto, medidas imediatas, com o objetivo primordial de: promover a desocupação dos terrenos alagadiços; efetuar a urbanização dessas terras para o fim de convertê-las em áreas verdes; fomentar a arborização urbana, melhorando os indicadores relacionados ao número de árvores por habitante.

O planejamento da resistência pública envolve ainda o monitoramento permanente das condições de pluviosidade, de modo a se obterem dados cada vez mais precisos. Para tanto, é indispensável o investimento na aquisição de equipamentos e na contratação de técnicos e especialistas.

Mas o maior desafio da gestão pública está mesmo no embate para resolver as causas do desequilíbrio hidrológico dos rios, por meio da ampliação de sua resiliência.

Nesse quesito, a providência primeira diz respeito ao alargamento do calado, com a retirada e dragagem do material acumulado no leito ou no fundo do rio. O período de seca é a época ideal para esse tipo de medida – que, sabe-se lá por que cargas d’água (com o perdão do trocadilho), nunca chegou a ser efetivada.

A etapa seguinte envolve a restauração florestal da mata ciliar. A despeito das dificuldades políticas que resultaram nas aleatórias estipulações do Código Florestal em relação à largura mínima da faixa de mata ciliar, parece ser consenso no meio científico de que essa “largura legal” perdeu a validade.

Será necessário calcular uma “largura técnica”, isto é, a largura ideal que a faixa de mata ciliar deverá ter em cada município situado ao longo da bacia do rio Acre, a fim de ofertar, com maior eficiência, o serviço de equilíbrio hidrológico do rio. Uma nova negociação política, mais sóbria, se faz urgente.

Por fim, não se pode esquecer: queimadas nunca mais! É melhor aproveitar o ensejo para banir de vez essa prática nefasta.

Produtores de reserva extrativista vão receber para não desmatar

02/08/2020

Desde a assinatura da Convenção do Clima, em 1992, a discussão sobre remunerar o produtor para manejar a floresta com o objetivo de retirar carbono da atmosfera tem sido recorrente. Em 1997, durante as negociações que culminaram com assinatura do Protocolo de Quioto, foi instituído o REDD, um sistema de pagamento pelo qual as indústrias pagam pela obtenção de créditos, de forma a compensar o carbono que lançam na atmosfera. Todavia, fazer chegar ao produtor o dinheiro pago pelas empresas sempre foi um grande desafio. Agora, o contrato celebrado entre os produtores da resex do Rio Cautário e a empresa Global Prime sinaliza para uma solução definitiva desse impasse. Significa que o desmatamento zero pode estar mais perto do que se imagina.

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Moratória de queimadas decretada na Amazônia por 120 dias

26/07/2020

Mesmo os que defendem, sob o pretexto de ser “ecológica”, uma produção rural baseada em técnicas agrícolas antigas, como uso de enxada para o preparo do solo e aplicação de fórmulas caseiras para o controle de pragas, hão de concordar que as queimadas não podem mais ser consentidas. Diante dos efeitos deletérios causados às populações urbanas, que lotam os hospitais com infecções respiratórias, onerando o sistema público de saúde, é inquestionável que os custos sociais e econômicos das queimadas são muito superiores aos eventuais ganhos auferidos por produtores rurais, grandes ou pequenos. A moratória imposta pelo Decreto 10.424/2020, que suspendeu as queimadas na Amazônia por 120 dias, reveste-se de grande importância e significado, e deve ser assumida como parte de um planejamento para abolir, na região, essa prática primitiva, intolerável para o mundo do século XXI.

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Sistema financeiro e desmatamento na Amazônia: é o capitalismo, estúpido!

19/07/2020

Da atitude inicial do governo que assumiu o país em janeiro de 2019 até hoje, muita coisa aconteceu. A estupidez dos novos gestores diante de dois temas prioritários da agenda ambiental mundial, mudança climática e economia de baixo carbono, levou o MMA a perder espaço político considerável no cenário internacional. De outra banda, ao sabotar o Fundo Amazônia e promover uma batalha estapafúrdia contra a atuação de ONGs respeitadas mundo afora, o MMA destruiu a própria reputação, privando-se do protagonismo que detinha em relação ao controle do desmatamento na Amazônia. Todavia, e como todo mundo que não é estúpido já sabia, quanto maiores as taxas de destruição florestal na Amazônia, menor a motivação para investir no país. Fundos de investimentos e economistas renomados, aqui e lá fora, defendem zerar o desmatamento na Amazônia e querem discutir a agenda ambiental brasileira. Desde que o MMA não participe. E agora, estúpidos?

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Cadastro Ambiental Rural se consolida no país

12/07/2020

Contando até agora com a adesão de quase 7 milhões de propriedades rurais, o CAR, Cadastro Ambiental Rural, um dos instrumentos mais modernos de planejamento rural introduzidos pelo Código Florestal de 2012, inaugura uma nova era no sistema de monitoramento ambiental e, talvez o mais importante, na transparência sobre os dados da produção agropecuária nacional. Melhor ainda, vai possibilitar que se avance na distinção entre desmatamento legal e ilegal na Amazônia, uma referência crucial para zerar toda e qualquer destruição florestal na região. O próximo passo é tornar o uso do CAR uma atividade corriqueira para produtores, técnicos e ambientalistas que demandam informações sobre o poderoso agronegócio brasileiro.

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A revolução do saneamento já começou!

05/07/2020

Há quem insista em defender, sob argumentos estapafúrdios, que os serviços públicos devem ser prestados – de preferência com exclusividade – por empresas estatais. Foi assim por ocasião do debate em torno da privatização dos serviços de telefonia, da venda das mineradoras e das estatais de energia elétrica. Com o saneamento básico não seria diferente. Parte-se de estatísticas deploráveis, que refletem uma realidade marcada por esgotos a céu aberto, para asseverar que os serviços vão piorar com a quebra do monopólio estatal. Um grande equívoco. Mas, diante da aprovação do novo marco legal do saneamento, finalmente essa discussão foi superada. A expectativa é que a distribuição de água e a coleta de esgoto sejam universalizadas, e daqui a alguns anos ninguém se lembre que, em pleno 2020, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Da mesma forma que é difícil crer hoje que poucos dispunham de telefone em 1990. A revolução do saneamento já começou, ainda que alguns, inclusive 13 senadores que votaram contra, não tenham percebido.

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O pacto da quarentena

28/06/2020

Ainda no início do ano, quando as expectativas eram de crescimento do PIB nacional para além do tímido 1% ostentado em 2019, o mundo foi surpreendido por uma epidemia que se espalhou em ritmo vertiginoso e já dizimou milhares de vidas. No Acre, estado que apresenta uma das economias mais frágeis do país, não foi diferente. As lideranças políticas se viram diante do caos iminente. Assumiram como prioridade conter o colapso do sistema de saúde. Acertaram em todas as medidas relacionadas à quarentena, mesmo as mais duras. Para isso, contaram com a anuência da população, em um prodigioso pacto social. O momento de abertura será, sem dúvida, o mais decisivo para a segurança de todos. Não há plano B, reforçar o pacto social é o único caminho para suportar as pressões e gritarias, que amiúde beiram a insanidade.

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Legal ou ilegal, missão do MMA é zerar desmatamento na Amazônia

21/06/2020

Desde 1990, quando a primeira reserva extrativista do país foi criada no Acre, as atenções de pesquisadores e ambientalistas se voltam para as taxas de desmatamento relacionadas a essa categoria especial de unidade conservação. O princípio elementar é que o aumento da destruição florestal que acontece fora da resex não pode, em hipótese alguma, se repetir dentro dela. Dentro do perímetro da reserva extrativista, todo desmatamento é ilegal, qualquer retirada de floresta depende da autorização prévia do órgão responsável pelo seu gerenciamento, o ICMBio. Simples assim.

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Regionalização da gestão ambiental é desafio insuperável

14/06/2020

Desde aprovação da Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981, discute-se a regionalização das regras de gestão ambiental, a fim de ajustá-las à realidade ecossistêmica observada em cada um dos 5 principais biomas nacionais. Considerando-se que as medidas de resistência (capacidade de suportar o impacto) e de resiliência (capacidade de regeneração depois de receber o impacto) variam de bioma para bioma, as normas deveriam levar em conta essa resposta diferenciada. O assunto é complexo, não há dúvida – de sorte que deve ser debatido num ambiente político qualificado e sem extremismos. Trata-se, por suposto, de um desafio muito difícil de ser superado.

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Sobre o espinhoso tema do licenciamento ambiental

07/06/2020

Sempre que a economia se aquece, o espinhoso tema do licenciamento ambiental ressurge em discussões acaloradas. De um lado se posicionam os que, sem conhecimento técnico sobre o assunto, defendem a irrelevância desse procedimento, o que fere os preceitos de gestão ambiental observados em todo o mundo. Do lado oposto, os ambientalistas mais ortodoxos reivindicam a ampliação das exigências – o que consumiria recursos e tempo inaceitáveis, inviabilizando os empreendimentos a serem licenciados. A possibilidade aventada pelo governo, de se aproveitar da pandemia para fazer passar proposta de flexibilização das regras, é desonesta e indecorosa. Veja bem, a ideia não era, diante do fracasso na economia, realizar uma discussão de conteúdo e com sensatez. Ao contrário, era se valer da crise para aprovar, às escuras (e como se isso fosse possível), as alterações que interessam aos que, como os próprios gestores públicos, acham que o licenciamento ambiental representa “empecilho ao progresso”.

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Na área ambiental, gestores públicos não executam o planejado

31/05/2020

Nas campanhas eleitorais, é comum que os candidatos a cargos no Executivo (prefeitos, governadores e presidente) prometam seguir critérios técnicos para a nomeação de suas respectivas equipes. Contudo, e a despeito do sucesso do mandato depender de tal condição, poucos cumprem essa promessa. Duas razões podem ser apontadas para explicar essa mazela nacional. Em primeiro lugar, existe uma dificuldade crônica, talvez até cultural, em se reconhecer o mérito de quem é competente. Em segundo, os órgãos de controle se pautam pela ideia (essa, sim, cultural) de que todos são corruptos – e isso acaba por afastar da gestão pública os técnicos mais preparados. Uma saída seria fazer uso dos métodos de planejamento, todavia, é preciso gestores competentes para cumprir o que foi planejado.

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Água, florestas e desmatamento na Amazônia

24/05/2020

Já há algum tempo os pesquisadores vêm se dedicando ao estudo da correlação que existe entre as florestas e a qualidade e a quantidade da água que flui no sistema hidrológico da Amazônia. Os resultados demonstram que quanto maior a área de floresta destruída em uma localidade, maior o risco de secas e alagações. Não há plano B, zerar o desmatamento é a única saída. Em época de implementação de quarentena prescrita por médicos e sanitaristas, medida extrema apontada pela pesquisa científica, talvez seja o momento para discutir os efeitos nefastos do desmatamento legalizado na Amazônia. A palavra da ciência está dada: tolerância zero para com a destruição das florestas.

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Queimadas em tempos de pandemia

17/05/2020

Em 2019, o total de queimadas na Amazônia assustou o mundo e levou o governo federal – que chegou a cogitar a extinção do Ministério do Meio Ambiente – a se curvar, diante da pressão internacional. Um comitê de crise, liderado pelas forças armadas, foi instituído, elevando o problema das queimadas a pauta de segurança nacional. Mas veio a pandemia, e o setor do agronegócio é um dos únicos que se mantêm de pé, o que é bom para a economia brasileira. A má notícia é a pressão sobre as queimadas na Amazônia, que devem aumentar.

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Inventada no Acre, reserva extrativista completa 30 anos

10/05/2020

Em 1990 era criada, no Acre, a Reserva Extrativista Chico Mendes, a primeira de um modelo amplamente reproduzido na Amazônia e no resto do país. Gerar riqueza mediante a exploração comercial da biodiversidade florestal por comunidades extrativistas é o propósito primordial do investimento público realizado na desapropriação de terras para fins de criação de reservas extrativistas. Para resumir: o desmatamento para criar boi que acontece do lado de fora da resex não pode acontecer dentro dela. Todavia, a despeito da ampla aceitação pública das reservas extrativistas, a vocação florestal do Acre não se concretizou. Faltou liderança política que entendesse. Ainda falta.

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Lixões na Amazônia

03/05/2020

Passados 10 anos da promulgação da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as cidades brasileiras ainda não se livraram dos depósitos de lixo a céu aberto, os conhecidos “lixões”. O prazo de dois anos (para instalação de aterros sanitários) inicialmente estipulado pela norma foi prorrogado até dezembro de 2021, para cidades com menos de 50 mil habitantes – que correspondem a 90% dos municípios do país. Mesmo antes da pandemia causada pela covid-19 e consequente crise sanitária, esse segundo prazo já estava comprometido. A única esperança de mudança nesse cenário reside na aprovação do novo marco legal do saneamento, que irá suscitar sensível alteração no setor.

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Com o novo marco legal, saneamento poderá avançar na Amazônia

26/04/2020

Quem já não se perguntou as razões pelas quais um serviço público que é tarifado – isto é, que o consumidor paga pelo uso – encontra tanta dificuldade para ser universalizado? Segundo prevê a teoria econômica, a oferta tende a crescer na mesma medida da demanda. Todavia, no caso do serviço público de saneamento básico, incluindo lixo, água e esgoto, há mais de 30 anos a oferta negligencia a demanda. Liberar à iniciativa privada a oferta desses serviços, mediante a abertura de procedimentos licitatórios, e dessa maneira possibilitar o aporte de capital no setor: esse é o objetivo do novo marco legal do saneamento, que será votado pelos senadores. Está aí a saída para a universalização – sem fundamentalismo ideológico. Simples assim.

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Governos devem cobrar externalidade ambiental da pecuária na Amazônia

19/04/2020

O movimento ambientalista reivindica, perante o Banco Mundial e outros financiadores, a inclusão, no orçamento dos projetos de financiamento, dos custos inerentes às externalidades ambientais. Significa que toda atividade produtiva que imponha o desmatamento das florestas, como é o caso do agronegócio da criação de gado, deve pagar pela restauração florestal em área equivalente à desmatada para o plantio de capim. Muitos hão de argumentar que a inclusão da externalidade do desmatamento nos custos da pecuária inviabilizaria a criação de gado na Amazônia – o que é provável. A solução, por óbvio, não pode ser fingir que a externalidade não existe, mas levar a pecuária para outro ecossistema. Embora defendida por autores clássicos da economia, a compensação pelas externalidades ambientais ainda está longe de acontecer por aqui.

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Diferenciando o preservacionismo do conservacionismo

12/04/2020

A discussão entre os biólogos adeptos do preservacionismo e os engenheiros florestais defensores do conservacionismo está longe de se esgotar. Embora pouco perceptível, o embate entre as duas principais correntes do ambientalismo dificulta uma solução consensual para zerar o desmatamento na Amazônia. Se de um lado os preservacionistas reivindicam o aumento da fiscalização para coibir o desmatamento ilegal, de outro, os conservacionistas buscam uma alternativa econômica ao agronegócio da criação de gado, por meio da exploração da biodiversidade florestal. Enquanto aqueles esperam resolver o problema da ilegalidade do desmatamento, estes estão certos, ao querer tornar a biodiversidade florestal a maior fonte de riqueza para o produtor. Somente assim será possível zerar o desmatamento – o ilegal e o legalizado.

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Ecologistas, economistas e a Amazônia

05/04/2020

Técnicos de formações variadas costumam interpretar a realidade rural da Amazônia de maneira igualmente variada. Enquanto os economistas defendem o agronegócio da criação de boi, sob o argumento de que a biodiversidade florestal apresenta baixa produtividade, não rendendo por hectare o lucro trazido pelo desmatamento, e os sociólogos, por sua vez, se ocupam da relação entre o pequeno e o grande produtor, sem levar em consideração a atividade praticada por um e outro, aos ecologistas importa se cada hectare de floresta será conservado, seja por meio da exploração sustentável da biodiversidade, seja pela segregação de áreas intocáveis de floresta. Diante da celebração do Acordo de Paris em 2015, que forneceu valor econômico e de mercado para a biodiversidade florestal da Amazônia, não há dúvida: os ecologistas estão certos.

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2010-19: década perdida para a sustentabilidade na Amazônia (3ª parte)

29/03/2020

Com poucas exceções, os 10 anos da década que terminou em 2019 não trouxeram ganhos consideráveis para a sustentabilidade da Amazônia. De um lado, a taxa de desmatamento manteve tendência de elevação a partir de 2012. De outro, não houve avanços significativos em relação à organização de arranjos produtivos ancorados na biodiversidade florestal – sendo que até hoje, depois de 20 anos de criação, o Centro de Biotecnologia da Amazônia não funciona com plena capacidade. Por seu turno, o Serviço Florestal Brasileiro continua festejando cada contrato de concessão florestal como se fosse o último, muito embora menos de 10% das áreas públicas de florestas disponíveis estejam em regime de concessão. Dizem que o pior está por vir, todavia – e ainda que os eventos de 2019 tenham reforçado essa infeliz perspectiva – melhor que não seja assim, pois a Amazônia pode perder a capacidade de resiliência e passar do ponto de recuperação. Seria o início do fim.

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2010-19: Década perdida para a sustentabilidade na Amazônia (2ª parte)

22/03/2020

Muitos defendem o atual modelo de ocupação produtiva da Amazônia, baseado na destruição da floresta para formação de pastos e plantio de soja. Esquecem que esse modelo, sem embargo de suas fragilidades, possui espacialidade limitada ao Arco do Desmatamento – ou, para ser mais exato, ao território ocupado por Mato Grosso, Rondônia e Pará. Significa dizer que Acre, Amazonas, Amapá e Roraima jamais serão grandes participantes nos mercados de exportação do agronegócio. No caso desses estados, só há uma saída: a exploração da biodiversidade florestal. Contudo, ao se concluir que a última década foi perdida para a sustentabilidade da Amazônia, constata-se que a participação econômica da biodiversidade florestal para a geração de riqueza ainda é uma utopia na região.

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2010-2019: década perdida para a sustentabilidade na Amazônia (1ª parte)

15/03/2020

Considerar a segunda década do século XX perdida para a sustentabilidade da Amazônia significa constatar que continuamos ciscando sem sair do lugar. Utilizando a taxa de desmatamento como referência principal para medir o avanço ou a piora da sustentabilidade ecológica da região, é fácil perceber que o futuro não é promissor. Por outro lado, a estruturação de arranjos produtivos no formato de cluster para exploração da biodiversidade florestal é o único caminho para o crescimento econômico regional. Ao analisar as duas variáveis (desmatamento/ cluster da biodiversidade florestal), é fácil perceber o quão distante estamos de encontrar uma saída.

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Maior tragédia ambiental do país, desmatamento dispara na Amazônia

08/03/2020

Décimo e último artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 24/11/2019).

Aguardada com certa ansiedade, a divulgação da taxa de desmatamento na Amazônia pelo reconhecido Inpe confirmou o que muitos pesquisadores já haviam antecipado: em 2019, houve alta de quase 30% na destruição da floresta em relação a 2018. Um dado alarmante e que exige respostas urgentes. Contudo, diante da postura das autoridades, da paralisia do Conama e das declarações corrosivas dadas tanto pelo presidente quanto pelo ministro do Meio Ambiente, tudo indica que não é possível contar com o empenho do governo. Não haverá reação, e a preocupação aumenta ainda mais com a perspectiva de aquecimento da economia em 2020. Muito embora o governo não queira saber, desmatar na Amazônia, dentro ou fora da lei, é investimento.

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Política Florestal fracassou no Acre

01/03/2020

Nono artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 18/11/2018).

Por um lado, ampliar a importância da produção de madeira na composição do PIB estadual e, por outro, reduzir e até zerar o desmatamento anual para criação de boi – essas eram as duas principais diretrizes da Política Florestal instituída no Acre em 2001. Passados quase 20 anos, não há dúvida: a política florestal fracassou. As estatísticas demonstram o aumento da importância econômica da pecuária e a persistência da taxa anual de desmatamento. Claro que a extinção da Secretaria Estadual de Florestas em 2012 contribuiu para agravar esse quadro.

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Governo institui PIV – Produto Interno Verde

23/02/2020

Oitavo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 29/10/2017).

Desde a década de 1980, o movimento ambientalista internacional reivindica a inclusão, na contabilidade nacional dos países, de um indicador voltado para apurar o estoque e a exploração dos recursos naturais. Instituído agora no Brasil, o Produto Interno Verde, ou PIV, como foi batizado por aqui, permitirá quantificar, por exemplo, o prejuízo econômico decorrente do desmatamento das florestas para a instalação da pecuária bovina na Amazônia.

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Acordo de Paris começa a valer hoje

16/02/2020

Sétimo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 04/11/2016).

Assinado em dezembro de 2015 por todos os países associados à Organização das Nações Unidas, o Acordo de Paris expressa o compromisso da humanidade para reduzir a emissão de carbono na atmosfera. Passou a vigorar dia 04 de novembro de 2016, com 4 anos de antecedência. Uma demonstração inequívoca de que as nações signatárias pretendem levar a efeito as obrigações assumidas. A promessa que os brasileiros fizeram, de zerar o desmatamento ilegal, terá que ser honrada.

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Economia florestal na Amazônia adiada para 2073

02/02/2020

Quinto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 09/11/2014).

A prorrogação, para 2073, do prazo relativo aos subsídios fiscais conferidos às montadoras de parafernálias instaladas na Zona Franca de Manaus trará prejuízos graves. Para justificar a dilatação desse prazo, os defensores da zona franca fizeram uma inusitada (e equivocada) associação entre a concessão do subsídio estatal e uma suposta redução do desmatamento na região. Algo que fere o intelecto, mas que certamente ajuda a compreender as razões pelas quais a geração de riqueza baseada na biodiversidade não avança na Amazônia. A estruturação do Centro de Biodiversidade na Amazônia, o CBA, é a saída que os políticos não conseguem enxergar. Que fazer?

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Centro de Biotecnologia da Amazônia deveria ser prioridade

26/01/2020

Quarto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 30/06/2013).

A construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA, com estrutura de laboratórios e de pessoal para efetuar a prospecção de princípios ativos, foi uma prioridade consensuada, no final da década de 1990, entre o governo federal, empresários e atores sociais envolvidos com o setor florestal da região. Passados mais de 15 anos, o CBA patina na incompetência da gestão estatal e não consegue pôr em funcionamento sua estrutura. As consequências são patentes: a insipiente indústria biotecnológica regional não deslancha, e todos continuam reclamando da tal biopirataria.

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Fim da Secretaria Estadual de Floresta enfraquece política florestal no Acre

19/01/2020

Terceiro artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 19/02/2012).

Sob certo grau de despreocupação, a Secretaria Estadual de Floresta foi extinta pelo governo estadual. Trata-se de um retrocesso perigoso para a política florestal. Ocorre que a criação da SEF foi recebida como uma possibilidade concreta de favorecer a consolidação de uma economia baseada no uso sustentável do ecossistema florestal da região. Um retrocesso político sem dúvida agravado, porque o mundo discute a necessidade de uma nova institucionalidade para atuar com o tema das florestas.

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Amazônia e políticas florestais de segunda geração

12/01/2020

Segundo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 13/11/2011).

Em quase todos os estados amazônicos existe uma política florestal instituída por meio de legislação. Sem embargo, essas políticas foram concebidas há mais de 10 anos, quando a produção de madeira ilegal e o primitivismo tecnológico eram a regra. Tais circunstâncias foram superadas e já não correspondem ao contexto atual da atividade florestal. É mais que oportuno, portanto, que novas políticas florestais, ditas de 2ª geração, venham a ser elaboradas, refletindo a nova realidade vivenciada pela produção florestal na Amazônia.

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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019

05/01/2020

Para comemorar a nova década que está iniciando em 2020, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada entre 2010 e 2019 – no que respeita à sustentabilidade da Amazônia –, foram selecionados e serão novamente postados, no site da Andiroba, artigos considerados representativos, entre os 48 publicados semanalmente, todos os anos.
Um total de 10 artigos, um para cada ano da década passada, serão republicados no site e enviados aos mais de 1.000 assinantes, a partir de 05 de janeiro, durante 10 semanas, sempre aos domingos.

Os editores esperam fornecer, aos que se interessam pelos destinos da região, elementos que demonstrem a estreita dependência que existe entre a sustentabilidade da Amazônia e a conservação da rica biodiversidade florestal. A conclusão, óbvia, é que não há futuro para a Amazônia se a floresta for destruída.

O primeiro artigo da série, intitulado “Uso múltiplo da biodiversidade é o caminho para Amazônia”, foi publicado originalmente em 18/07/2010.

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