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Resistência pública e resiliência dos rios

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 09/02/2020

Sexto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 12/04/2015).

Como tudo na vida, a alagação e a seca que atingem os rios na Amazônia têm causa e consequência. Para resolver o problema de maneira definitiva, sem paliativos, as ações de política pública devem ser direcionadas no sentido de abolir as causas e tornar as consequências aceitáveis para a sociedade.

Para além da assistência prestada aos atingidos pelas alagações e das medidas de racionamento adotadas em função da seca, a atuação da gestão pública deve se pautar por dois tópicos bem demarcados: resistência pública e resiliência dos rios.

A resiliência dos rios – vale dizer, a capacidade de reagir às flutuações extremas de vazão – está no cerne da questão: a ampliação dessa resiliência é a saída para restabelecer o equilíbrio hidrológico dos cursos d’água, atacando-se o problema pela raiz.

É preciso ter em conta, porém, que quando se trata do desequilíbrio hidrológico dos rios e da alteração drástica do regime pluviométrico – fatores que explicam tanto a seca nas represas do Sudeste quanto a alagação nos rios do Acre -, é necessário um intervalo de tempo relativamente elástico para solucionar as causas. Nesse período, a população terá que conviver com algum tipo de transtorno – e é aí que entram as ações de resistência pública.

O passo inicial e decisivo para a resistência pública é o reconhecimento de que eventos extremos, como as alagações e sobretudo as secas, deixaram de ser sazonais – ou seja, já não obedecem a interstícios de 10 anos ou mais. Esses eventos, desde os últimos 5 anos, pelo menos, têm incidência anual, já não podem causar espanto; ninguém pode alegar, tampouco, que foi pego “desprevenido”.

Com o fim da estação das chuvas e a aproximação da temporada de seca, que vai de junho setembro, o planejamento das ações de resistência pública, no caso do rio Acre, deve ser realizado sob a perspectiva de que, da mesma forma que a alagação foi recorde em 2015, a seca também poderá ser extrema.

É necessário levar a cabo, portanto, medidas imediatas, com o objetivo primordial de: promover a desocupação dos terrenos alagadiços; efetuar a urbanização dessas terras para o fim de convertê-las em áreas verdes; fomentar a arborização urbana, melhorando os indicadores relacionados ao número de árvores por habitante.

O planejamento da resistência pública envolve ainda o monitoramento permanente das condições de pluviosidade, de modo a se obterem dados cada vez mais precisos. Para tanto, é indispensável o investimento na aquisição de equipamentos e na contratação de técnicos e especialistas.

Mas o maior desafio da gestão pública está mesmo no embate para resolver as causas do desequilíbrio hidrológico dos rios, por meio da ampliação de sua resiliência.

Nesse quesito, a providência primeira diz respeito ao alargamento do calado, com a retirada e dragagem do material acumulado no leito ou no fundo do rio. O período de seca é a época ideal para esse tipo de medida – que, sabe-se lá por que cargas d’água (com o perdão do trocadilho), nunca chegou a ser efetivada.

A etapa seguinte envolve a restauração florestal da mata ciliar. A despeito das dificuldades políticas que resultaram nas aleatórias estipulações do Código Florestal em relação à largura mínima da faixa de mata ciliar, parece ser consenso no meio científico de que essa “largura legal” perdeu a validade.

Será necessário calcular uma “largura técnica”, isto é, a largura ideal que a faixa de mata ciliar deverá ter em cada município situado ao longo da bacia do rio Acre, a fim de ofertar, com maior eficiência, o serviço de equilíbrio hidrológico do rio. Uma nova negociação política, mais sóbria, se faz urgente.

Por fim, não se pode esquecer: queimadas nunca mais! É melhor aproveitar o ensejo para banir de vez essa prática nefasta.

Acordo de Paris começa a valer hoje

16/02/2020

Sétimo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 04/11/2016).

Assinado em dezembro de 2015 por todos os países associados à Organização das Nações Unidas, o Acordo de Paris expressa o compromisso da humanidade para reduzir a emissão de carbono na atmosfera. Passou a vigorar dia 04 de novembro de 2016, com 4 anos de antecedência. Uma demonstração inequívoca de que as nações signatárias pretendem levar a efeito as obrigações assumidas. A promessa que os brasileiros fizeram, de zerar o desmatamento ilegal, terá que ser honrada.

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Economia florestal na Amazônia adiada para 2073

02/02/2020

Quinto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 09/11/2014).

A prorrogação, para 2073, do prazo relativo aos subsídios fiscais conferidos às montadoras de parafernálias instaladas na Zona Franca de Manaus trará prejuízos graves. Para justificar a dilatação desse prazo, os defensores da zona franca fizeram uma inusitada (e equivocada) associação entre a concessão do subsídio estatal e uma suposta redução do desmatamento na região. Algo que fere o intelecto, mas que certamente ajuda a compreender as razões pelas quais a geração de riqueza baseada na biodiversidade não avança na Amazônia. A estruturação do Centro de Biodiversidade na Amazônia, o CBA, é a saída que os políticos não conseguem enxergar. Que fazer?

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Centro de Biotecnologia da Amazônia deveria ser prioridade

26/01/2020

Quarto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 30/06/2013).

A construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA, com estrutura de laboratórios e de pessoal para efetuar a prospecção de princípios ativos, foi uma prioridade consensuada, no final da década de 1990, entre o governo federal, empresários e atores sociais envolvidos com o setor florestal da região. Passados mais de 15 anos, o CBA patina na incompetência da gestão estatal e não consegue pôr em funcionamento sua estrutura. As consequências são patentes: a insipiente indústria biotecnológica regional não deslancha, e todos continuam reclamando da tal biopirataria.

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Fim da Secretaria Estadual de Floresta enfraquece política florestal no Acre

19/01/2020

Terceiro artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 19/02/2012).

Sob certo grau de despreocupação, a Secretaria Estadual de Floresta foi extinta pelo governo estadual. Trata-se de um retrocesso perigoso para a política florestal. Ocorre que a criação da SEF foi recebida como uma possibilidade concreta de favorecer a consolidação de uma economia baseada no uso sustentável do ecossistema florestal da região. Um retrocesso político sem dúvida agravado, porque o mundo discute a necessidade de uma nova institucionalidade para atuar com o tema das florestas.

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Amazônia e políticas florestais de segunda geração

12/01/2020

Segundo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 13/11/2011).

Em quase todos os estados amazônicos existe uma política florestal instituída por meio de legislação. Sem embargo, essas políticas foram concebidas há mais de 10 anos, quando a produção de madeira ilegal e o primitivismo tecnológico eram a regra. Tais circunstâncias foram superadas e já não correspondem ao contexto atual da atividade florestal. É mais que oportuno, portanto, que novas políticas florestais, ditas de 2ª geração, venham a ser elaboradas, refletindo a nova realidade vivenciada pela produção florestal na Amazônia.

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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019

05/01/2020

Para comemorar a nova década que está iniciando em 2020, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada entre 2010 e 2019 – no que respeita à sustentabilidade da Amazônia –, foram selecionados e serão novamente postados, no site da Andiroba, artigos considerados representativos, entre os 48 publicados semanalmente, todos os anos.
Um total de 10 artigos, um para cada ano da década passada, serão republicados no site e enviados aos mais de 1.000 assinantes, a partir de 05 de janeiro, durante 10 semanas, sempre aos domingos.

Os editores esperam fornecer, aos que se interessam pelos destinos da região, elementos que demonstrem a estreita dependência que existe entre a sustentabilidade da Amazônia e a conservação da rica biodiversidade florestal. A conclusão, óbvia, é que não há futuro para a Amazônia se a floresta for destruída.

O primeiro artigo da série, intitulado “Uso múltiplo da biodiversidade é o caminho para Amazônia”, foi publicado originalmente em 18/07/2010.

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