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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 05/01/2020

Uso múltiplo da biodiversidade é o caminho para Amazônia

(Artigo publicado originalmente em 18/07/2010)

A importância econômica e social do extrativismo florestal na Amazônia é reconhecida desde os primórdios da ocupação da região pelos colonizadores portugueses.

De maneira geral, a exploração florestal foi o motor principal a garantir o estabelecimento dos primeiros produtores portugueses na região. Esses pioneiros se esforçaram para compreender os diversos usos conferidos pelas populações indígenas a um igualmente diverso leque de produtos de florestais.

A produção florestal gerou, no período da colonização, ciclos econômicos que foram fundamentais para a instalação de uma infraestrutura considerável na região, bem como para a permanência de um grande contingente de mão de obra.

Os ciclos econômicos baseados nos produtos florestais se iniciaram com as espécies florestais batizadas de “drogas do sertão” (em especial canela, cravo, cacau e salsaparrilha), passando pelo óleo de tartaruga (que iluminou durante um bom tempo as cidades amazônicas) e chegando ao seu mais importante produto: a borracha.

Com a demanda crescente por borracha, a Amazônia foi definitivamente ocupada por produtores, empresários e trabalhadores florestais, originando-se uma riqueza jamais verificada na região. Nenhum outro período da história econômica regional pode ser comparado, em termos de prosperidade e opulência, ao período abrangido pelos quase 20 anos de duração do ciclo econômico da borracha.

Mais recentemente, na segunda metade do século passado, a importância dos produtos florestais para a economia local ficou restrita à produção de madeira – que era efetuada sem a menor preocupação com a manutenção dos estoques, tampouco com o emprego de técnicas de manejo florestal.

Finda a relevância econômica dos produtos florestais, a Amazônia se viu às voltas com a instalação, em larga escala, de atividades baseadas na agropecuária.

Os efeitos nefastos da substituição da floresta por monocultivos, sobretudo de forrageiras e grãos, foram rapidamente sentidos, chamando a atenção do mundo para a aceleração dos desmatamentos e das queimadas.

A busca por uma opção produtiva mais adequada aos critérios de sustentabilidade fez ressurgir o extrativismo, revigorado em função da expectativa que os ambientalistas depositavam na atividade.

As populações tradicionais da Amazônia, na condição de extrativistas que contribuíam para manter a floresta, alcançaram espaço político prioritário.

Experiências produtivas foram realizadas, no escopo de elevar o extrativismo ao nível tecnológico do manejo florestal de uso múltiplo. A análise dessas experiências, com vistas à sua multiplicação, deveria ser o objetivo principal de uma política pública destinada a promover essa atividade em larga escala e em toda a Amazônia.

Afinal, o uso múltiplo da diversidade biológica existente no ecossistema florestal da Amazônia é o melhor caminho para a ocupação sustentável da região.

Acordo de Paris começa a valer hoje

16/02/2020

Sétimo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 04/11/2016).

Assinado em dezembro de 2015 por todos os países associados à Organização das Nações Unidas, o Acordo de Paris expressa o compromisso da humanidade para reduzir a emissão de carbono na atmosfera. Passou a vigorar dia 04 de novembro de 2016, com 4 anos de antecedência. Uma demonstração inequívoca de que as nações signatárias pretendem levar a efeito as obrigações assumidas. A promessa que os brasileiros fizeram, de zerar o desmatamento ilegal, terá que ser honrada.

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Resistência pública e resiliência dos rios

09/02/2020

Sexto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 12/04/2015).

Planejar a resistência pública em face das alagações significa desocupar as áreas inundáveis e alagadiças, a fim de convertê-las em áreas verdes. De outra banda, ampliar a resiliência dos rios (a capacidade de reação frente às flutuações extremas de vazão) significa dragar o rio para dilatar o calado, aumentar a largura mínima da faixa de mata ciliar legalmente exigida e restaurar os trechos ali desmatados pela pecuária.

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Economia florestal na Amazônia adiada para 2073

02/02/2020

Quinto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 09/11/2014).

A prorrogação, para 2073, do prazo relativo aos subsídios fiscais conferidos às montadoras de parafernálias instaladas na Zona Franca de Manaus trará prejuízos graves. Para justificar a dilatação desse prazo, os defensores da zona franca fizeram uma inusitada (e equivocada) associação entre a concessão do subsídio estatal e uma suposta redução do desmatamento na região. Algo que fere o intelecto, mas que certamente ajuda a compreender as razões pelas quais a geração de riqueza baseada na biodiversidade não avança na Amazônia. A estruturação do Centro de Biodiversidade na Amazônia, o CBA, é a saída que os políticos não conseguem enxergar. Que fazer?

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Centro de Biotecnologia da Amazônia deveria ser prioridade

26/01/2020

Quarto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 30/06/2013).

A construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA, com estrutura de laboratórios e de pessoal para efetuar a prospecção de princípios ativos, foi uma prioridade consensuada, no final da década de 1990, entre o governo federal, empresários e atores sociais envolvidos com o setor florestal da região. Passados mais de 15 anos, o CBA patina na incompetência da gestão estatal e não consegue pôr em funcionamento sua estrutura. As consequências são patentes: a insipiente indústria biotecnológica regional não deslancha, e todos continuam reclamando da tal biopirataria.

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Fim da Secretaria Estadual de Floresta enfraquece política florestal no Acre

19/01/2020

Terceiro artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 19/02/2012).

Sob certo grau de despreocupação, a Secretaria Estadual de Floresta foi extinta pelo governo estadual. Trata-se de um retrocesso perigoso para a política florestal. Ocorre que a criação da SEF foi recebida como uma possibilidade concreta de favorecer a consolidação de uma economia baseada no uso sustentável do ecossistema florestal da região. Um retrocesso político sem dúvida agravado, porque o mundo discute a necessidade de uma nova institucionalidade para atuar com o tema das florestas.

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Amazônia e políticas florestais de segunda geração

12/01/2020

Segundo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 13/11/2011).

Em quase todos os estados amazônicos existe uma política florestal instituída por meio de legislação. Sem embargo, essas políticas foram concebidas há mais de 10 anos, quando a produção de madeira ilegal e o primitivismo tecnológico eram a regra. Tais circunstâncias foram superadas e já não correspondem ao contexto atual da atividade florestal. É mais que oportuno, portanto, que novas políticas florestais, ditas de 2ª geração, venham a ser elaboradas, refletindo a nova realidade vivenciada pela produção florestal na Amazônia.

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