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Economia florestal na Amazônia adiada para 2073

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 02/02/2020

Quinto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 09/11/2014).

Na verdade, a manchete que ganhou os noticiários, como se fosse o fato mais normal e corriqueiro, que dispensasse qualquer tipo de questionamento, foi: “Zona Franca de Manaus prorrogada até 2073”. Até lá, a maior parte dos parlamentares que aprovaram a dilatação desse prazo (ou todos) provavelmente já vai ter morrido. Vão deixar as graves consequências de sua decisão para as próximas gerações.

Deve ser difícil encontrar na história recente dos países capitalistas um paralelo – ou seja, um caso de subvenção estatal concedida por mais de cem anos (1967/2073), em benefício de alguns setores produtivos.

Por meio de simples bom senso é fácil concluir que, se uma atividade econômica requer, para se viabilizar numa determinada região, um prazo tão longo de subvenção (leia–se isenção de tributos), é porque alguma coisa está errada. Muito errada.

Mas os parlamentares, por cegueira ou interesse pessoal, entenderam de forma diferente e, o pior, a imprensa também. Talvez por isso nenhum partido político ou autoridade pública, com ou sem mandato, tenha ousado se posicionar contrariamente à Emenda Constitucional 83/2014, aprovada por unanimidade no dia 05 de agosto.

O que mais impressiona nesse episódio é que a justificativa quanto à pretensa relevância econômica da Zona Franca de Manaus foi sendo, aos poucos, substituída por uma frágil – e insana – alegação relacionada a uma suposta importância ecológica das empresas ali atuantes. As montadoras de motocicleta, por exemplo?!

Procurou-se, a todo custo e por um caminho que fere o intelecto, defender que sem os benefícios fiscais, concedidos sob um alto custo para a sociedade, as montadoras de quinquilharias partiriam para outras regiões e, pasme-se!, o desmatamento aumentaria, causando a destruição da Amazônia.

Ora, em primeiro lugar, onde o desmatamento entra nessa história?

A importância da Amazônia, em especial no que se refere ao estoque de florestas e água, é uma verdade comprovada pela ciência. Da mesma forma, não há dúvida que o desmatamento da floresta resulta no comprometimento da quantidade e da qualidade da água produzida. Mas qualquer relação entre essas constatações e a permanência das montadoras na região foge ao raciocínio lógico.

Ainda assim, muitos dos defensores da zona franca alardearam o papel crucial da floresta amazônica na produção de água, no combate à estiagem, e assim por diante.

Em segundo lugar, esse argumento só poderia ter alguma validade se – e somente se – a intenção fosse a de ganhar tempo até a consolidação de alguma alternativa econômica baseada na biodiversidade. Pois é evidente que as montadoras vão partir para outra região quando não houver mais subsídios, ou quando os subsídios já não forem suficientes para tornar sua produção competitiva.

E, por uma série de razões que não cabem nesse artigo, é um completo absurdo supor que em 2073, quando as montadoras se forem, as indústrias, as de verdade, irão correr para Manaus, preferindo essa cidade a São Paulo ou a qualquer outra do Sudeste.

 Está no aproveitamento econômico da biodiversidade a chave para a manutenção do ecossistema florestal na Amazônia – o que poderá zerar, de forma definitiva, as persistentes taxas de desmatamento. Ademais, em termos de geração de emprego e renda, a exploração da diversidade biológica apresenta potencial bastante superior à produção de parafernálias.

A saída econômica e ecológica para a região se assenta num setor florestal forte e diversificado, como o que se propõe por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia, o CBA.

Porém, infelizmente, a urgência em se concretizar uma economia florestal na Amazônia vai ter que esperar bastante. Conversa para 2073.   

2010-19: década perdida para a sustentabilidade na Amazônia (3ª parte)

29/03/2020

Com poucas exceções, os 10 anos da década que terminou em 2019 não trouxeram ganhos consideráveis para a sustentabilidade da Amazônia. De um lado, a taxa de desmatamento manteve tendência de elevação a partir de 2012. De outro, não houve avanços significativos em relação à organização de arranjos produtivos ancorados na biodiversidade florestal – sendo que até hoje, depois de 20 anos de criação, o Centro de Biotecnologia da Amazônia não funciona com plena capacidade. Por seu turno, o Serviço Florestal Brasileiro continua festejando cada contrato de concessão florestal como se fosse o último, muito embora menos de 10% das áreas públicas de florestas disponíveis estejam em regime de concessão. Dizem que o pior está por vir, todavia – e ainda que os eventos de 2019 tenham reforçado essa infeliz perspectiva – melhor que não seja assim, pois a Amazônia pode perder a capacidade de resiliência e passar do ponto de recuperação. Seria o início do fim.

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2010-19: Década perdida para a sustentabilidade na Amazônia (2ª parte)

22/03/2020

Muitos defendem o atual modelo de ocupação produtiva da Amazônia, baseado na destruição da floresta para formação de pastos e plantio de soja. Esquecem que esse modelo, sem embargo de suas fragilidades, possui espacialidade limitada ao Arco do Desmatamento – ou, para ser mais exato, ao território ocupado por Mato Grosso, Rondônia e Pará. Significa dizer que Acre, Amazonas, Amapá e Roraima jamais serão grandes participantes nos mercados de exportação do agronegócio. No caso desses estados, só há uma saída: a exploração da biodiversidade florestal. Contudo, ao se concluir que a última década foi perdida para a sustentabilidade da Amazônia, constata-se que a participação econômica da biodiversidade florestal para a geração de riqueza ainda é uma utopia na região.

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2010-2019: década perdida para a sustentabilidade na Amazônia (1ª parte)

15/03/2020

Considerar a segunda década do século XX perdida para a sustentabilidade da Amazônia significa constatar que continuamos ciscando sem sair do lugar. Utilizando a taxa de desmatamento como referência principal para medir o avanço ou a piora da sustentabilidade ecológica da região, é fácil perceber que o futuro não é promissor. Por outro lado, a estruturação de arranjos produtivos no formato de cluster para exploração da biodiversidade florestal é o único caminho para o crescimento econômico regional. Ao analisar as duas variáveis (desmatamento/ cluster da biodiversidade florestal), é fácil perceber o quão distante estamos de encontrar uma saída.

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Maior tragédia ambiental do país, desmatamento dispara na Amazônia

08/03/2020

Décimo e último artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 24/11/2019).

Aguardada com certa ansiedade, a divulgação da taxa de desmatamento na Amazônia pelo reconhecido Inpe confirmou o que muitos pesquisadores já haviam antecipado: em 2019, houve alta de quase 30% na destruição da floresta em relação a 2018. Um dado alarmante e que exige respostas urgentes. Contudo, diante da postura das autoridades, da paralisia do Conama e das declarações corrosivas dadas tanto pelo presidente quanto pelo ministro do Meio Ambiente, tudo indica que não é possível contar com o empenho do governo. Não haverá reação, e a preocupação aumenta ainda mais com a perspectiva de aquecimento da economia em 2020. Muito embora o governo não queira saber, desmatar na Amazônia, dentro ou fora da lei, é investimento.

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Política Florestal fracassou no Acre

01/03/2020

Nono artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 18/11/2018).

Por um lado, ampliar a importância da produção de madeira na composição do PIB estadual e, por outro, reduzir e até zerar o desmatamento anual para criação de boi – essas eram as duas principais diretrizes da Política Florestal instituída no Acre em 2001. Passados quase 20 anos, não há dúvida: a política florestal fracassou. As estatísticas demonstram o aumento da importância econômica da pecuária e a persistência da taxa anual de desmatamento. Claro que a extinção da Secretaria Estadual de Florestas em 2012 contribuiu para agravar esse quadro.

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Governo institui PIV – Produto Interno Verde

23/02/2020

Oitavo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 29/10/2017).

Desde a década de 1980, o movimento ambientalista internacional reivindica a inclusão, na contabilidade nacional dos países, de um indicador voltado para apurar o estoque e a exploração dos recursos naturais. Instituído agora no Brasil, o Produto Interno Verde, ou PIV, como foi batizado por aqui, permitirá quantificar, por exemplo, o prejuízo econômico decorrente do desmatamento das florestas para a instalação da pecuária bovina na Amazônia.

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Acordo de Paris começa a valer hoje

16/02/2020

Sétimo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 04/11/2016).

Assinado em dezembro de 2015 por todos os países associados à Organização das Nações Unidas, o Acordo de Paris expressa o compromisso da humanidade para reduzir a emissão de carbono na atmosfera. Passou a vigorar dia 04 de novembro de 2016, com 4 anos de antecedência. Uma demonstração inequívoca de que as nações signatárias pretendem levar a efeito as obrigações assumidas. A promessa que os brasileiros fizeram, de zerar o desmatamento ilegal, terá que ser honrada.

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Resistência pública e resiliência dos rios

09/02/2020

Sexto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 12/04/2015).

Planejar a resistência pública em face das alagações significa desocupar as áreas inundáveis e alagadiças, a fim de convertê-las em áreas verdes. De outra banda, ampliar a resiliência dos rios (a capacidade de reação frente às flutuações extremas de vazão) significa dragar o rio para dilatar o calado, aumentar a largura mínima da faixa de mata ciliar legalmente exigida e restaurar os trechos ali desmatados pela pecuária.

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Centro de Biotecnologia da Amazônia deveria ser prioridade

26/01/2020

Quarto artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 30/06/2013).

A construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA, com estrutura de laboratórios e de pessoal para efetuar a prospecção de princípios ativos, foi uma prioridade consensuada, no final da década de 1990, entre o governo federal, empresários e atores sociais envolvidos com o setor florestal da região. Passados mais de 15 anos, o CBA patina na incompetência da gestão estatal e não consegue pôr em funcionamento sua estrutura. As consequências são patentes: a insipiente indústria biotecnológica regional não deslancha, e todos continuam reclamando da tal biopirataria.

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Fim da Secretaria Estadual de Floresta enfraquece política florestal no Acre

19/01/2020

Terceiro artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 19/02/2012).

Sob certo grau de despreocupação, a Secretaria Estadual de Floresta foi extinta pelo governo estadual. Trata-se de um retrocesso perigoso para a política florestal. Ocorre que a criação da SEF foi recebida como uma possibilidade concreta de favorecer a consolidação de uma economia baseada no uso sustentável do ecossistema florestal da região. Um retrocesso político sem dúvida agravado, porque o mundo discute a necessidade de uma nova institucionalidade para atuar com o tema das florestas.

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Amazônia e políticas florestais de segunda geração

12/01/2020

Segundo artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019 (publicado originalmente em 13/11/2011).

Em quase todos os estados amazônicos existe uma política florestal instituída por meio de legislação. Sem embargo, essas políticas foram concebidas há mais de 10 anos, quando a produção de madeira ilegal e o primitivismo tecnológico eram a regra. Tais circunstâncias foram superadas e já não correspondem ao contexto atual da atividade florestal. É mais que oportuno, portanto, que novas políticas florestais, ditas de 2ª geração, venham a ser elaboradas, refletindo a nova realidade vivenciada pela produção florestal na Amazônia.

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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA NA ÚLTIMA DÉCADA: 2010 a 2019

05/01/2020

Para comemorar a nova década que está iniciando em 2020, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada entre 2010 e 2019 – no que respeita à sustentabilidade da Amazônia –, foram selecionados e serão novamente postados, no site da Andiroba, artigos considerados representativos, entre os 48 publicados semanalmente, todos os anos.
Um total de 10 artigos, um para cada ano da década passada, serão republicados no site e enviados aos mais de 1.000 assinantes, a partir de 05 de janeiro, durante 10 semanas, sempre aos domingos.

Os editores esperam fornecer, aos que se interessam pelos destinos da região, elementos que demonstrem a estreita dependência que existe entre a sustentabilidade da Amazônia e a conservação da rica biodiversidade florestal. A conclusão, óbvia, é que não há futuro para a Amazônia se a floresta for destruída.

O primeiro artigo da série, intitulado “Uso múltiplo da biodiversidade é o caminho para Amazônia”, foi publicado originalmente em 18/07/2010.

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