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ICMS ecológico vai ajudar a zerar o desmatamento no Acre

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 27/03/2022

Desde o final da década de 1990 que o movimento ambientalista no Brasil defende a instituição, pelos estados, do que se convencionou chamar “ICMS ecológico”.

Na visão dos ativistas trata-se de um instrumento determinante para o financiamento da política de meio ambiente – em especial no caso de localidades economicamente frágeis, como o são muitas cidades e alguns estados amazônicos.

Explicando melhor. Estudos dão conta que a imposição de parâmetros de sustentabilidade ambiental para a distribuição da parcela do ICMS constitucionalmente destinada aos municípios incentiva as prefeituras a aumentar a proporção de áreas de floresta nativa presente em suas circunscrições.

Pelo menos 17 estados já legislaram sobre o ICMS ecológico, reservando parte da verba constitucional às cidades que cumprirem os requisitos ambientais estipulados, entre os quais a criação/existência de áreas legalmente protegidas, tais como unidades de conservação e faixas de mata ciliar.

Paraná, São Paulo e Minas Gerais, inclusive, foram pioneiros na introdução desse preceito inovador, sendo que ainda na década de 1990 editaram legislação regulando a matéria (respectivamente: LC Est. 59/1991; Lei Est. 8.510/1993; e Lei Est. 12.040/1995).

Em relação à Amazônia, a criação de áreas protegidas configura, sem dúvida, política pública de combate ao desmatamento – já que, por um lado, amplia a superfície com cobertura florestal e, por outro, retira porções territoriais do alcance da pecuária extensiva de boi, freando o processo de crescimento dessa atividade produtiva.

Nesse contexto, merece destaque a iniciativa do governo do Acre (aprovada pelos deputados), ao promulgar a Lei Estadual 3.532/2019, instituindo o ICMS ecológico.

Conforme prevê o art. 3º, II, dessa norma, o repasse de 2,5% da parcela do ICMS devida aos municípios se dará de acordo com o cálculo do “Índice de Preservação Ambiental”, que por sua vez observará os seguintes critérios:

     [...] 
     a) 50% (cinquenta por cento) proporcional à relação entre a área ocupada por unidades de 
     conservação ambiental no município e a área geográfica do respectivo município; 
     b) 50% (cinquenta por cento) proporcional à avaliação obtida no Índice de Efetividade da Gestão 
     Municipal - IEGM por cada município, nos quesitos relativos ao meio ambiente; 
     [...] 

Aos pouco habituados aos assuntos tributários, o percentual estabelecido (que será aplicado de maneira gradual, inteirando 2,5% apenas em 2030) pode parecer um tanto irrisório, mas não é.

Acontece que, muito embora a Constituição Federal obrigue que os estados transfiram aos municípios 25% do montante apurado com o ICMS, o fato é que no mínimo 75% desse montante deve ser partilhado de acordo com o critério previsto em lei infraconstitucional (LC 63/1990) – a saber, a participação proporcional do município na arrecadação do tributo.

Dessa forma, a legislação estadual só pode definir regras de distribuição para (no máximo) os 25% restantes.

Enfim, considerando a débil dinâmica econômica tão característica aos municípios do interior do estado, certamente os valores correspondentes ao ICMS ecológico têm peso significativo na composição do orçamento em cidades como Jordão e Santa Rosa do Purus, que apresentam os menores IDHs do país.

Além de chamar a atenção para a mazela do desmatamento no Acre, o ICMS ecológico reforça a economia de baixo carbono, valorizando as áreas florestais. 

Madeira é energia limpa em todo o mundo – e na Amazônia também!

15/05/2022

Existe farta produção científica comprovando a superioridade, tanto em termos ecológicos quanto em termos econômicos e sociais, da queima de madeira em caldeiras em relação à queima de óleo diesel, para geração de energia elétrica. Sem embargo, como o emprego da madeira dependia da vontade política de gestores públicos despreparados, muitas cidades da Amazônia, até hoje, continuam a conviver com usinas movidas a óleo diesel. A boa notícia é que essa realidade irá se alterar no curto prazo. Diante da regulamentação de um alvissareiro mercado em que todos podem produzir e vender energia elétrica para o SIN (Sistema Interligado Nacional), a expectativa é que a abundância de madeira existente na região funcionará como vantagem comparativa inigualável no âmbito de uma futura economia de baixo carbono.

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Água e madeira no futuro da energia elétrica na Amazônia

08/05/2022

Chegamos em 2022 num momento de transição energética mundial, em direção à substituição do petróleo como fonte hegemônica de energia por fontes limpas: água, sol, vento e biomassa. Nessa nova economia, dita de baixo carbono – e graças à acertada decisão de priorizar, a partir da década de 1970, a construção de usinas hidrelétricas –, o Brasil hoje é referência no mundo, integrando o reduzidíssimo grupo de países que baseiam quase 50% da energia que produzem em fontes renováveis. E a Amazônia, por sua vez, ocupa lugar de destaque. Dispondo de farta rede hidrográfica e abundância de biomassa florestal, a Amazônia pode gerar – e vender ao SIN (Sistema Interligado Nacional) – a energia que ajudará a movimentar o país. O momento é mais que oportuno, mas antes, é preciso superar o nocivo ciclo da criação extensiva de boi.

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Um bairro todo construído em madeira na Amazônia – opa!, na Holanda

01/05/2022

Desde que a ciência constatou que o aquecimento global é causado pelo carbono liberado na exploração do petróleo e de outras jazidas não renováveis, as árvores se tornaram recurso fundamental para se chegar à solução do grave problema planetário. É certo que diversas tecnologias já foram disponibilizadas com o propósito de retirar carbono da atmosfera, mas nenhuma se compara às florestas, tanto em termos de custos quanto em relação aos efeitos benéficos proporcionados à humanidade. Não à toa, as nações vêm intensificando o uso de madeira na construção civil, inclusive no intuito de atender às metas pactuadas perante o Acordo de Paris. A Noruega construiu em 2019 o edifício Mjøstårnet, que mede 85 metros de altura e é considerado o prédio de madeira mais alto do mundo. Nesse caminho, a Holanda planeja erigir um bairro completo, incluindo moradias, posto de saúde, escola etc. – todo em madeira. E eles, holandeses e noruegueses, não dispõem, em seus territórios, de uma gigantesca área de floresta como a Amazônia, que assegura oferta abundante e permanente dessa matéria-prima. O que falta por aqui é sensatez para superar a perniciosa era da pecuária extensiva. Mas o tempo urge.

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Fiscalização é solução paliativa para desmatamento na Amazônia

24/04/2022

O movimento ambientalista erra ao preconizar o investimento em fiscalização como solução para conter o corte raso das florestas na Amazônia. Erra mais, ao se recusar a defender o combate ao desmatamento legalizado na condição de única via possível para alcançar o desmatamento zero. As evidências são inúmeras, existe robusta estatística comprovando a incapacidade crônica da fiscalização para resolver o problema. Porém, diante da crença de que os governos não destinam verbas suficientes às ações de controle, desconsideram-se os dados coletados sob elevado rigor científico. Todos os anos, uma soma exorbitante de recursos públicos é consumida em procedimentos direcionados a pressionar e intimidar o produtor. Porém, o desmatamento só será estancado de maneira duradoura e definitiva, como querem todos, os ambientalistas e a sociedade brasileira, quando a biodiversidade florestal gerar ganhos financeiros de curto prazo para o produtor rural da Amazônia. Simples assim.

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Incêndios, queimadas e o seguro de florestas na Amazônia

17/04/2022

Até hoje, boa parte da imprensa não consegue diferenciar os incêndios florestais das queimadas na Amazônia. Os incêndios são eventos extraordinários, como os que consumiram milhares de hectares de florestas em Roraima (1998) e no Acre (2005), duas calamidades que carrearam altíssimos custos econômicos e ecológicos aos brasileiros; a queimada, por sua vez, traduz-se em prática agrícola corriqueira na região. Na condição de sinistro, o incêndio é ocorrência cujo risco pode ser aferido e, portanto, coberto por empresas de seguro. A queimada, por outro lado, a despeito de seus deletérios efeitos, pressupõe o uso deliberado do fogo para fins agrícolas. É possível, no curto prazo, abolir as queimadas na Amazônia, por meio de medidas como a imposição de moratória anual ao licenciamento da prática, durante todo o período de seca. Quanto aos incêndios – considerando que a prevenção exige ações complexas e de longo prazo –, a securitização da biodiversidade florestal aparece como alternativa para mitigação de danos no curto prazo. Trata-se de solução já adotada em alguns países e mesmo nas florestas plantadas do Sul e Sudeste, mas, no âmbito da Amazônia, a discussão ainda está bem incipiente. É preciso avançar para nos anteciparmos às tragédias.

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Política Florestal do Acre, 20 anos depois

10/04/2022

Sem que o próprio governo se desse conta de sua dimensão e relevância, a Política Florestal do Acre, instituída por meio da Lei Estadual 1.426/2001, se mostrou uma experiência muito bem-sucedida, sendo que – nos 20 anos em que vigorou – alcançou o objetivo de conter o avanço da destruição florestal perpetrada pela pecuária extensiva, levando o desmatamento a regredir a níveis estáveis e inferiores aos contabilizados na década anterior à vigência da norma (1991 a 2000). Além disso, também fomentou a produção derivada da biodiversidade florestal, aumentando a participação de produtos como açaí, castanha e madeira na geração de riqueza em âmbito local. Não à toa, foi a execução da política florestal que ajudou a justificar os cruciais empréstimos obtidos pelo estado junto ao Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Afinal, e ainda que os gestores da hora não queiram entender, o controle do desmatamento e a consolidação econômica da biodiversidade florestal são dois propósitos que deveriam integrar um Projeto de Estado, e não meramente os planos de um ou outro governo.

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Pesquisas nas florestas do Acre sempre dependeram da Alemanha

03/04/2022

Em 2019, demonstrando incapacidade para entender que a política internacional é referência para o investimento privado no país, o governo empreendeu um absurdo ataque ao apoio prestado por países como Noruega e Alemanha às ações de combate ao desmatamento na Amazônia. Na visão dos gestores federais, esse objetivo não seria válido, não competindo às nações doadoras exigir que o dinheiro oferecido ao Brasil seja usado para a conservação da floresta. Desde então, uma elevada soma de recursos financeiros se encontra incessível no Fundo Amazônia. Sendo o Acre um dos maiores receptores desses recursos geridos pelo Fundo, causa espécie o desinteresse e omissão da bancada acreana no Senado e na Câmara em relação à defesa desse modelo de cooperação internacional. Foram os 40 anos de cooperação com a Alemanha que garantiram a realização de inúmeras pesquisas em território estadual e, dessa forma, a obtenção de um notável banco de dados sobre a biodiversidade florestal local. Desprezar esse histórico, bem como a significativa contribuição prestada pelo povo alemão às florestas do estado, mais do que manifestação de indiferença, é sinal de estupidez.

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Cota de Reserva Ambiental e o valor da floresta na Amazônia

20/03/2022

Entre os mecanismos inovadores introduzidos pelo novo Código Florestal, que completa 10 anos em 2022, a Cota de Reserva Ambiental, ou CRA, representa um grande passo para a Amazônia alcançar o desmatamento zero. Trata-se de um título nominativo – ou seja, um instrumento econômico passível de negociação – indicativo de área com vegetação nativa. Resumindo, os estabelecimentos rurais que dispõem de área de floresta nativa maior do que a exigida por lei poderão vender o excedente às propriedades cuja reserva legal se encontre degradada. Num esperado contexto de equilíbrio de mercado entre os que ofertam esses títulos e os que demandam, vislumbra-se um futuro em que a CRA ofereça mais vantagem que o uso da terra para pecuária extensiva. E, para quem ainda não entendeu, a criação de boi solto no pasto representa mais de 80% da destruição florestal na Amazônia.

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Código Florestal, 10 anos depois

13/03/2022

Em maio próximo, o Código Florestal completará 10 anos de promulgação. Sendo o terceiro de uma série iniciada em 1934, por decreto presidencial, atualizou o código anterior, aprovado pelo Congresso em 1965, durante o Regime Militar. Ainda que, durante a discussão das três normas, os debates tenham se direcionado a dois temas, basicamente – reserva legal em propriedades rurais e APP de mata ciliar – o Código Florestal de 2012 foi inovador, tendo instituído instrumentos avançados e eficazes para conter a destruição florestal na Amazônia. A compensação ambiental e a cota de reserva ambiental podem transformar a reserva legal em importante ativo econômico para o produtor. Adicionalmente, o mercado de carbono poderá tornar a biodiversidade florestal mais atrativa ao investimento privado do que a indefensável criação extensiva de boi. Tudo isso assentará, enfim, o desmatamento zero na agenda política da Amazônia.

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STF devolve credibilidade ao Conama

06/03/2022

Logo que assumiram, ou melhor, logo depois de eleitos, os atuais gestores federais já demonstraram sua intransigência com relação ao tema do meio ambiente. Inicialmente, aventaram extinguir o Ministério do Meio Ambiente e excluir o país do Acordo de Paris; depois, sabotaram o Inpe (um órgão público!) e atacaram o Conama, fragilizando sua credibilidade institucional. A pressão internacional dos investidores obrigou o governo, que demonstra pouca ou nenhuma competência na área ambiental, a acatar as demandas mundiais. Faltava restabelecer a representatividade do Conama – o que foi feito agora. O STF, em decisão liminar que certamente será mantida pelo plenário, considerou inconstitucional o Decreto Presidencial 9.806/2019, que reduziu de maneira acentuada a composição desse colegiado. À área ambiental do governo resta apenas uma saída honrosa em 2022: reduzir o desmatamento na Amazônia. Será que consegue?

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: CILIAR CABECEIRA: MATA CILIAR NO RIO PURUS

27/02/2022

Originado na execução de um projeto homônimo financiado pelo CNPq, o livro tem por objetivo precípuo o registro dessa inusitada experiência.
Afinal foi no rio Purus e na área considerada sob influência de sua cabeceira, que inclui os municípios de Sena Madureira, a partir da foz do rio Iaco, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, onde os estudos, apresentados nesse livro, se realizaram.
Tomando-se por referência a experiência adquirida na execução do projeto Ciliar Só-Rio Acre, que analisou em detalhes a composição e situação atual da mata ciliar presente nos oito municípios cortados pelo rio Acre, foi possível a aprovação e execução, pelo CNPq, do projeto Ciliar Cabeceira do Purus.
Esse livro, enfim, discute os resultados obtidos com a realização de dois estudos na mata ciliar na área de influência da cabeceira do rio Purus. O primeiro mapeou com imagens de satélite uma extensa faixa de 2 quilômetros de largura de cada margem do rio e, o segundo estudo, analisou a composição e os tipos de florestas existentes nessa faixa.

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COP 26 trouxe grandes avanços para a descarbonização do planeta

20/02/2022

Para iniciar o novo ano, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia durantes os 12 meses do ano que terminou, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, 4 textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2021. Abaixo o quarto e último artigo.
Embora a imprensa em geral e setores do movimento ambientalista questionem os resultados obtidos na COP 26, a história vai mostrar que houve avanços consideráveis. O pacto pela redução das emissões de metano (inclusive o produzido pela pecuária extensiva na Amazônia) e o acordo em torno do desmatamento zero representam grandes conquistas no histórico de negociações. Outra importante etapa foi vencida com a regulamentação do mercado de carbono, uma demanda que se arrastava desde o Protocolo de Quioto, assinado em 1997. E o mais importante para nós, todos os acordos foram assinados pelo governo brasileiro, numa mudança de postura que permite ter esperança no futuro. Claro que ainda há muito o que negociar – e a COP 27, que acontecerá em dezembro de 2022 no Egito, continuará a enfrentar o desafio de descarbonizar a economia do planeta.

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Uso múltiplo da biodiversidade florestal é a chave para o sucesso da bioeconomia na Amazônia

06/02/2022

Para iniciar o novo ano, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia durantes os 12 meses do ano que terminou, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, 4 textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2021. Abaixo o terceiro artigo.

Recentemente, o setor do agronegócio, em conjunto com o governo federal, começou a divulgar um modelo de produção a que denomina, um tanto imprecisamente, “bioeconomia”. Algo como a organização de aglomerados econômicos ancorados no aproveitamento de recursos renováveis, ou orgânicos, ou, ainda, biológicos. Cabe quase tudo aí. Contudo, no caso da Amazônia, alguma especialização se faz necessária. Na extensa região da soja amazônica (Mato Grosso e Pará), decerto que serão incluídas nessa visão de bioeconomia a industrialização das colheitas de algodão, milho e, em especial, soja. Contudo, nos dois terços da Amazônia em que as árvores vêm dando lugar aos pastos da pecuária extensiva, há dois caminhos: ou a dita bioeconomia se limita aos laticínios e à industrialização da proteína animal, ou adentra o irrestrito universo da biodiversidade florestal. Até o momento, nem um nem outro ator social (empresariado e governo) tornaram público o que pensam. Enquanto a Amazônia espera, a criação de boi solto no pasto segue avançando sobre a hileia.

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Para Basa, criação extensiva de boi é desenvolvimento sustentável

23/01/2022

Para iniciar o novo ano, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia durantes os 12 meses do ano que terminou, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2021.

Não há dúvida científica a respeito da influência exercida pelo o crédito rural subsidiado sobre a decisão de investimento do produtor. Da escolha da espécie vegetal a ser cultivada à decisão de abrir uma usina para beneficiamento da colheita, as deliberações do produtor sempre vão levar em consideração o dinheiro disponibilizado para aquele fim no sistema de crédito. Significa dizer que o agente financeiro – no caso da Amazônia, o Basa – pode levar o produtor a priorizar determinada atividade produtiva em sua decisão de investimento. Também não há dúvida científica quanto à hegemonia da pecuária de gado como atividade produtiva na Amazônia. Às margens dos rios e rodovias, nas matas ciliares, em terra firme e em áreas alagadas – em toda parte, não importa o lugar, a criação extensiva de gado é predominante na região. Ora, se a pecuária é a responsável pela maior parte do desmatamento anualmente medido na região e se o Basa é o maior financiador da criação extensiva de gado, não é preciso muito esforço de raciocínio dedutivo para concluir que o Basa incentiva o desmatamento na Amazônia. Simples, não?

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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA EM 2021

09/01/2022

Para iniciar o novo ano, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada durantes os 12 meses do ano que terminou – no que respeita à sustentabilidade da Amazônia –, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2021.
O primeiro artigo da seleção, publicado originalmente em 17/01/2021, discute a chamada “bioeconomia”, que pressupõe uma saída para a economia na Amazônia por meio da exploração comercial de ativos da biodiversidade. Contudo, não adianta cunhar terminologias novas para designar modelos de ocupação produtiva enquanto não se encontra uma solução para romper a tendência de crescimento da pecuária extensiva, atividade que predomina no meio rural da região, sob o apoio do crédito público subsidiado oferecido pelo Basa. Todos os anos a pecuária exige o desmatamento de novas áreas de floresta para aumentar o plantel de gado. Todos os anos os governadores locais e o governo federal titubeiam entre o apoio à criação de boi e a perseguição ao produtor que desmata e queima. Uma postura algo insana para um problema que parece não ter solução, mas tem. A pergunta que não quer calar é a seguinte: como a bioeconomia vai lidar com a pecuária extensiva? Enganam-se os que pensam que é possível conciliar. As duas opções são e sempre foram excludentes.

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Economia e sustentabilidade na Amazônia

13/02/2022

Ao discutir os acordos internacionais desde a Conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992 até a assinatura do Acordo de Paris em 2015, o livro atrai atenção de profissionais que atuam no campo da economia e da sustentabilidade, com foco para a biodiversidade florestal da Amazônia. Afinal a expectativa é que, após a realização da COP 26, na Escócia, os mais de 195 países associados à ONU logrem fazer chegar ao cotidiano dos indivíduos e empresas as implicações de um novo modelo de desenvolvimento que supere, verdadeiramente, a economia ancorada no petróleo e que ainda persiste em todo o planeta. Nunca é demais lembrar, na Amazônia a economia de baixo carbono depende do desmatamento zero e da geração de riqueza por meio da biodiversidade florestal.

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Da Floresta: 100 Artigos

30/01/2022

Na condição de terceiro e último livro da coletânea de artigos publicados semanalmente pelos autores em jornais de circulação local e site especializados, o livro é direcionado para um público variado, com formação a partir do ensino médio e que atua em várias áreas do conhecimento na Amazônia. Os artigos abordam temas relacionados ao cotidiano da Amazônia e às implicações dessa realidade para a sustentabilidade da própria região, do país e do planeta. Sem meias palavras, é o seguinte: a cada boi que nasce, a Amazônia se afasta da sustentabilidade; a cada quilo de carne de paca que se produz, a região se aproxima da sustentabilidade.

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Ciliar Só-Rio: Mata Ciliar no Rio Acre

16/01/2022

Entendendo que na mata ciliar dos rios do Acre se encontra a solução para a maior parte dos problemas relacionados à ocorrência de secas e alagações, um grupo de pesquisadores se uniu para diagnosticar e propor ações de restauração florestal para a mata ciliar do rio Acre. Surgia assim o Projeto Ciliar Só-Rio Acre, cujos pormenores são apresentados e discutidos neste livro. Todos os que se aventurarem em sua leitura certamente irão perceber o quão frutífera e reveladora foi essa experiência pioneira no rio Acre. Seja muito bem vindo.

Esse projeto foi premiado na categoria ambiental do Prêmio Samuel Benchimol, edição 2011.

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Quer entender mais sobre o potencial econômico da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Manejo florestal comunitário: Cacau Nativo do Purus

02/01/2022

Na grande maioria das vezes o produtor que tenta transformar o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia em negócios enfrenta resistência insuperável dos órgãos de licenciamento ambiental e instituições de crédito que, infelizmente, preferem o investimento na criação extensiva de gado. O que acontece é o extremo paradoxo, onde existe uma farta biodiversidade florestal, com várias oportunidades de negócios, um mercado que demanda pelos produtos e produtores que sabem, por tradição, de que maneira explorar a biodiversidade florestal e, por incrível que pareça, nada acontece.

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