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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA EM 2021

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 09/01/2022

Bioeconomia na Amazônia deve excluir pecuária extensiva

(Artigo publicado originalmente em 17/01/2021)

O desmatamento e as queimadas são, de longe – e com maior intensidade a partir da década de 1970 –, os mais graves problemas ambientais que afligem a zona rural da Amazônia.

Todos os que se dedicam ao estudo da região conhecem o procedimento. No rastro do desmatamento (ilegal ou legalizado) para expansão da criação extensiva de boi e antes do uso do fogo para limpeza do solo, o madeireiro é acionado para retirar as árvores mais valiosas, o chamado “filé”, constituído por cerejeira, jatobá, cedro – o que equivale a menos de 30% da madeira disponível. Outros 70% costumam ser queimados.

Fato curioso é que a liquidez da madeira vendida antes da queima ajuda a custear trabalhadores e maquinários a serviço do próprio desmatamento. Ou seja, paradoxalmente, é a própria riqueza da floresta que financia sua substituição pelo pasto cultivado.

Esse quadro muda e se agrava quando se esgota a área de floresta disponível para o desmatamento legalizado. No Acre, por exemplo, a aprovação do zoneamento ecológico-econômico em 2007 possibilitou a ampliação, em mais de 3 milhões de hectares, da superfície florestal sujeita ao desmate para instalação de pasto.

Passados 13 anos, contudo, a pecuária extensiva já consumiu os milhões de hectares de florestas assegurados pelo ZEE e, como não poderia ser diferente, demanda por mais.

Nesse estágio em que a pressão por novas áreas de florestas se intensifica, os pecuaristas se voltam para fragmentos de florestas remanescentes, localizados, a maior parte, em áreas legalmente protegidas – unidades de conservação; áreas de preservação permanente; reservas legais; terras indígenas.

Desde 2019, de outra banda, o Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional da Amazônia e outras instâncias definidoras de políticas públicas para a Amazônia vêm defendendo a bioeconomia como alternativa de ocupação produtiva para a região.  

Todavia, até agora, o propósito esboçado pelo MMA não passa disso mesmo, de uma mera intenção, sendo que não existe nenhum plano ou política delineada. A bem da verdade, para lograr estabelecer a bioeconomia na Amazônia pelo menos dois grandes consensos teriam que ser construídos – algo muito difícil de ser alcançado, diga-se, sem a participação ativa dos governadores.

O primeiro deles seria em torno da percepção de que a pecuária extensiva, amparada por créditos públicos nos últimos 50 anos, trouxe benefícios econômicos pífios e destruiu as florestas, originando graves repercussões internacionais.

Assentada nesse consenso quanto aos malefícios da pecuária extensiva, a bioeconomia poderia vir a ser fomentada como alternativa econômica para transformar as vantagens comparativas da farta e acessível biodiversidade florestal em vantagens competitivas, no intuito de alcançar o desenvolvimento com sustentabilidade.

O segundo consenso seria em relação às opções produtivas adequadas aos ideais de sustentabilidade preconizados para uma região de significado planetário como a Amazônia.

Nesse sentido, os agentes econômicos e atores sociais que atuam na região teriam que se unir aos técnicos e pesquisadores que defendem a exploração comercial da biodiversidade florestal e demonstram a existência de tecnologia para tanto.

De concreto, a saída é estabelecer arranjos produtivos locais, todos ancorados em produtos e serviços oriundos do ecossistema florestal – começando pela madeira, passando pelo princípio ativo de medicamentos e cosméticos e chegando até ao sequestro de carbono e à produção de água.

Insista-se: em toda a região amazônica – e em especial no caso do Acre, diante da persistente estagnação econômica que afeta esse estado e da participação expressiva dos recursos públicos na economia local –, para que os dois consensos se tornem realidade é imprescindível a criação de condições políticas propícias.

A boa notícia é que um passo importante nesse rumo foi dado pelos extrativistas florestais ainda na década de 1990. Uma produção baseada na floresta e não na sua substituição por capim foi a principal justificativa para o surgimento das reservas extrativistas, um tipo especial de unidade de conservação considerado importante legado do Acre para a Amazônia.

Na reserva extrativista, o produtor deve voltar sua atenção para a floresta, e não para o roçado.

Mais de 40% do território do Acre possui situação fundiária regularizada na forma de reservas extrativistas. Significa dizer que mais de 5 milhões de hectares de florestas estão disponíveis para a efetivação da bioeconomia.

Não há tempo, a opção pela biodiversidade florestal precisa ser assumida já, pois a demanda da pecuária extensiva por terras cobertas com florestas só aumenta.

Madeira é energia limpa em todo o mundo – e na Amazônia também!

15/05/2022

Existe farta produção científica comprovando a superioridade, tanto em termos ecológicos quanto em termos econômicos e sociais, da queima de madeira em caldeiras em relação à queima de óleo diesel, para geração de energia elétrica. Sem embargo, como o emprego da madeira dependia da vontade política de gestores públicos despreparados, muitas cidades da Amazônia, até hoje, continuam a conviver com usinas movidas a óleo diesel. A boa notícia é que essa realidade irá se alterar no curto prazo. Diante da regulamentação de um alvissareiro mercado em que todos podem produzir e vender energia elétrica para o SIN (Sistema Interligado Nacional), a expectativa é que a abundância de madeira existente na região funcionará como vantagem comparativa inigualável no âmbito de uma futura economia de baixo carbono.

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Água e madeira no futuro da energia elétrica na Amazônia

08/05/2022

Chegamos em 2022 num momento de transição energética mundial, em direção à substituição do petróleo como fonte hegemônica de energia por fontes limpas: água, sol, vento e biomassa. Nessa nova economia, dita de baixo carbono – e graças à acertada decisão de priorizar, a partir da década de 1970, a construção de usinas hidrelétricas –, o Brasil hoje é referência no mundo, integrando o reduzidíssimo grupo de países que baseiam quase 50% da energia que produzem em fontes renováveis. E a Amazônia, por sua vez, ocupa lugar de destaque. Dispondo de farta rede hidrográfica e abundância de biomassa florestal, a Amazônia pode gerar – e vender ao SIN (Sistema Interligado Nacional) – a energia que ajudará a movimentar o país. O momento é mais que oportuno, mas antes, é preciso superar o nocivo ciclo da criação extensiva de boi.

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Um bairro todo construído em madeira na Amazônia – opa!, na Holanda

01/05/2022

Desde que a ciência constatou que o aquecimento global é causado pelo carbono liberado na exploração do petróleo e de outras jazidas não renováveis, as árvores se tornaram recurso fundamental para se chegar à solução do grave problema planetário. É certo que diversas tecnologias já foram disponibilizadas com o propósito de retirar carbono da atmosfera, mas nenhuma se compara às florestas, tanto em termos de custos quanto em relação aos efeitos benéficos proporcionados à humanidade. Não à toa, as nações vêm intensificando o uso de madeira na construção civil, inclusive no intuito de atender às metas pactuadas perante o Acordo de Paris. A Noruega construiu em 2019 o edifício Mjøstårnet, que mede 85 metros de altura e é considerado o prédio de madeira mais alto do mundo. Nesse caminho, a Holanda planeja erigir um bairro completo, incluindo moradias, posto de saúde, escola etc. – todo em madeira. E eles, holandeses e noruegueses, não dispõem, em seus territórios, de uma gigantesca área de floresta como a Amazônia, que assegura oferta abundante e permanente dessa matéria-prima. O que falta por aqui é sensatez para superar a perniciosa era da pecuária extensiva. Mas o tempo urge.

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Fiscalização é solução paliativa para desmatamento na Amazônia

24/04/2022

O movimento ambientalista erra ao preconizar o investimento em fiscalização como solução para conter o corte raso das florestas na Amazônia. Erra mais, ao se recusar a defender o combate ao desmatamento legalizado na condição de única via possível para alcançar o desmatamento zero. As evidências são inúmeras, existe robusta estatística comprovando a incapacidade crônica da fiscalização para resolver o problema. Porém, diante da crença de que os governos não destinam verbas suficientes às ações de controle, desconsideram-se os dados coletados sob elevado rigor científico. Todos os anos, uma soma exorbitante de recursos públicos é consumida em procedimentos direcionados a pressionar e intimidar o produtor. Porém, o desmatamento só será estancado de maneira duradoura e definitiva, como querem todos, os ambientalistas e a sociedade brasileira, quando a biodiversidade florestal gerar ganhos financeiros de curto prazo para o produtor rural da Amazônia. Simples assim.

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Incêndios, queimadas e o seguro de florestas na Amazônia

17/04/2022

Até hoje, boa parte da imprensa não consegue diferenciar os incêndios florestais das queimadas na Amazônia. Os incêndios são eventos extraordinários, como os que consumiram milhares de hectares de florestas em Roraima (1998) e no Acre (2005), duas calamidades que carrearam altíssimos custos econômicos e ecológicos aos brasileiros; a queimada, por sua vez, traduz-se em prática agrícola corriqueira na região. Na condição de sinistro, o incêndio é ocorrência cujo risco pode ser aferido e, portanto, coberto por empresas de seguro. A queimada, por outro lado, a despeito de seus deletérios efeitos, pressupõe o uso deliberado do fogo para fins agrícolas. É possível, no curto prazo, abolir as queimadas na Amazônia, por meio de medidas como a imposição de moratória anual ao licenciamento da prática, durante todo o período de seca. Quanto aos incêndios – considerando que a prevenção exige ações complexas e de longo prazo –, a securitização da biodiversidade florestal aparece como alternativa para mitigação de danos no curto prazo. Trata-se de solução já adotada em alguns países e mesmo nas florestas plantadas do Sul e Sudeste, mas, no âmbito da Amazônia, a discussão ainda está bem incipiente. É preciso avançar para nos anteciparmos às tragédias.

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Política Florestal do Acre, 20 anos depois

10/04/2022

Sem que o próprio governo se desse conta de sua dimensão e relevância, a Política Florestal do Acre, instituída por meio da Lei Estadual 1.426/2001, se mostrou uma experiência muito bem-sucedida, sendo que – nos 20 anos em que vigorou – alcançou o objetivo de conter o avanço da destruição florestal perpetrada pela pecuária extensiva, levando o desmatamento a regredir a níveis estáveis e inferiores aos contabilizados na década anterior à vigência da norma (1991 a 2000). Além disso, também fomentou a produção derivada da biodiversidade florestal, aumentando a participação de produtos como açaí, castanha e madeira na geração de riqueza em âmbito local. Não à toa, foi a execução da política florestal que ajudou a justificar os cruciais empréstimos obtidos pelo estado junto ao Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Afinal, e ainda que os gestores da hora não queiram entender, o controle do desmatamento e a consolidação econômica da biodiversidade florestal são dois propósitos que deveriam integrar um Projeto de Estado, e não meramente os planos de um ou outro governo.

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Pesquisas nas florestas do Acre sempre dependeram da Alemanha

03/04/2022

Em 2019, demonstrando incapacidade para entender que a política internacional é referência para o investimento privado no país, o governo empreendeu um absurdo ataque ao apoio prestado por países como Noruega e Alemanha às ações de combate ao desmatamento na Amazônia. Na visão dos gestores federais, esse objetivo não seria válido, não competindo às nações doadoras exigir que o dinheiro oferecido ao Brasil seja usado para a conservação da floresta. Desde então, uma elevada soma de recursos financeiros se encontra incessível no Fundo Amazônia. Sendo o Acre um dos maiores receptores desses recursos geridos pelo Fundo, causa espécie o desinteresse e omissão da bancada acreana no Senado e na Câmara em relação à defesa desse modelo de cooperação internacional. Foram os 40 anos de cooperação com a Alemanha que garantiram a realização de inúmeras pesquisas em território estadual e, dessa forma, a obtenção de um notável banco de dados sobre a biodiversidade florestal local. Desprezar esse histórico, bem como a significativa contribuição prestada pelo povo alemão às florestas do estado, mais do que manifestação de indiferença, é sinal de estupidez.

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ICMS ecológico vai ajudar a zerar o desmatamento no Acre

27/03/2022

No Acre, os recursos provenientes do ICMS representam mais de 70% do quantum total arrecadado pela Fazenda Pública, tendo peso considerável na composição do orçamento estadual. Esse peso é ainda mais significativo em relação às frágeis economias das cidades do interior. A imposição de critérios de sustentabilidade ambiental para a distribuição de uma fração da receita do ICMS constitucionalmente destinada aos municípios configura, inegavelmente, um incentivo para as prefeituras ampliarem, em suas circunscrições, a proporção de áreas com cobertura florestal. Trata-se do chamado “ICMS ecológico”, mecanismo tributário instituído no estado pela Lei 3.532/2019. Antiga reivindicação do movimento ambientalista no Brasil, o ICMS ecológico irá fomentar o valor econômico das áreas de floresta, contribuindo para o Acre alcançar um dia o desmatamento zero.

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Cota de Reserva Ambiental e o valor da floresta na Amazônia

20/03/2022

Entre os mecanismos inovadores introduzidos pelo novo Código Florestal, que completa 10 anos em 2022, a Cota de Reserva Ambiental, ou CRA, representa um grande passo para a Amazônia alcançar o desmatamento zero. Trata-se de um título nominativo – ou seja, um instrumento econômico passível de negociação – indicativo de área com vegetação nativa. Resumindo, os estabelecimentos rurais que dispõem de área de floresta nativa maior do que a exigida por lei poderão vender o excedente às propriedades cuja reserva legal se encontre degradada. Num esperado contexto de equilíbrio de mercado entre os que ofertam esses títulos e os que demandam, vislumbra-se um futuro em que a CRA ofereça mais vantagem que o uso da terra para pecuária extensiva. E, para quem ainda não entendeu, a criação de boi solto no pasto representa mais de 80% da destruição florestal na Amazônia.

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Código Florestal, 10 anos depois

13/03/2022

Em maio próximo, o Código Florestal completará 10 anos de promulgação. Sendo o terceiro de uma série iniciada em 1934, por decreto presidencial, atualizou o código anterior, aprovado pelo Congresso em 1965, durante o Regime Militar. Ainda que, durante a discussão das três normas, os debates tenham se direcionado a dois temas, basicamente – reserva legal em propriedades rurais e APP de mata ciliar – o Código Florestal de 2012 foi inovador, tendo instituído instrumentos avançados e eficazes para conter a destruição florestal na Amazônia. A compensação ambiental e a cota de reserva ambiental podem transformar a reserva legal em importante ativo econômico para o produtor. Adicionalmente, o mercado de carbono poderá tornar a biodiversidade florestal mais atrativa ao investimento privado do que a indefensável criação extensiva de boi. Tudo isso assentará, enfim, o desmatamento zero na agenda política da Amazônia.

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STF devolve credibilidade ao Conama

06/03/2022

Logo que assumiram, ou melhor, logo depois de eleitos, os atuais gestores federais já demonstraram sua intransigência com relação ao tema do meio ambiente. Inicialmente, aventaram extinguir o Ministério do Meio Ambiente e excluir o país do Acordo de Paris; depois, sabotaram o Inpe (um órgão público!) e atacaram o Conama, fragilizando sua credibilidade institucional. A pressão internacional dos investidores obrigou o governo, que demonstra pouca ou nenhuma competência na área ambiental, a acatar as demandas mundiais. Faltava restabelecer a representatividade do Conama – o que foi feito agora. O STF, em decisão liminar que certamente será mantida pelo plenário, considerou inconstitucional o Decreto Presidencial 9.806/2019, que reduziu de maneira acentuada a composição desse colegiado. À área ambiental do governo resta apenas uma saída honrosa em 2022: reduzir o desmatamento na Amazônia. Será que consegue?

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: CILIAR CABECEIRA: MATA CILIAR NO RIO PURUS

27/02/2022

Originado na execução de um projeto homônimo financiado pelo CNPq, o livro tem por objetivo precípuo o registro dessa inusitada experiência.
Afinal foi no rio Purus e na área considerada sob influência de sua cabeceira, que inclui os municípios de Sena Madureira, a partir da foz do rio Iaco, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, onde os estudos, apresentados nesse livro, se realizaram.
Tomando-se por referência a experiência adquirida na execução do projeto Ciliar Só-Rio Acre, que analisou em detalhes a composição e situação atual da mata ciliar presente nos oito municípios cortados pelo rio Acre, foi possível a aprovação e execução, pelo CNPq, do projeto Ciliar Cabeceira do Purus.
Esse livro, enfim, discute os resultados obtidos com a realização de dois estudos na mata ciliar na área de influência da cabeceira do rio Purus. O primeiro mapeou com imagens de satélite uma extensa faixa de 2 quilômetros de largura de cada margem do rio e, o segundo estudo, analisou a composição e os tipos de florestas existentes nessa faixa.

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COP 26 trouxe grandes avanços para a descarbonização do planeta

20/02/2022

Para iniciar o novo ano, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia durantes os 12 meses do ano que terminou, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, 4 textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2021. Abaixo o quarto e último artigo.
Embora a imprensa em geral e setores do movimento ambientalista questionem os resultados obtidos na COP 26, a história vai mostrar que houve avanços consideráveis. O pacto pela redução das emissões de metano (inclusive o produzido pela pecuária extensiva na Amazônia) e o acordo em torno do desmatamento zero representam grandes conquistas no histórico de negociações. Outra importante etapa foi vencida com a regulamentação do mercado de carbono, uma demanda que se arrastava desde o Protocolo de Quioto, assinado em 1997. E o mais importante para nós, todos os acordos foram assinados pelo governo brasileiro, numa mudança de postura que permite ter esperança no futuro. Claro que ainda há muito o que negociar – e a COP 27, que acontecerá em dezembro de 2022 no Egito, continuará a enfrentar o desafio de descarbonizar a economia do planeta.

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Uso múltiplo da biodiversidade florestal é a chave para o sucesso da bioeconomia na Amazônia

06/02/2022

Para iniciar o novo ano, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia durantes os 12 meses do ano que terminou, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, 4 textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2021. Abaixo o terceiro artigo.

Recentemente, o setor do agronegócio, em conjunto com o governo federal, começou a divulgar um modelo de produção a que denomina, um tanto imprecisamente, “bioeconomia”. Algo como a organização de aglomerados econômicos ancorados no aproveitamento de recursos renováveis, ou orgânicos, ou, ainda, biológicos. Cabe quase tudo aí. Contudo, no caso da Amazônia, alguma especialização se faz necessária. Na extensa região da soja amazônica (Mato Grosso e Pará), decerto que serão incluídas nessa visão de bioeconomia a industrialização das colheitas de algodão, milho e, em especial, soja. Contudo, nos dois terços da Amazônia em que as árvores vêm dando lugar aos pastos da pecuária extensiva, há dois caminhos: ou a dita bioeconomia se limita aos laticínios e à industrialização da proteína animal, ou adentra o irrestrito universo da biodiversidade florestal. Até o momento, nem um nem outro ator social (empresariado e governo) tornaram público o que pensam. Enquanto a Amazônia espera, a criação de boi solto no pasto segue avançando sobre a hileia.

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Para Basa, criação extensiva de boi é desenvolvimento sustentável

23/01/2022

Para iniciar o novo ano, e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia durantes os 12 meses do ano que terminou, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2021.

Não há dúvida científica a respeito da influência exercida pelo o crédito rural subsidiado sobre a decisão de investimento do produtor. Da escolha da espécie vegetal a ser cultivada à decisão de abrir uma usina para beneficiamento da colheita, as deliberações do produtor sempre vão levar em consideração o dinheiro disponibilizado para aquele fim no sistema de crédito. Significa dizer que o agente financeiro – no caso da Amazônia, o Basa – pode levar o produtor a priorizar determinada atividade produtiva em sua decisão de investimento. Também não há dúvida científica quanto à hegemonia da pecuária de gado como atividade produtiva na Amazônia. Às margens dos rios e rodovias, nas matas ciliares, em terra firme e em áreas alagadas – em toda parte, não importa o lugar, a criação extensiva de gado é predominante na região. Ora, se a pecuária é a responsável pela maior parte do desmatamento anualmente medido na região e se o Basa é o maior financiador da criação extensiva de gado, não é preciso muito esforço de raciocínio dedutivo para concluir que o Basa incentiva o desmatamento na Amazônia. Simples, não?

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Economia e sustentabilidade na Amazônia

13/02/2022

Ao discutir os acordos internacionais desde a Conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992 até a assinatura do Acordo de Paris em 2015, o livro atrai atenção de profissionais que atuam no campo da economia e da sustentabilidade, com foco para a biodiversidade florestal da Amazônia. Afinal a expectativa é que, após a realização da COP 26, na Escócia, os mais de 195 países associados à ONU logrem fazer chegar ao cotidiano dos indivíduos e empresas as implicações de um novo modelo de desenvolvimento que supere, verdadeiramente, a economia ancorada no petróleo e que ainda persiste em todo o planeta. Nunca é demais lembrar, na Amazônia a economia de baixo carbono depende do desmatamento zero e da geração de riqueza por meio da biodiversidade florestal.

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Da Floresta: 100 Artigos

30/01/2022

Na condição de terceiro e último livro da coletânea de artigos publicados semanalmente pelos autores em jornais de circulação local e site especializados, o livro é direcionado para um público variado, com formação a partir do ensino médio e que atua em várias áreas do conhecimento na Amazônia. Os artigos abordam temas relacionados ao cotidiano da Amazônia e às implicações dessa realidade para a sustentabilidade da própria região, do país e do planeta. Sem meias palavras, é o seguinte: a cada boi que nasce, a Amazônia se afasta da sustentabilidade; a cada quilo de carne de paca que se produz, a região se aproxima da sustentabilidade.

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Ciliar Só-Rio: Mata Ciliar no Rio Acre

16/01/2022

Entendendo que na mata ciliar dos rios do Acre se encontra a solução para a maior parte dos problemas relacionados à ocorrência de secas e alagações, um grupo de pesquisadores se uniu para diagnosticar e propor ações de restauração florestal para a mata ciliar do rio Acre. Surgia assim o Projeto Ciliar Só-Rio Acre, cujos pormenores são apresentados e discutidos neste livro. Todos os que se aventurarem em sua leitura certamente irão perceber o quão frutífera e reveladora foi essa experiência pioneira no rio Acre. Seja muito bem vindo.

Esse projeto foi premiado na categoria ambiental do Prêmio Samuel Benchimol, edição 2011.

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Quer entender mais sobre o potencial econômico da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Manejo florestal comunitário: Cacau Nativo do Purus

02/01/2022

Na grande maioria das vezes o produtor que tenta transformar o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia em negócios enfrenta resistência insuperável dos órgãos de licenciamento ambiental e instituições de crédito que, infelizmente, preferem o investimento na criação extensiva de gado. O que acontece é o extremo paradoxo, onde existe uma farta biodiversidade florestal, com várias oportunidades de negócios, um mercado que demanda pelos produtos e produtores que sabem, por tradição, de que maneira explorar a biodiversidade florestal e, por incrível que pareça, nada acontece.

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