Artigos semanais publicados aos domingos.
Receba nossos artigos.

Loading

Política nacional para a Amazônia e bioeconomia

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 10/01/2021

De uns tempos para cá, técnicos que atuam junto ao governo federal têm repetido às tantas que a bioeconomia – vale dizer, a organização da economia regional com base em ativos biológicos – seria a saída econômica para a Amazônia.

A bioeconomia é a bola da vez. De quando em quando surge na agenda brasileira a demanda pelo que os pesquisadores costumam chamar de “projeto nacional”, para a região amazônica – ou, com maior precisão, “política nacional para a Amazônia”.

Quem não se lembra dos esforços realizados na década de 1990, para citar os mais recentes, no âmbito da Pnial (Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal), e, logo depois, nos anos 2000, com o PAS (Plano Amazônia Sustentável)?

Ambas as iniciativas propugnaram a necessidade de conceber e pôr em prática “uma nova visão da região” – que, por óbvio, se contrapunha ao atual modelo de ocupação produtiva, baseado no desmatamento.

Resumindo, há mais de 30 anos os planejadores concluíram que todos os modelos de desenvolvimento consumados na Amazônia buscavam – e ainda buscam – a homogeneização da biodiversidade florestal, de acordo com diretrizes do pensamento cartesiano. Inseridas em tal condição estão, por exemplo, as atividades produtivas da agricultura e da pecuária.

Alternativas econômicas que têm como referência a exploração comercial da biodiversidade florestal não podem ser compreendidas no âmbito desse universo simplista, exigindo, destarte, um novo modo de enxergar a região, que necessariamente deve reconhecer a imensa diversidade biológica do ecossistema e suas peculiaridades.

A Pnial e o PAS já se posicionavam no sentido de que a complexidade observada no ecossistema florestal da Amazônia não poderia ser compreendida e absorvida segundo as diretrizes do pensamento cartesiano.

Igualmente, nenhuma possibilidade de exploração do potencial produtivo desse ecossistema poderia configurar processos de domesticação, substituição e homogeneização, sobretudo monocultivos, já que tais processos levam, inexoravelmente, à inviabilização da própria ocupação produtiva da região.

Portanto, não há outro caminho a seguir, senão o que conduz, primeiro, ao reconhecimento da complexidade ecossistêmica – que por sua vez deve ser compreendida e respeitada – e, depois, ao estabelecimento de estratégias de manejo capazes de potencializar essa complexidade, de forma que ela venha a ser manipulada nos limites da capacidade de suporte do próprio ecossistema florestal.

Na trajetória entre a visão atual e a nova visão sobre a Amazônia ocorre uma verdadeira inversão de princípios. De empecilho para a produtividade – como é considerada no universo cartesiano –, a biodiversidade florestal passa a ser encarada como oportunidade a ser desenvolvida e aproveitada.

Estudiosos que se dedicam a compreender a dinâmica econômica da Amazônia diagnosticam o fracasso da pecuária extensiva para gerar emprego e renda na região e demonstram que o estabelecimento de um novo modelo baseado na exploração da biodiversidade florestal é questão imperativa.

Autores da área de sociologia e antropologia que estudam o uso intensivo dos recursos florestais realizado ao longo de mais de 100 anos pelas populações tradicionais – de acordo com o modo extrativista de produção – não têm dúvida quanto à adequação desse modelo de ocupação produtiva para a sustentabilidade da Amazônia.

Pois bem. Diante de tudo isso, e considerando o atual modismo da bioeconomia, dois questionamentos surgem de pronto.  

O primeiro: de que maneira a pecuária extensiva pode ser encaixada na bioeconomia, já que se trata de uma atividade que depende, em larga escala, do desmatamento para prover terras a serem cultivadas com capim?

O segundo: como a bioeconomia se introduz no arcabouço legal e normativo criado nos últimos 30 anos, que reconhece a exploração comercial da biodiversidade florestal como o caminho concreto para uma ocupação econômica sustentável da Amazônia?

Essas duas perguntas precisam ser respondidas. O problema é que o governo federal, ao que tudo indica, não sabe a resposta.  

Para Basa, criação extensiva de boi é desenvolvimento sustentável

18/04/2021

Não há dúvida científica a respeito da influência exercida pelo crédito rural subsidiado sobre a decisão de investimento do produtor. Da escolha da espécie vegetal a ser cultivada à decisão de abrir uma usina para beneficiamento da colheita, as deliberações do produtor sempre vão levar em consideração o dinheiro disponibilizado para aquele fim no sistema de crédito. Significa dizer que o agente financeiro – no caso da Amazônia, o Basa – pode levar o produtor a priorizar determinada atividade produtiva em sua decisão de investimento. Também não há dúvida científica quanto à hegemonia da pecuária de gado como atividade produtiva na Amazônia. Às margens dos rios e rodovias, nas matas ciliares, em terra firme e em áreas alagadas – em toda parte, não importa o lugar, a criação extensiva de gado é predominante na região. Ora, se a pecuária é a responsável pela maior parte do desmatamento anualmente medido na região e se o Basa é o maior financiador da criação extensiva de gado, não é preciso muito esforço de raciocínio dedutivo para concluir que o Basa incentiva o desmatamento na Amazônia. Simples, não?

[leia mais...]

Política Nacional de Meio Ambiente, 40 anos depois

11/04/2021

Desde 1981, todos os que atuam na área ambiental usam a PNMA (Política Nacional de Meio Ambiente) como referência para quase tudo – da realização de estudos e levantamentos à elaboração de EIA/RIMA. Ao completar 40 anos, constata-se a importância da PNMA em três aspectos fundamentais para o tema do meio ambiente: estabelecimento de uma institucionalidade que inclui a existência de secretarias e órgãos ambientais em âmbito federal, estadual e municipal; sistematização de procedimento de licenciamento imposto a empreendimentos potencialmente poluidores; e introdução do Snuc, Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Graças a esse tripé, a sustentabilidade pode ser considerada hoje um requisito para o desenvolvimento do país. A aprovação da política em 1981 representou verdadeiramente um marco e, mais do que nunca, diante do desprezo do atual governo pelas questões ambientais, os 40 anos da PNMA merecem ser celebrados.

[leia mais...]

Biodiversidade florestal da Amazônia não tem valor de mercado

04/04/2021

Não raro, pessoas que têm a oportunidade de conhecer de perto a floresta amazônica empregam palavras como “deslumbramento”, “fascínio”, “encanto” para explicar a sensação despertada pelo contato com a exuberância da biodiversidade florestal. Em termos ecológicos, ninguém duvida do valor inestimável desse ecossistema para a humanidade e o planeta. Porém, quando se trata da dimensão econômica, é mais difícil fazer a conexão e visualizar a (necessária) transformação do patrimônio ecológico em riqueza para a região. Ocorre que a importância ecológica não pode ser dissociada da importância econômica: se a biodiversidade florestal não alcançar o devido valor econômico hoje, a floresta vai se tornar pasto de boi amanhã.

[leia mais...]

Serviço Florestal Brasileiro é eficiente na gestão do CAR

28/03/2021

Entre as boas novidades trazidas pelo Código Florestal de 2012 para a gestão das florestas, uma das mais importantes diz respeito ao CAR (Cadastro Ambiental Rural), plataforma digital com acesso público para lançamento das informações relacionadas às propriedades rurais, incluindo produção agropecuária, disponibilidade de água, hidrografia, exploração e conservação florestal. Cerca de 70% dos empreendimentos rurais do país já foram cadastrados, gerando uma quantidade significativa de dados – que, por sua vez, servirão de base para a realização de pesquisas, elaboração de políticas públicas, enfim, para ajudar a pensar a situação atual e o futuro do agronegócio brasileiro. Afinal, se por um lado, produtos como soja e carne (de boi, frango e porco), oriundos de estabelecimentos inscritos no CAR, são responsáveis por parcela considerável do PIB nacional, por outro, contribuem de forma expressiva para o desmatamento anual da Amazônia. Da mesma forma que a titulação das terras, o CAR se traduz em ferramenta imprescindível para o planejamento da ocupação produtiva da Amazônia.

[leia mais...]

Serviço Florestal Brasileiro e contrato de concessão, 15 anos depois

21/03/2021

Estudos variados e recorrentes não deixam dúvida quanto à importância do manejo das florestas nativas da Amazônia, na condição de alternativa produtiva à pecuária extensiva. Não obstante, o Serviço Florestal Brasileiro, que completa 15 anos de criação no corrente mês de março, não logrou avançar na promoção da economia florestal da região. A mesma legislação que criou o SFB também instituiu o contrato de concessão florestal – pelo qual a exploração de áreas de florestas públicas pode ser outorgada à iniciativa privada. Trata-se de um instrumento fundamental para inserir as extensas e produtivas áreas de florestas nativas da Amazônia na economia regional e, ademais, diminuir a pressão para o desmatamento destinado à instalação de pastos. Com efeito, quando uma área de floresta está sendo manejada por uma empresa para produção de madeira, não há ocorrências de invasão e desmatamento. Todavia, de 250 milhões de hectares de florestas disponíveis para manejo na região, menos de 2 milhões estão sob contrato de concessão florestal. Não há como o SFB justificar tamanha demora e ineficiência na realização dos leilões e celebração dos contratos. Agora, finalmente, essa realidade pode se alterar no curto prazo, uma vez que as áreas de florestas públicas foram incluídas no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), e todo o procedimento administrativo relacionado às concessões florestais passou a ser gerenciado pelo BNDES. Não há plano B. A saída para zerar o desmatamento é a exploração comercial da biodiversidade florestal da Amazônia.

[leia mais...]

Lista pet selvagem chega com mais de 20 anos de atraso

14/03/2021

Numa iniciativa louvável, a Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), que reúne as secretarias de meio ambiente de 26 estados e DF, aprovou o que chamou de “Lista pet selvagem”. Uma relação de animais, a maioria da fauna silvestre amazônica, que podem ser criados e comercializados como bichos de estimação. A lista tem que ser submetida ao Conama, que desde 2007 praticamente sustou a instalação de criatórios e, agora, deve instituir procedimento para licenciamento ambiental. É espantoso que animais brasileiros líderes de mercado como jiboias, primatas e papagaios (psitacídeos) sejam comercializados há muito tempo por países de clima temperado, enquanto a participação do Brasil no mercado internacional se mantém irrisória. Com todas as vantagens comparativas em relação à disponibilidade dos animais e da floresta em que habitam, os criadores brasileiros perdem participação nesse mercado considerado muito lucrativo. Mas não por culpa deles, e sim por uma série de equívocos, como o argumento de que o mercado de pet poderia levar o bicho ao risco de extinção. Algo insano, porém real e que travou os criatórios por quase 20 anos. Mas, graças à Abema, agora parece que vai.

[leia mais...]

Unidade de conservação é o almoxarifado da bioeconomia

07/03/2021

Ao completar 20 anos, o Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) demonstra viabilidade objetiva suficiente para resistir ao seu maior desafio: superar o mandato do atual governo. Ainda que tenha tentado, o Ministério do Meio Ambiente – o mesmo que destruiu o Conama, sabotou o Fundo Amazônia e desqualificou o Acordo de Paris – não logrou depreciar a importância das unidades de conservação. Contrários à segregação de terras com atributos ecológicos por meio da instituição de unidades de conservação, os gestores ambientais do governo preferem fingir que não existe demanda para criar novas UCs, ao tempo em que estimulam parlamentares ignaros a propor a desafetação daquelas já instituídas. Contudo, o agronegócio tem como meta atual organizar a chamada bioeconomia – que, por sua vez, depende da biodiversidade presente nas unidades de conservação. Ora, não é possível defender a bioeconomia, como quer a base governista do agronegócio, e, ao mesmo tempo, desconsiderar as UCs. Trata-se de um paradoxo – apenas mais um, na longa lista do governo federal.

[leia mais...]

Resistência pública e resiliência dos rios

28/02/2021

Derramar lágrimas pelas mazelas que afligem o Acre é uma demonstração de solidariedade. Só isso. Na lista de tragédias que pode parecer interminável somou-se a alagação – que não houve em Rio Branco, diga-se, mas aconteceu em Tarauacá. Então, vamos lá. Queimadas, desmatamento, haitianos, covid, dengue, seca – e alagação. Flagelos que certamente podem se amenizados pela solidariedade da população do estado e do restante do país. Jamais resolvidos. A solução existe, mas para se tornar realidade depende de uma equipe de gestores públicos com capacidade técnica e competência.
Publicado originalmente em 12/04/2015, esse artigo discute as soluções para o caso das secas e alagações, sintetizadas no que os autores chamaram de resistência pública e resiliência do rio.
Planejar a resistência pública frente às alagações significa desocupar as áreas inundáveis e alagadiças, a fim de convertê-las em áreas verdes. De outra banda, ampliar a resiliência dos rios, vale dizer, sua capacidade de reagir às flutuações extremas de vazão, significa dragar o rio para dilatar o calado, aumentar a largura mínima da faixa de mata ciliar legalmente exigida, e restaurar os trechos ali desmatados pela criação de boi.

[leia mais...]

Ampliar a resiliência dos rios é o caminho

21/02/2021

Publicado originalmente em 05/04/2015, esse artigo discute a recorrência de eventos extremos (seca e alagação) no rio Acre. Se antes o intervalo temporal entre uma alagação e outra levava a sociedade e o poder público a esquecer da anterior, nos últimos 15 anos esse intervalo vem diminuindo, e os eventos extemos ocorrem de maneira cada vez mais próxima no tempo. Ou seja, não há razão para que os gestores públicos estaduais e municipais não planejem ações para minimizar as consequências. A saída está no aumento da resiliência dos rios, como se afirmou naquela época:
A navegação fluvial na Amazônia foi substancial no período do ciclo da borracha (1810 a 1911) e perdurou até a Segunda Guerra Mundial. Na segunda metade do século passado a ocupação produtiva baseada na criação de boi transformou a paisagem e submeteu os rios a um intenso processo de degradação. O rio Acre talvez seja o retrato mais evidente dessa degradação. Mas é possível recuperar a resiliência dos rios. Basta vontade política.

[leia mais...]

Rio Acre vai alagar? Novamente a ladainha

14/02/2021

Perguntas inúteis não ajudam a formatar políticas públicas. Enquanto a imprensa local se perde na mesma ladainha, todos os anos (“O rio vai alagar?” “Vai secar?”), a recuperação da mata ciliar do rio Acre e igarapés, a desobstrução do leito, a dragagem da calha e a remuneração do produtor pelo serviço ambiental de produzir água não se transformam em problemas para serem assimilados pela política pública. E todos sabem que se não houver investimento público, por meio de políticas perenes, que devem durar, nesse caso, bem mais que os 8 anos possíveis de um mandato de governador ou prefeito, nada vai mudar. Essas ações contribuem para ampliar a resiliência dos igarapés e dos rios, permitindo que assimilem o impacto da falta ou excesso de chuva. Afinal, a ladainha expressa no “vai alagar, vai secar” apenas São Pedro pode responder. Para as outras perguntas, existem ciência e técnica capazes de solucionar o problema da vazão do rio Acre e seus igarapés. Mas, ao que parece, nem a imprensa nem os gestores públicos se preocupam com isso.

[leia mais...]

Extinguir ICMBio é retrocesso perigoso

07/02/2021

Quatro órgãos públicos federais se fundiram para a criação do Ibama, em 1989. Naquela ocasião, considerou-se que as atribuições de Sudepe e Sudhevea (superintendências da pesca e da borracha), IBDF (instituto das florestas) e Sema (secretaria das unidades de conservação) poderiam ser concentradas num único órgão, com ganhos sensíveis de eficiência e redução de custos. Posteriormente, no final da década de 1990, após considerável dispêndio de recursos em consultoria institucional, concluiu-se o óbvio: o Ibama é um órgão gigantesco, com problemas de gestão e de identidade insuperáveis. De lá prá cá, foram criados o Serviço Florestal Brasileiro, para cuidar das florestas; e o ICMBio, para gerenciar as unidades de conservação – o que possibilitou ampliar a capacidade de o país honrar os compromissos assumidos perante o Acordo de Paris. Diante de tudo isso, a extinção do ICMBio não pode ser cogitada, seria um grande retrocesso. Ademais, a fatura seria cobrada pelos investidores internacionais. Quem precisa disso?

[leia mais...]

77% dos brasileiros querem mais unidades de conservação na Amazônia

31/01/2021

A conversão das demandas da sociedade em políticas públicas leva tempo e exige esforço redobrado de atores sociais e agentes econômicos. Desde a realização da Rio 92, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável realizada no Rio de Janeiro em 1992, cresce no país a certeza de que as florestas em geral e a amazônica em especial possuem função estratégica para o futuro do país e, por óbvio, do planeta. Significa dizer que encontrar uma saída para zerar o desmatamento na Amazônia é ponto central de um projeto de nação, sem o qual não há condições para o Brasil figurar entre as 5 maiores economias mundiais. A demanda é clara, como restou demonstrado em recente pesquisa encomendada pela CNI. Os brasileiros querem mais proteção fundiária para florestas na forma de unidades de conservação. Falta transformar essa demanda social em prioridade de política pública.

[leia mais...]

Transição para a economia de baixo carbono já começou

24/01/2021

Ainda que poucos percebam, está em curso uma transformação sensível no modelo de desenvolvimento assumido pela humanidade a partir da Revolução Industrial. Desde a realização da Rio 92, quando foi assinada a Convenção sobre Mudanças Climáticas – que levou posteriormente à celebração do Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, do Acordo de Paris, pelo qual os países assumiram metas para redução das emissões de carbono –, o mundo vem se preparando para mudanças profundas, em especial no que respeita à geração de energia elétrica, a fim de substituir termoelétricas movidas a petróleo por fontes renováveis – água, vento, sol e biomassa. Essa será a base da chamada economia de baixo carbono, que, na Europa, já se encontra em etapa avançada de consolidação.

[leia mais...]

Bioeconomia na Amazônia deve excluir pecuária extensiva

17/01/2021

Não adianta cunhar terminologias novas para designar modelos de ocupação produtiva na Amazônia enquanto não se encontra uma solução para romper a tendência de crescimento da pecuária extensiva. Bioeconomia é o termo da hora, que pressupõe uma saída para a economia por meio da exploração comercial de ativos da biodiversidade. Contudo, a pecuária extensiva predomina no meio rural da região, sob o apoio do crédito público subsidiado oferecido pelo Basa. Todos os anos a pecuária extensiva exige novas terras com florestas para aumentar o plantel de gado. Todos os anos os governadores locais e o governo federal titubeiam entre o apoio à criação de boi e a perseguição ao produtor que desmata e queima. Uma postura algo insana para um problema que parece não ter solução, mas tem. A pergunta que não quer calar é a seguinte: como a bioeconomia vai lidar com a pecuária extensiva? Enganam-se os que pensam que é possível conciliar. As duas opções são e sempre foram excludentes.

[leia mais...]

Um produto chamado biodiversidade florestal da Amazônia

03/01/2021

É difícil um observador atento não se questionar a respeito da riqueza representada pela biodiversidade florestal da Amazônia e das razões econômicas que levam essa biodiversidade a ser substituída pelo capim da pecuária extensiva. A destruição de 2 hectares de biodiversidade florestal para cada cabeça de boi criado num pasto é algo que escapa à sensatez. Desde a década de 1980, e com mais intensidade depois da Rio 92, esse diagnóstico vem sendo repetido às tantas – de forma inócua, todavia, sem que a realidade tenha sofrido alteração. Existe um descompasso insuperável na equação da sustentabilidade produtiva alusiva à biodiversidade florestal que impede a sua consolidação. Por um lado, não se consegue organizar a produção para uma oferta perene de matéria-prima; por outro, a potencialidade dos produtos da biodiversidade em relação ao dito ecomercado nunca deixou de ser apenas isso – uma possibilidade. O produto da Amazônia é a biodiversidade florestal. Compreender as razões do fracasso dessa produção diante da criação extensiva de boi é a chave para superar a insistente letargia econômica regional.

[leia mais...]