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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA EM 2022 – Política Florestal de 2001 garantiu produção de madeira manejada no Acre – publicado em 26/06/2022

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 15/01/2023

Em dezembro de 2021, a Política Florestal do Acre, instituída pela Lei Estadual 1.426/2001, completou 20 anos de vigência.

A despeito de nunca ter sido objeto de prioridade por parte dos gestores públicos e muito menos de ter recebido alguma atenção da imprensa, essa legislação representou um verdadeiro marco, um divisor de águas no que respeita à economia florestal do estado.

Estudos realizados pelos engenheiros florestais da Ufac no decorrer do projeto “Política Florestal do Acre 20 anos depois” demonstram os efeitos dessa diretriz de política pública para fomentar a contribuição da biodiversidade florestal na geração de riqueza em âmbito estadual.

A análise abrangeu o período de 1990 a 2020, tendo-se embasado, pelo prisma da economia, nas informações do IBGE acerca da realidade produtiva do estado; e pelo lado ambiental, nos índices anuais de desmatamento levantados pelo Inpe.

Os resultados não deixam dúvida: sob ambos os aspectos, nota-se significativa melhora nas estatísticas a partir de 2001 – portanto, depois que a política foi implementada.

Os impactos podem ser observados tanto no sentido do aumento da participação de produtos da biodiversidade florestal na composição do PIB estadual quanto na redução, mesmo que temporária, do desmatamento. (Para ler mais, acesse: http://www.andiroba.org.br/artigos/?post_id=5292&artigos_ano=2022).

Os números relacionados à produção madeireira são bastante elucidativos, dando uma boa medida desses impactos.

Mas, primeiro, cabe um pequeno esclarecimento. É que o mercado trabalha com 3 tipos de madeira em tora, todos legalizados, todavia, diferenciados entre si – em termos de classificação e de preço, de acordo com sua procedência.

A mais desvalorizada é a madeira do desmatamento. Trata-se das toras que saem das áreas desmatadas (via processo de licenciamento ambiental) para o cultivo de pastos/roçados, e que resultam do corte raso da floresta, sendo retiradas e comercializadas pelo produtor antes da realização da queimada.

Por sua vez, a madeira manejada, muito mais valorizada, é a que provém das áreas exploradas mediante estrita observância das técnicas de manejo e sob a orientação de engenheiros florestais.

E ainda mais valorizada é a madeira certificada. Em suma, é a mesma madeira fornecida pelas florestas manejadas, mas que foi submetida a um rigoroso procedimento de verificação de origem, para fins de obtenção do selo verde outorgado pelo FSC (Conselho Internacional de Manejo Florestal). (Para ler mais, acesse http://www.andiroba.org.br/artigos/?post_id=3958).

Nos 10 anos anteriores à vigência da política (entre 1990 e 2000), a produção de madeira em tora permaneceu na casa dos 25.000 m³ anuais, inteirando 236.000 m³ no respectivo período.

Nos 10 anos seguintes (entre 2001 e 2009), saltou para 35.000 m³/ano, o que totaliza mais de 353.000 m³ em todo o período.

De outra banda – e contrariando o senso comum, que associa a disponibilidade de madeira ao aumento da destruição florestal –, pode-se dizer que esse crescimento ocorreu de forma concomitante com a redução das taxas anuais de desmatamento.

Mesmo quando a análise é efetuada em nível mais localizado, no plano das regionais administrativas, constata-se que a oferta se manteve estável e indiferente à dinâmica do desmatamento.

Diante da proximidade das eleições e da perceptível demanda por uma nova política florestal em 2023, dita de segunda geração, o momento é oportuno para iniciar esse debate.

Duas conclusões dos pesquisadores precisam ser bem compreendidas, de modo a subsidiarem a discussão.

Em primeiro lugar, a madeira manejada – produzida em conformidade com os métodos e parâmetros preconizados pela engenharia florestal – representa mais de 90% da cadeia produtiva.

Significa afirmar que não existe mais, no Acre, oferta de madeira ilegal – pelo menos em escala estatisticamente relevante.

Mas é necessário tirar de vez do mercado a madeira não manejada e, para tanto, é preciso chegar na origem, ou seja, é preciso zerar o desmatamento legalizado. A esse propósito a segunda política deverá ser direcionada.

Em segundo lugar, a produção madeireira – mesmo levando em conta a capacidade instalada de uma indústria consolidada, que opera num contexto bem diverso do vigente nas décadas de 1980 e 1990, caracterizado pelas chamadas serrarias de ramal – responde muito positivamente ao menor apoio oferecido pela política pública.

Para a escolha do candidato a governador, vale a pena procurar quem se disponha a incluir em seu plano de governo uma nova política para a madeira e demais produtos da biodiversidade florestal.

Homenagem a Luiz Carvalho

01/02/2023

Os amigos o chamavam carinhosamente de Luiz Maluco, entre outras razões, por conta das incríveis teorias que ele engendrava. Uma delas ele concebeu ao ouvir, nos idos da década de 1980, no antigo programa de mensagens da Rádio Difusora, diversos avisos com teor parecido – filhos de seringueiros convocando os familiares a vender suas colocações e vir embora para a cidade. Diante do conteúdo aproximado e algo idealizado dessas mensagens, Luiz chegou à conclusão de que não passavam de um plano dos pecuaristas, no intuito de convencer a população que a vida no seringal era muito ruim e que o desmatamento e o plantio de capim eram imperativos para o desenvolvimento econômico do Acre. Ele mesmo chegou a pagar veiculações na Difusora com o propósito de desestimular o abandono das colocações de seringa e, desse modo, sabotar a suposta conspiração. Bem, conspiração ou não, Luiz estava certo, pois a pecuária se impôs na realidade do estado. Luiz Carvalho tinha muitas facetas, mas acima de tudo era um brilhante pensador. Ele se foi em 30 de janeiro último. Vai fazer falta.

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, baixe o livro: CLUSTER DE BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA

05/02/2023

Com distribuição gratuita o livro parte de duas hipóteses: primeira, que a biodiversidade florestal da Amazônia terá maior competitividade no médio prazo que sua substituição pelo cultivo de capim para pecuária extensiva; e segunda, que essa maior competitividade será alcançada por meio da instalação de arranjos produtivos nos moldes de um Cluster de Biodiversidade, o livro apresenta uma saída econômica para elevar o IDH regional ao mesmo tempo em que zera o desmatamento na Amazônia. Não será simples nem rápido, mas é possível.
A todos boa leitura.

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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA EM 2022 – Água e madeira no futuro da energia elétrica na Amazônia – publicado em 08/05/2022

29/01/2023

Para iniciar 2023 e apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia no ano que terminou – sob o prisma do desmatamento zero –, foram selecionados e serão novamente publicados, neste espaço, textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos divulgados em 2022. O terceiro artigo da seleção, publicado originalmente em 08/05/2022 com o sugestivo título “Água e madeira no futuro da energia elétrica na Amazônia”, chamou a atenção para as duas fontes de geração de energia elétrica que representam as maiores vantagens comparativas da Amazônia frente a outras regiões. Madeira e água são fartas na região. Afinal o mundo chegou em 2022 num momento de transição energética, em direção à substituição do petróleo como fonte hegemônica de energia por fontes limpas: água, sol, vento e biomassa. Nessa nova economia, dita de baixo carbono – e graças à acertada decisão de priorizar, a partir da década de 1970, a construção de usinas hidrelétricas –, o Brasil hoje é referência no mundo, integrando o reduzidíssimo grupo de países que baseiam quase 50% da energia que produzem em fontes renováveis. E a Amazônia, por sua vez, ocupa lugar de destaque. Dispondo de farta rede hidrográfica e abundância de biomassa florestal, a Amazônia pode gerar – e vender ao SIN (Sistema Interligado Nacional) – a energia que ajudará a movimentar o país. O momento é mais que oportuno, mas antes, é preciso superar o nocivo ciclo da criação extensiva de boi.
A todos boa releitura.

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Quer entender mais sobre o potencial econômico da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Economia e sustentabilidade na Amazônia

22/01/2023

Ao discutir os acordos internacionais desde a Conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992 até a assinatura do Acordo de Paris em 2015, o livro atrai atenção de profissionais que atuam no campo da economia e da sustentabilidade, com foco para a biodiversidade florestal da Amazônia. Afinal a expectativa é que, após a realização da COP 26, na Escócia, os mais de 195 países associados à ONU logrem fazer chegar ao cotidiano dos indivíduos e empresas as implicações de um novo modelo de desenvolvimento que supere, verdadeiramente, a economia ancorada no petróleo e que ainda persiste em todo o planeta. Nunca é demais lembrar, na Amazônia a economia de baixo carbono depende do desmatamento zero e da geração de riqueza por meio da biodiversidade florestal.

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RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA EM 2022 – Código Florestal, 10 anos depois – publicado em 10/03/2022

01/01/2023

Para iniciar 2023 e apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia no ano que terminou – sob o prisma do desmatamento zero –, foram selecionados e serão novamente publicados, neste espaço, textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos divulgados em 2022.
O primeiro artigo da seleção, publicado originalmente em 10/03/2022 com o sugestivo título “Código Florestal, 10 anos depois”, discute a importância e o divisor jurídico trazido para a política florestal brasileira a partir da aprovação do Código Florestal em 2012. Fruto de uma negociação política complexa entre ambientalistas e o agronegócio, a moderna legislação teve sua constitucionalidade sentenciada pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, quando passou a valer de maneira efetiva. Em maio de 2022 o Código Florestal completou 10 anos de promulgação. Sendo o terceiro de uma série iniciada em 1934 por decreto presidencial, atualizou o código anterior, aprovado pelo Congresso em 1965. Ainda que, durante a discussão das três normas, os debates tenham se direcionado para dois temas, basicamente – reserva legal em propriedades rurais e APP como a mata ciliar – o Código Florestal de 2012 foi inovador, tendo instituído instrumentos avançados e eficazes para conter a destruição florestal na Amazônia. A compensação ambiental e a cota de reserva ambiental podem transformar a reserva legal em importante ativo econômico para o produtor. Adicionalmente, o mercado de carbono poderá tornar a biodiversidade florestal mais atrativa ao investimento privado do que o indefensável desmatamento para criação extensiva de boi. Tudo isso assentará, enfim, o desmatamento zero na agenda política da Amazônia.
A todos, boa releitura.

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Quer entender mais sobre o potencial da biodiversidade florestal da Amazônia, adquira esse livro: Da Floresta: 100 Artigos

08/01/2023

Na condição de terceiro e último livro da coletânea de artigos publicados semanalmente pelos autores em jornais de circulação local e site especializados, o livro é direcionado para um público variado, com formação a partir do ensino médio e que atua em várias áreas do conhecimento na Amazônia. Os artigos abordam temas relacionados ao cotidiano da Amazônia e às implicações dessa realidade para a sustentabilidade da própria região, do país e do planeta. Sem meias palavras, é o seguinte: a cada boi que nasce, a Amazônia se afasta da sustentabilidade; a cada quilo de carne de paca que se produz, a região se aproxima da sustentabilidade.

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