Numa atitude ousada, a Prefeitura de São Paulo publicou edital destinado a selecionar uma empesa para administrar o Parque do Ibirapuera, uma das áreas verdes urbanas mais valiosas do país.

A polêmica em torno da privatização da gestão de espaços públicos (como parques urbanos e mercados municiais) contrapõe, de um lado, os que demonizam a iniciativa privada, e de outro, os que demonizam o serviço público.

Os primeiros argumentam que os fins lucrativos comprometem o uso gratuito e excluem a população mais carente, que não poderá pagar para acessar o espaço público. O que é um equívoco.

Os segundos, por sua vez, partem da constatação de que, no Brasil, são raros os casos de espaços públicos bem conservados, e o normal é o abandono dos serviços de manutenção no período imediatamente posterior à festa de inauguração. O que é uma realidade.

Obtendo apoio de um jornalismo irresponsável, a demonização de toda privatização, de maneira ampla geral e irrestrita, opta por não ver os malefícios da estatização, sobretudo quando o orçamento público deve ser administrado sob um (tardio, diga-se) teto de gastos, que obriga o gestor a definir suas prioridades.

Destinar recursos públicos à manutenção ou reforma de parques – a fim de consertar bancos quebrados, aparar a grama, manter chafarizes funcionando (algo inusitado por aqui) – significa, em última análise, deixar de construir ou reformar escolas, ou de dar fardamento e merenda escolar a estudantes da rede pública.

Assumindo que há um limite para a soma de dinheiro que o governo arrecada com os impostos pagos pela população, uma vez que nenhum cidadão aceita pagar novos impostos, quem estaria disposto a defender que se tire dinheiro das escolas? Ninguém, por suposto.

Reforça o dilema entre cobrir um santo e descobrir outro – impingido, repita-se, pelo limite da arrecadação fiscal – a reconhecida incompetência estatal para gerir qualquer empreendimento, por mais irrelevante que seja, como no exemplo do banco da praça.

Muitos haverão de justificar que a incapacidade de gerenciamento estatal decorre da indicação de cabos eleitorais para os inúmeros cargos de direção previstos nas administrações estaduais e municipais.

Sim, a indicação política para todo tipo de cargo é prática assumida país afora, como também é fato, comprovado pela ciência, que a cultura latina não consegue mudar isso.

Adicionalmente, parece não haver dúvida que esse tipo de diretriz não se restringe a um ou outro partido. A experiência recente e desastrosa de poder exercido por forças ditas de esquerda demonstrou que o aparelhamento pode chegar a níveis intoleráveis para a sociedade.

Superar a indicação política e profissionalizar a gestão dos espaços públicos é o diferencial mais importante desse novo modelo de privatização.

O que alguns ainda não entenderam é que privatizar a gestão não é o mesmo que privatizar o espaço, que continuará público.

Espera-se que a privatização da administração e do gerenciamento resolva, por eficiência, a demanda por orçamento, sem comprometer o acesso da população a um ambiente bem conservado.

Além de demonstrar a melhoria decorrente da administração privatizada, a experiência de São Paulo pode provar que o espaço permanece público. Vale tentar.

 

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