A contribuição do desmatamento em pequenas propriedades rurais na Amazônia é significativa. Essa contribuição tem sido negligenciada pelos órgãos de controle ambiental e goza, inclusive, de privilégios normativos para sua realização.

A possibilidade de se desmatar automaticamente 3 hectares por ano na pequena propriedade, um direito garantido ao pequeno produtor por meio de instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, se configura em uma das mais perversas agressões oficiais ao ecossistema florestal da região.

O argumento principal para manutenção dessa medida é a necessidade de realizar plantios de subsistência para garantir comida ao agricultor familiar. Uma justificativa que se era aceitável na década de 1990, já não é mais por duas razões simples: Primeiro porque existem tecnologias, recursos humanos e financeiros em todos os estados da Amazônia suficientes para resolver o problema da fome sem que seja preciso desmatar ano após ano 3 hectares; e, segundo, que esses 3 hectares licenciados não estão sendo, efetivamente, convertidos em plantios.

Se há dez anos atrás aplacar a fome justificava a demanda por esse licenciamento automático, agora, o pequeno produtor volta-se para dar sua contribuição para abastecer o mercado com madeira barata e legalizada.

Longe de eximir o produtor de sua responsabilidade. Longe, também, do comum raciocínio de que o produtor é vitima do malvado extrator de madeira. A simbiose existente entre o produtor e o madeireiro é concreta apesar da carência de estudos para comprová-la, ou melhor, explicá-la.

É generalizada a reclamação pelos baixos preços pagos pela árvore ao produtor. Uma parcela dos técnicos extensionistas e da assistência técnica não cansam de sair em defesa do pobre coitado do produtor.

Esquecem-se que o madeireiro e o produtor são agentes de um mercado que, mesmo sendo um tanto primitivo, opera segundo as leis econômicas. O madeireiro precisa arcar com os custos da articulação dos produtores, fechamento de contratos e execução de benfeitorias ao longo do ramal.

Para o madeireiro é importante conseguir um acordo com todos os produtores do mesmo ramal, pois, além de garantir estoque de matéria-prima, pode reduzir seus custos, sobretudo no que se refere ao deslocamento de equipamentos e maquinários.

O produtor recebe pelas benfeitorias e pela árvore em pé. Esse preço, que segundo informações pouco confiáveis gira em torno de R$50,00 por árvore, de qualquer espécie, atrai o extrator de madeira e deixa o produtor momentaneamente satisfeito.

No ano seguinte, ao perceber que as condições dos ramais até pioraram, devido ao tráfego intenso das máquinas para exploração, e como não possui a madeira para negociar um novo ciclo, o produtor se vê na condição de prejudicado. O extrator de madeira, nesse momento, se mudou para o próximo ramal.

Os 3 hectares da fome estão, na verdade, viabilizando a garimpagem de madeira e, assim, impedindo que o manejo florestal se consolide como atividade econômica.

Afinal ninguém quer só comida… mas, um dia a madeira dos ramais e o ecossistema florestal acabam.

Download .DOC

xxxx