Parece estranho que haja mineração no Acre. É que, no geral, costuma-se não considerar os tradicionais areiais, barreiros e piçarreiros, como minérios, mas são. Estão incluídos na Classe II da classificação que os geólogos utilizam.
No entanto, apesar de perigoso do ponto de vista conceitual, não considerar a exploração dessas jazidas como mineração é, talvez, o menor dos problemas. Na verdade, as implicações ambientais decorrentes dessas atividades produtivas estão ainda imersas em um grande nevoeiro de dúvidas.
Ocorre que o fabuloso ciclo de consolidação da infra-estrutura no Acre, iniciado em 2000 e que deve continuar por, no mínimo, mais quatro anos, ampliou em demasia a demanda por areia, piçarra e argila. Centenas de quilômetros foram pavimentados, dezenas de prédios construídos e reformados, a 3ª ponte de Rio Branco e várias outras inauguradas. Para tudo isso a mineração oferece a matéria-prima básica e, o mais grave, em proporções exageradas. São sempre requeridos muitos, mas muitos, metros cúbicos para cada obra.
Com exceção da areia, argila e piçarra ocorrem em jazidas laminares. Isto quer dizer que sua exploração é realizada em pequenas profundidades e grandes superfícies. Diferente da jazida de ferro, por exemplo, que provoca um buraco profundo em uma superfície reduzida.
Já a areia depende das praias dos rios. Realizada em sua maior parte na bacia hidrográfica do Rio Acre, os areiais ora são responsabilizados pelos desbarrancamentos do rio, ora são considerados importantes para reduzir o assoreamento do próprio rio.
Duas constatações são importantes para clarear o nevoeiro de dúvidas. A primeira é que tratam-se, como dito, de jazidas e, como tal, recursos naturais não renováveis, ou seja, um dia acabam. O significado econômico da exaustão das jazidas é facilmente percebível, afinal, o custo da brita (pedra), importada de Rondônia, é proibitivo.
Mas o significado ambiental da exaustão de jazidas não é tão simples de se aferir. O que representa em termos de composição geológica o desaparecimento de determinada mancha de solo cuja argila virou obra? Ou ainda, o que ocorre com o Rio Acre quando o areial muda de lugar?
Sendo finitas, as jazidas não são manejáveis. Sua exploração ocorrerá sempre até a exaustão, momento no qual, será abandonada. A degradação ambiental resultante da exploração vai acontecer de maneira inexorável. Por isso o foco das normas ambientais vigentes é na recuperação da área que foi degrada e abandonada.
E não são poucas as normas. A preocupação com o impacto ambiental da exploração de jazidas é diretamente proporcional à quantidade de normas. Para se ter uma idéia, são nada menos que 4 leis, 4 decretos presidenciais e 4 resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama, tratando do assunto.
No Acre, há muita obra a ser feita e o ímpeto do governo é para realizá-las independente de qualquer coisa. A mineração acreana ainda vai explorar, exaurir e abandonar muitas jazidas. Os sinais de esgotamento são visíveis.
O momento para encontrar soluções é mais que oportuno.
