A nova taxa de desmatamento da Amazônia que superou 14.000 Km2 manteve a tendência de queda e agradou aos agentes públicos envolvidos em seu controle. Além do fato de se tratar de uma comemoração invertida, ou seja, pelo mau que se deixou de causar, ou para ser mais claro, pelo desmatamento não realizado, os números escondem surpresas em futuro próximo.
Uma análise interessante e mais realista deveria levar em consideração três variáveis significativas: a) A existência de disponibilidade de florestas ainda inseridas no desmatamento legalizado; b) A existência de áreas de florestas inseridas no desmatamento ilegal, mas, aceitável pelas autoridades públicas; e, por fim, c) A exaustão real (e de mercado) de áreas com florestas para desmatamento.
Na primeira hipótese estariam as áreas de florestas que ocupam as propriedades privadas no limite superior aos 80% legalmente exigidos. Isto é, quem detinha em sua propriedade área de floresta superior aos 80% de Reserva Legal (percentual estabelecido por Medida Provisória no final da década de 1990) ainda tinha o direito de desmatar mais.
Essa possibilidade pode explicar, por exemplo, a leve tendência de queda observada no período posterior à taxa recorde de 29.000 Km2 registrada em 1995.
Já na segunda hipótese, a dúvida normativa criada pela destinação de 50% da área das propriedades privadas para Reserva Legal (como estabelecido no Código Florestal de 1965) e os 80% (pela Medida Provisória) possibilitou a ampliação do desmatamento ilegal, mas aceitável, em mais 30% da área de floresta existente no Arco do Desmatamento.
Finalmente, talvez a melhor explicação para a taxa ora divulgada é que o desmatamento, no Arco, agora é efetivamente ilegal. Chegou no ponto em que nem o próprio mercado tolera. O comprador da soja não quer se envolver com uma produção tão irresponsável do ponto de vista ambiental.
Isso quer dizer que longe da transversalidade entre órgãos públicos, algo por sinal inteligível, o que pode estar influenciando a redução das taxas de desmatamento é, tão somente, o fim do desmatamento ilegal aceitável.
Um desmatamento, como dito, que o próprio mercado, esse sim o maior responsável pelo controle, não aceita. Não se compra soja, álcool e outros produtos do agronegócio, quando produzidos em áreas aonde se chega no limite da sensatez. As restrições comerciais sofridas pelo Mato Grosso ano passado é um bom exemplo disso.
As taxas de desmatamento caem pela simples razão de não existirem florestas para desmatar no Arco do Desmatamento.
Não são as taxas que caem são as florestas que já não existem mais.
Ao invés de comemorar, o que assusta é o fato de que os Estados de Roraima e Amazônia são os que apresentam as maiores taxas.
Será que um novo Arco do Desmatamento, agora convexo, dessa vez indo de Roraima a Thaumaturgo, no Acre, está em formação?
Com a palavra os alegres!
