Em 2010, o Acre não queimará. Isso significa que toda e qualquer queimada será coibida e considerada ilegal. Não se fala das fogueiras maravilhosas das festas tradicionais de meio de ano, mas, sim, das queimadas comumente usadas na produção agropecuária. Significa mais, que temos quase quatro anos para preparar o terreno para que isso ocorra sem convulsões sociais ou outras questões de toda ordem.
Se isso é possível? No Acre é. Nos últimos oito anos, o governo estadual priorizou uma série de ações na área rural que deixam o Acre em situação destacada na região. É bem possível que, nas circunstâncias atuais, somente o Acre, dos nove estados da Amazônia, possua condições intrínsecas para assumir um planejamento com essa meta já para 2010.
Na verdade, o tema das queimadas tem sido tratado nos mais diversos encontros, seminários, reuniões de trabalho e assim por diante. Desde que o processo de ocupação produtiva da Amazônia, ancorado na agricultura e pecuária, apresentou ao mundo seu lado sombrio, as queimadas se tornaram um problema de difícil solução.
O início da década de 1990 e, sobretudo, o período posterior à Rio 92, parece ser um divisor importante no tratamento das queimadas. Ocorre que com a assinatura da Convenção do Clima, e depois, com o Protocolo de Kioto, tanto as estatísticas assustadoras relacionadas à contribuição das queimadas na Amazônia para a poluição atmosférica, quanto a aceleração do efeito estufa, alertaram as autoridades brasileiras e internacionais, para o risco que o problema significava para a floresta tropical.
Um programa de proteção denominado PPG7, foi concebido com uma doação expressiva de 250 milhões de dólares, oriunda dos sete países mais ricos, para que o Brasil instaurasse mecanismos de controle dos desmatamentos e das queimadas. O PPG7 completa 15 anos com muitos sucessos, mas com um fracasso enorme quanto à questão das queimadas.
Uma campanha acerca desse tema parece mais que oportuna. “Em 2010, o Acre não queimará” é facilmente compreendido. Mais que isso, reforça o comprometimento dos agentes públicos e privados para a emergência em solucionar o problema. Também possui a simpatia de se assumir que é possível.
Somente assim, não chegaremos em 2010 repetindo a pantomima de sempre que serve somente para desviar a atenção do problema. Não nos ocuparemos em gritar que a fumaça não é daqui, quando os focos de calor provam o contrário. Da mesma maneira que não nos preocuparemos em afirmar que é o pequeno produtor quem sofre com a proibição, isentando-se, assim, o médio e grande produtor.
Também não estaremos cometendo equívocos como o de levar o Conselho Estadual de Meio Ambiente a regularizar a posse (muitas em áreas de Reserva Legal) para licenciar desmatamento e queimada e, o que é mais grave, pensar que isso representa algum tipo de solução. Pior ainda, ser premiado por isso.
Muito pelo contrário. Como o Acre não vai queimar em 2010, é possível que, se alguém afirmar que a fumaça não é daqui, ninguém duvide. Talvez até se possa processar o perdido vizinho Estado de Rondônia e requerer indenização pelos danos sociais, florestais e econômicos, que a fumaça deles eventualmente crie.
Mas o Acre só não queimará em 2010, se assumirmos isso como meta prioritária, de um planejamento estratégico que envolva os diversos atores e agentes econômicos ao seu alcance. Ou seja:
Em 2010, se a sociedade acreana quiser, o Acre não queimará!
