Não é de agora, a discussão sobre o mercado voluntário de carbono com foco na sua relevância para o desmatamento zero da Amazônia vem sendo publicada aqui, nesse site, em artigos desde, pasmem, 2006 (acesse: Associação Andiroba).
Inicialmente discutido no âmbito da teoria sobre Pagamento por Serviços Ambientais, a manutenção do estoque de carbono nas árvores se referia a apenas um dos serviços ambientais, que poderia ser complementado pela participação das florestas na qualidade e quantidade de água potável, por exemplo.
Se, de uma lado, o serviço prestado pelas florestas em relação a água, inclusive para minimizar efeitos de alagações e secas ainda carecem de precificação, a academia e pesquisadores, brasileiros e internacionais, dedicaram esforço considerável para transformar em dinheiro o valor do carbono retido nas árvore.
Sem detalhar muito, as árvores e seu conjunto as florestas, nativas e plantadas mas no caso da Amazônia as nativas importam mais, são reconhecidos repositórios de carbonos e consideradas a tecnologia mais barata e com maior efetividade social e econômica para retirar o carbono que se encontra na atmosfera.
Uma vez retido, o carbono precisa ser mantido na estrutura de madeira das árvores por centenas de anos, desde que não ocorra desmatamentos, o que deixa as florestas amazônicas em posição de destaque.
Chamado de mercado voluntário de carbono, os projetos que garantem a conservação de uma área de floresta na Amazônia, após quantificada e cercada de garantias contra o desmatamento, começaram a receber financiamento de países e de empresas interessadas em cumprir metas de descarbonização de sua cadeia produtiva.
Acordos internacionais aprovados no âmbito das Conferencias da Partes da Convenção do Clima assinada na Rio 92, realizadas pela Organização das Nações Unidas desde 1995, quando Berlim, na Alemanha, sediou a COP 01, reforçam a importância dos países estabelecerem mercados institucionais para as negociações de carbono.
Impulso expressivo para institucionalizar o mercado regulado de carbono, que se diferencia do mercado voluntário devido a oficialização pelos governos, veio da assinatura, ainda em 2015, do Acordo de Paris.
No caso brasileiro, uma proposta de legislação específica foi aprovada no senado em 2023 e está em discussão pelo parlamento nacional, devendo receber aprovação definitiva ainda em 2024 (acesse: Associação Andiroba).
Disponibilizar informação, sobre o mercado voluntário e o regulado, tem se mostrado um problema para a transparência das negociações e o avanço de um mecanismo chave para o desmatamento zero da Amazônia.
A boa notícia é que em uma iniciativa a ser comemorada o Idesan (Idesam – Conservação e Desenvolvimento Sustentável) preparou e publicou em seu site um mapa interativo sobre os projetos que movimentam quantidades expressivas de carbono em fase de negociação e de execução na Amazônia.
Ao acessar https://idesam.org/painelprojetoscarbonoflorestal/ o interessado visualiza em um mapa a distribuição, localização e o porte das iniciativas no mercado voluntário de carbono na Amazônia e no Amazonas.
São mais de 100 projetos listados com detalhes sobre proponente, beneficiário, valor negociado para os pagamentos, tamanho da área de florestas manejadas para estocar carbono e, o melhor, submetidas a garantia de conservação por meio de monitoramento por satélite.
A expectativa é de que a cada dia uma nova área de floresta nativa da Amazônia esteja adicionada ao mercado de carbono com desmatamento zero, para sempre!
