Apesar das persistentes taxas de desmatamentos, que teimam em não recuar em ano eleitoral, de uma maneira geral, alguns acontecimentos em 2008 podem ser considerados como importantes passos para a conquista da sustentabilidade da ocupação social e econômica da Amazônia.
Cinco desses acontecimentos merecem ser destacados: o zoneamento do plantio de cana-de-açúcar, o reforço da vocação florestal da região, a criação de uma agência para solucionar os problemas fundiários, as mudanças ocorridas no Ministério do Meio Ambiente e, por fim, a conclusão da licitação para a primeira concessão florestal da Amazônia.
Depois de acirradas discussões, tudo indica que o plantio de cana será proibido na Amazônia. Primeiro foram os limites políticos, nos quais o mundo demonstrou sua preocupação para que o aumento da produção de etanol não se realizasse à custa de novos desmatamentos e, depois, os limites técnicos, que comprovaram a inviabilidade técnica e econômica da produção de cana na Amazônia.
Ocorre que a região não possui clima adequado para produção de cana nos níveis de produtividade requerida para abastecimento de um mercado mundial. Limites políticos associados aos técnicos influenciaram a elaboração do Zoneamento Nacional da produção de etanol, que excluiu a Amazônia da denominada Zona de Produção.
O segundo fato importante vem da coordenação do Plano Amazônia Sustentável, o PAS. Sob a tutela da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica a vocação florestal da região foi alçada à condição de prioridade nacional.
Além do significado político desse reconhecimento da vocação florestal, na prática o Manejo Florestal, também reconhecido como tecnologia apropriada para fazer essa vocação florestal se transformar em emprego e renda, transformou-se em prioridade de atuação para as grandes instituições de pesquisas que atuam na Amazônia, como, por exemplo, a Embrapa e o Inpa.
Outra novidade vinda da parte dos estrategistas foi a criação de uma Agência para regularização fundiária da região. Tido como maior problema na condução de políticas públicas para ordenamento e zoneamento da ocupação na Amazônia, a solução dos problemas fundiários parece ter, agora, data para acontecer.
A alteração no comando do Ministério do Meio Ambiente trouxe novas prioridades ao órgão. Além de uma maior convicção no combate aos desmatamentos, a nova equipe tem se esforçado para conseguir superar um gargalo fundamental na conquista da sustentabilidade na Amazônia: falta de dinheiro.
Primeiro assumiu-se que o sempre contingenciado orçamento da União não poderia ser uma fonte confiável para promover atividades produtivas inseridas nos ideais de sustentabilidade. Depois, partiu-se para convencer o mundo de que investir nessas alternativas produtivas, consideradas de alto risco e elevado potencial de sustentabilidade, deveria ser uma prioridade.
O resultado, mais que bem vindo, foi a consolidação do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte elevado de recursos internacionais que irão financiar os projetos produtivos.
Finalmente e, talvez o mais importante, conseguiu-se concluir o processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, para exploração privada. Após inúmeras e equivocadas brigas judiciais a novela acabou.
Com a concessão, o ecossistema florestal participará da economia regional com maior peso que a criação de boi. Isso é sustentabilidade.
