As expectativas não atendidas nas Conferências das Partes (COP) – em especial as recentes COP 10 e COP 17 – estão sendo canalizadas para a Rio + 20. Espera-se que os países reunidos no Rio tenham condições de avançar no sentido de pôr em prática os propósitos daqueles importantes eventos, realizados no âmbito da Convenção do Clima e da Diversidade Biológica.
Conquanto vez ou outra surja um afobado dizendo que o planeta vai resfriar, e não esquentar, há um consenso, hoje – no que se refere às Mudanças Climáticas -, quanto à comprovação científica das alterações que vêm ocorrendo no clima, decorrentes do modelo de desenvolvimento adotado no planeta.
Ou seja, não vem ao caso se vamos morrer queimados ou congelados. O problema é que, mantido o ritmo de crescimento econômico mundial, é grande o risco de acontecerem tragédias planetárias – e isso, com certeza, vem ao caso.
Depois do reconhecimento de que as mudanças do clima são uma verdade científica, as nações se voltam para a imposição de regras que mitiguem o risco de tragédia. Regras que assumem dois rumos distintos e correlatos. O primeiro diz respeito à redução do uso de combustíveis fósseis (leia-se petróleo); e o segundo, ao estabelecimento de mecanismos voltados para o favorecimento de um novo ciclo econômico, denominado de Economia de Baixo Carbono.
Já em relação à Diversidade Biológica, há o consenso de que a ampliação da área de ecossistemas naturais sob proteção legal é a maior garantia de conservação da biodiversidade. Com metas definidas até 2020, os países terão que criar mais Unidades de Conservação, e, o mais importante, fazer com que essas áreas protegidas funcionem de fato.
Ou seja, embora seja importante a criação de novas reservas extrativistas, parques nacionais, florestas nacionais e outras categorias de unidades de conservação, não adianta a sociedade assumir o elevado custo relativo ao assentamento dessas unidades, se elas não desempenharem um papel preponderante naquele novo sistema econômico, não baseado no carbono.
A título de exemplo, pode-se dizer que os benefícios advindos com a instalação de reservas extrativistas não serão alcançados, se a população tradicional que reside em seu interior mantiver a pecuária como principal atividade produtiva.
Portanto, um dos resultados esperados da Rio + 20 é a adoção de medidas que visem introduzir as áreas legalmente protegidas na nova economia de baixo carbono. Para o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Ipea, órgão público vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, os denominados serviços ecossistêmicos prestados por essas áreas pode chegar a 10 bilhões de reais anuais.
Por outro lado, deverá também dominar boa parte da Conferência a discussão sobre metas precisas para a redução das emissões de carbono, bem como de outros elementos químicos presentes na fumaça que se joga na atmosfera.
Enfim, tudo o que, até agora, não se conseguiu avançar em relação ao clima e à biodiversidade precisa ter uma resposta mais consistente dos governantes no Rio. Um lugar, por sinal, que é célebre por seu contexto – digamos assim – de samba, mulata e feijoada.
Diversos setores da sociedade – no Brasil, e mundo afora – estão registrando suas reivindicações em cartas, a serem entregues aos dirigentes no decorrer da reunião. Pelo menos um pedido é reiterado em todas elas: a consumação de ações mais eficazes para a mitigação das mudanças climáticas e para a conservação da biodiversidade.
Será um perigo, para a humanidade, se os países reunidos no Rio não lograrem instituir novas regras que garantam um futuro com sustentabilidade. A próxima oportunidade pode ser só daqui a 20 anos.
