Embora mantida a leve tendência de queda nas taxas de desmatamento, em 2011, a Sustentabilidade na Amazônia sofreu dois duros golpes. E o primeiro deles diz respeito às profundas alterações ocorridas no Código Florestal.
Não deveria ter sido motivo de comemoração, mas a manutenção da tendência de queda nas taxas de desmatamento foi transformada em vitrine internacional pelo Estado brasileiro – que, desse modo, tentou mostrar ao mundo que o país não apenas está preocupado com o desmatamento na Amazônia, como também resolvendo um problema que parecia insolúvel.
É fato, porém, que a despeito de permanecer em níveis ainda muito elevados (ostentando coeficiente de dois dígitos), a taxa de desmatamento vem caindo ao longo dos últimos cinco anos. Um comportamento que faz com que os ambientalistas sonhem com a possibilidade de, num futuro próximo, chegar-se a uma taxa zero.
Todavia, é fundamental que se interpretem as razões e a dinâmica do desmatamento, para entender-se essa tendência de queda. Que o poder de fiscalização dos órgãos responsáveis pelo monitoramento da cobertura florestal na Amazônia foi ampliado, não há dúvida: aumentou-se o número de fiscais, e as operações de fiscalização ficaram maiores e mais frequentes.
Tem havido, ademais, menos condescendência para com os infratores. Muitas pessoas foram detidas e submetidas a constrangimentos por policiais federais – cuja atuação, outrora questionada, não mais se discute.
Por outro lado, o desmatamento legalizado, aquele permitido por lei – que, no caso da Amazônia pode chegar a 20% da área das propriedades privadas (os outros 80% são destinados à Reserva Legal) – chegou ao fim.
O desmatamento regularizado foi completado, por exemplo, na maioria dos municípios localizados na região denominada de Arco do Desmatamento; portanto, pode–se concluir que, nessa região, todo e qualquer desmatamento passou a ser ilegal. Em tal contexto, a fiscalização, sem dúvida, ficou mais simples, objetiva e eficiente.
Significa dizer que a tendência de queda será mantida, desde que não surjam novas frentes legalizadas de desmatamento. Mas, ante as alterações propostas no projeto de Código Florestal aprovado pelos senadores com o apoio do governo federal, essa tendência de queda poderá ser revertida.
Com efeito, a supressão da obrigatoriedade de Reserva Legal para áreas de até quatro módulos fiscais; a inclusão da mata ciliar, considerada APP (área de preservação permanente), no cálculo da Reserva Legal; e, ainda, a diminuição da largura mínima da mata ciliar, são medidas que, no curto prazo, certamente implicarão em novas possibilidades de desmatamento legitimado. É esperar para ver.
O segundo golpe sofrido pela Sustentabilidade na Amazônia foi o decepcionante desfecho da COP 17: os resultados da Conferência das Nações Unidas para negociar um novo Protocolo para o Clima ficaram bem aquém do que ansiava a sociedade.
Longe de darem passos sensíveis em direção à economia de baixo carbono, baseada em recursos renováveis, os países se resignaram, diante da crise econômica internacional, em postergar as ações de redução das emissões de carbono que estavam previstas para 2012. Adiaram-se as tão aspiradas metas de redução para um futuro incerto, com a bucólica promessa de que, a partir de 2020, a contenção das emissões não será mais voluntária, mas obrigatória para as nações signatárias do novo acordo.
Mesmo a criação de um fundo internacional – que prevê a indenização dos países subdesenvolvidos que venham a assumir metas arrojadas de redução das emissões – não compensou o desapontamento com a COP 17. Esperava-se mais. Bem mais.
O fato é que a Sustentabilidade na Amazônia não irá acontecer por mera imposição temporal. A Sustentabilidade terá que ser buscada, alcançada, conquistada. E os amazônidas temos que fazê-lo.
