Criado para funcionar como instrumento de captação de recursos para apoiar ações de controle ao desmatamento na Amazônia, o Fundo Amazônia parece ter decolado de forma rápida.
Contrariando as orientações que persistiam no Ministério do Meio Ambiente, desde 2003, que afirmavam que o próprio país poderia, via seu famigerado e sempre contingenciado orçamento geral da União, custear o monitoramento ambiental da região, o Fundo Amazônia mostrou seu potencial para arrecadar recursos da cooperação internacional, logo no seu lançamento.
Para dar exemplo em nível internacional a Noruega, país reconhecido pela condução das negociações que culminaram na elaboração, por Gro Brundtland (à época primeira ministra da Noruega), do Relatório Nosso Futuro Comum, para a Rio 92, fez a expressiva doação do equivalente a um bilhão de dólares até 2015.
De imediato serão liberados 130 milhões de dólares e o restante (U$ 870 milhões), de maneira gradual, com a comprovação de que o Brasil esta reduzindo o desmatamento, a cada ano, em relação à média dos dez anos anteriores.
O Fundo Amazônia, será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, e será destinado ao apoio às ações de controle do desmatamento na Amazônia. Projetos relacionados a esse controle, oriundos de governos municipais e outros, poderão acessar o Fundo. O BNDES administrará o fundo seguindo deliberações de um conselho de orientação, formado por representantes dos governos federal e estaduais e de integrantes da sociedade civil.
A partir do Fundo Amazônia, assume-se na prática, a máxima de que se o mundo precisa do serviço ambiental de proteção climática oferecido pela floresta na Amazônia deverá pagar por ele.
Nada mais justo e nada mais importante para as frágeis economias dos estados amazônicos, que conseguir recursos, superiores aos advindos da produção agropecuária, para manter sua cobertura florestal. Será possível auferir renda, por meio da mais atrativa atividade florestal: a da regulação do clima.
O caminho trilhado pelo Fundo Amazônia parece ser alvissareiro e, tudo indica, trará no curto prazo, retornos econômicos sensíveis, para aqueles municípios e estados amazônicos que optarem por não desmatarem e queimarem.
O alerta da Noruega foi atendido de pronto pelos governos do Japão, Suécia, Alemanha, Coréia e a Suíça. Todos se propuseram a fazer suas doações. A disposição internacional para auxiliar, com recursos financeiros, a combater o desmatamento na Amazônia é imensa. Espera-se que o Fundo seja do tamanho dessa oferta, o que vai depender da disposição brasileira para garantir o controle.
Afora as discussões intermináveis, e desnecessárias diga-se, acerca da possível ingerência política que as doações representem, ao associar a quantidade de recursos financeiros com a obrigação pela taxa de redução do desmatamento, o importante é que, pela primeira vez, parece se reconhecer, em nível internacional, o serviço de regulação climática realizado pelo ecossistema florestal na Amazônia.
Um serviço que elevará a competitividade da floresta fazendo com que um hectare de floresta produza mais renda que a sua substituição por capim, soja, cana …
Com a chegada dos recursos nas mãos dos produtores, os apressados que já desmataram estarão fora desse magnífico mercado.
