Considerado um dos mais importantes acordos multilaterais realizados no âmbito das convenções das Nações Unidas, o Protocolo de Quioto, que tem como objetivo a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa (leia-se fumaça), poderá ser encerrado na próxima semana.
Durante a COP 18 – a décima oitava reunião dos países signatários da Convenção sobre as Mudanças do Clima, que acontecerá de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2012 em Doha, capital do Catar -, será discutido o que é mais conveniente para essas nações: manter as metas estipuladas no Protocolo de Quioto ou firmar um novo compromisso que entraria em vigor a partir de 2020.
Cabe um breve relato sobre a história do Protocolo. Desde a assinatura da Convenção do Clima, durante a Rio 92, os países ricos, sobretudo as maiores economias do mundo, como Japão e Estados Unidos, relutaram em aceitar a formalização de compromissos que implicassem limitação das emissões de gases de efeito estufa. Essas nações temiam que um acordo nesse sentido restringisse sua principal referência econômica, a produção industrial.
Todavia, cedendo a uma crescente pressão mundial – tanto dos ambientalistas quanto da sociedade em geral – a Convenção do Clima amadureceu para a elaboração e assinatura do Protocolo de Quioto, um pacto detalhado e com definições de metas, assinado cinco anos depois, em Quioto, no Japão.
Por esse instrumento, uma série de medidas deveriam ser adotadas pelos signatários, a fim de que as emissões de gases, em especial do elemento químico carbono, apontado pela ciência como principal causador do efeito estufa, fossem mantidas no nível da quantidade emitida no ano da assinatura da Convenção do Clima, 1992.
Como o Protocolo de Quioto enfrentou uma resistência enorme, principalmente (de novo) por parte dos Estados Unidos, aquiesceu-se que as determinações ali assentadas teriam eficácia apenas quando o acordo fosse subscrito pelos países cujas emissões somadas representassem mais da metade do total das emissões mundiais.
Foram necessários sete anos para que o Protocolo de Quioto entrasse em vigor. Em fevereiro de 2005, quando a Rússia finalmente resolveu assinar, e mesmo sem a participação americana (os Estados Unidos, até hoje, passando por Clinton, Bush e Obama, não assinaram o Protocolo), as metas de redução das emissões começaram efetivamente a valer.
Sob as regras do Protocolo de Quioto, ganhos significativos foram obtidos. Esses ganhos dizem respeito, por exemplo, a um investimento cada vez maior em geração alternativa de energia elétrica; à organização de mercados de carbono em bolsas de valores mundo afora; à instituição de sistemas de redução de emissões de carbono, como é o caso do “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”. Mas, a despeito desses resultados, o fato é que o Protocolo ainda encontra resistências políticas – as quais, pode se dizer, são insuperáveis para nações como os Estados Unidos.
A comunidade européia e os países incluídos no grupo dos emergentes (como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não querem ver o Protocolo de Quioto dando lugar a um novo acordo, mesmo que as novas regras venham a ser até mais rigorosas. Consideram esse caminho perigoso, por colocar em risco os avanços obtidos.
Por outro lado, países que relutam em assinar o Protocolo de Quioto poderiam ter mais disposição para aderir a um novo pacto – o que tornaria esse novo acordo mais forte que o de Quioto, sob o ponto de vista político.
Independentemente do acordo que sairá em Doha, a expectativa é que os países avancem em direção a uma economia de baixo carbono. É esperar para ver!
