Nos últimos 20 anos, sob o apoio integral da cooperação internacional, o Acre foi privilegiado com a execução de uma série de levantamentos sobre a diversidade biológica e os recursos do meio físico presentes em território estadual.
Todavia, embora tenha sido investida uma soma considerável de recursos financeiros na realização desses estudos, que culminaram na elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico, um tipo especial de florestas foi esquecido, inclusive no âmbito do próprio ZEE: a mata ciliar.
A lacuna de informações sobre a mata ciliar tem implicações perigosas no que diz respeito aos rumos a serem seguidos pela ação pública, uma vez que, sobretudo nos últimos 10 anos, a flutuação de vazão do rio Acre, entre os regimes de seca e cheia, se intensificou.
Com a ocorrência anual de secas e alagações extremas, o rio Acre, por um lado, deixou de fornecer água; por outro, tornou-se inseguro para os ribeirinhos que habitam suas margens.
Sob as premissas “Resistência pública” e “Resiliência do rio”, a ideia é contribuir para o planejamento da ocupação em áreas alagadas e fornecer subsídios para ampliar a resiliência do rio Acre em face dos períodos de alagação e de seca.
No primeiro caso, da resistência pública, o projeto propõe a transformação de superfícies alagadiças ocupadas por assentamentos precários em áreas verdes, que poderão funcionar como zonas de escape do rio no período das cheias.
No segundo caso, da resiliência do rio, propõe-se a restauração florestal da mata ciliar, inclusive com o aumento da largura da faixa prevista no Código Florestal, como forma de aumentar a resiliência do rio, ou seja, sua capacidade de reagir às flutuações extremas de vazão.
http://ciliarsorioacre.blogspot.com.br/
ISBN: 978-85-907253-8-1
A ocupação da Amazônia foi possível graças aos seus rios. Para que a região tivesse seu maior e mais impressionante ciclo de riqueza, navegaram pelos rios navios de grande calado, abarrotados de pessoas e de produtos.
No Acre não foi diferente. Foram os rios que deram acesso ao território e permitiam escoar a produção de borracha. É difícil imaginar que o rio Acre de hoje é o mesmo daquela época, quando até aviões pousavam em seu leito caudaloso.
Oscilando entre secas e alagações que ocorrem em espaço de tempo cada vez menor, atualmente o rio Acre está assoreado e com o seu equilíbrio hidrológico comprometido. Mas esse diagnóstico não é novidade. Pesquisadores e instituições já alertaram, mais de uma vez, quanto ao elevado nível de degradação existente na bacia hidrográfica do rio Acre.
Todavia (e infelizmente), se o diagnóstico é compartilhado por muitos, as soluções não o são.
Ideias esdrúxulas surgem a todo instante para resolver o problema da escassez (seca) ou excesso (alagação) d’água, mas nenhuma se volta para o rio, no intuito de encontrar as causas do recorrente diagnóstico.
Ora se alvitra mudar o trajeto do rio; ora se cogita canalizá-lo (por meio dos tais “bolsacretos”). Até mesmo a construção de várias barragens (as chamadas “eclusas”) já chegou a ser proposta, o que transformaria o curso d’água em vários açudes.
Indo mais fundo, com perdão do trocadilho, no diagnóstico e propondo soluções para a recuperação do rio, este livro traz a experiência adquirida com o premiado projeto Ciliar Só-Rio Acre. A principal ideia contida aqui é que está na mata ciliar a reposta para fazer com que o rio Acre volte a ser como era.
Discutir os recordes de vazão do rio não vai ajudar a resolver o problema. As alagações nos rios do Acre, e não somente no rio Acre, tornaram-se uma realidade e devem ser encaradas como prioridade pela política pública. O caminho leva a duas direções: resistência pública, para se contornarem os efeitos do problema; e resiliência dos rios, para chegar à causa. Bem mais do que botar os pés na lama, os gestores devem se esforçar para promover a restauração florestal da mata ciliar dos rios, desmatadas pela criação de boi.
Ampliação da mata ciliar do rio Acre é urgente
A largura legal da faixa de mata ciliar foi um dos temas mais controversos durante as discussões que culminaram na aprovação do Código Florestal em 2012. De um lado, os parlamentares defensores do agronegócio, que constituem a ampla maioria do Congresso brasileiro, defendiam a estipulação da menor faixa legal possível; de outro, cientistas e o movimento ambientalista provaram a necessidade de se ir além da largura prevista no Código de 1965. A crise atual da água não deixa dúvida: a mata ciliar deve ser ampliada.
Ampliar a resiliência dos rios é o caminho
A navegação fluvial na Amazônia foi substancial no período do ciclo da borracha (1810 a 1911) e perdurou até a Segunda Guerra Mundial. Na segunda metade do século passado a ocupação produtiva baseada na criação de boi transformou a paisagem e submeteu os rios a um intenso processo de degradação. O rio Acre talvez seja o retrato mais evidente dessa degradação. Mas é possível recuperar a resiliência dos rios. Basta vontade política!
Resistência pública e resiliência dos rios
Planejar a resistência pública frente às alagações significa desocupar as áreas inundáveis e alagadiças, a fim de convertê-las em áreas verdes. De outra banda, ampliar a resiliência dos rios, vale dizer, sua capacidade de reagir às flutuações extremas de vazão, significa dragar o rio para dilatar o calado, aumentar a largura mínima da faixa de mata ciliar legalmente exigida, e restaurar os trechos ali desmatados pela criação de boi.
Boi não paga o custo da água que bebe e do solo que danifica
Que a criação de boi se configura no uso menos nobre para o solo da Amazônia não é novidade, e muitas teses de doutorado já se esforçaram para comprovar os malefícios dessa atividade. Fosse o caso dos governos atentarem para a ciência, certamente a pecuária praticada na região não se beneficiaria de financiamentos subsidiados com dinheiro público, em especial os que são oferecidos pelo Banco do Brasil e pelo Basa. Agora, a orientação dos próprios empresários aos agentes financiadores não deixa dúvida: na Amazônia, o investimento na pecuária é uma aposta furada.
Da relação entre mata ciliar e equilíbrio hidrológico
A relação entre a quantidade de biomassa florestal existente na mata ciliar e a tendência ao equilíbrio hidrológico do rio é direta. Significa que (embora alguns duvidem) tanto a largura da mata ciliar quanto a densidade de árvores irão promover o aumento da resiliência dos rios, isto é, sua capacidade para assimilar e reverter flutuações abruptas de vazão. Daquelas que causam cheias e alagações. A saída está em aumentar a largura da faixa de mata ciliar definida (de maneira equivocada) pelo Código Florestal. Mas isso depende dos políticos, ou seja, vai demorar muito!
Interação floresta e água na Esec Rio Acre
A influência da mata ciliar sobre a qualidade e a quantidade da água que corre num rio foi um dos temas mais controversos durante as discussões que precederam a aprovação do novo Código Florestal. Ocorre que, se de um lado não há dúvida científica em relação aos efeitos positivos da floresta para o equilíbrio hidrológico do rio, de outro, os produtores não querem abrir mão de áreas destinadas, por exemplo, à criação de gado. Parece fundamental, desse modo, que a Pesquisa na Amazônia dê prioridade ao assunto, fornecendo á sociedade subsídios sobre a relação entre água e floresta.
Restauração do Igarapé Santa Rosa em Xapuri
Nas cidades da Amazônia, das pequenas às metrópoles, faz parte da paisagem urbana a presença de igarapés ostentando índices de poluição inaceitáveis, em face do despejo de dejetos domiciliares sem qualquer tipo de tratamento. Poderia ser diferente, todavia. Valendo-se de tecnologia barata e de fácil aplicação, projeto executado no igarapé Santa Rosa em Xapuri demonstra que existe saída para esse tipo de problema, o que falta é vontade política.
IVI-Mata Ciliar para restauração florestal de rios
A Resolução 429 do Conselho Nacional de Meio Ambiente estabelece que a restauração florestal de trechos desmatados de mata ciliar deve ser realizada, única e exclusivamente, por meio do emprego de espécies nativas da própria mata ciliar. O IVI-Mata Ciliar é uma técnica desenvolvida para auxiliar o projetista da restauração florestal a escolher quais as espécies nativas mais indicadas.
Por uma Lei Municipal da Mata Ciliar
Nada mais cômodo do ponto de vista político, em especial para os que acham que a política se resume a não perder votos, que, na área ambiental, temas polêmicos como desmatamento e queimadas sejam tratados por regras federais. O mesmo vale para a definição da largura da faixa de mata ciliar dos rios. O mínimo de 30 metros estabelecidos pelo Código Florestal é absolutamente insuficiente para que a mata ciliar exerça suas funções. Todavia, e ainda que tenham competência para aumentar essa largura, estados e municípios não se dispõem a fazê-lo.
Na alagação, sobra água ou sobra chuva?
Discussão acerca das periódicas secas e alagações na Amazônia só está começando. Ainda há um longo caminho a ser percorrido até o reconhecimento da importância da mata ciliar para o ciclo hidrológico do rio.
Todo ano a Amazônia se debate com as secas e alagações dos rios. Parece algo que ocorre independente da vontade dos homens. Como eventos causados pela natureza. Mas não é verdade. Diferenciar as cheias das alagações, pode ser um passo importante para compreender a responsabilidade de todos no comportamento dos rios.
Sobre água, chuva, alagação e barrancos
Todo ano a história se repete. Chega o verão, período de chuvas e as consequentes alagações e desbarrancamentos. Os técnicos de governo se apressam em responsabilizar o clima. No início era a década que mais choveu, depois o mes, a semana, o dia e, agora, a hora. Se a culpa é de São Pedro não é necessário tomar providências e a história continua.
Segregação fundiária não garante a floresta
A segregação de terras com florestas nativas, para protege-las da expansão da agropecuária parece não trazer os resultados esperados. Acontece com Unidades de Conservação como Reservas Extrativistas por exemplo, que o modelo de ocupação que se esperava evitar se padroniza em seu interior. A conclusão é simples somente a regularização fundiária não resolve, alternativas produtivas de manejo florestal devem ser colocadas em prática.
Depois do Rio Madeira apartar, será a vez do Purus
O Rio Madeira chegou, no final de setembro último, aos mais baixos níveis de sua história, comprometendo as características ecológicas da bacia hidrográfica e, o que incomoda a todos, a sua travessia. Crise de abastecimento, de gasolina por exemplo, deixou a população do Acre preocupada com o isolamento. No entanto, autoridades dirão que a degradação do Madeira é problema de Rondônia e assim vai.
Restaurar mata ciliar é prioridade
Em meio às discussões acerca da redução da largura das matas ciliares dos rios e outros fluxos de água, como pretende o equivocado projeto de alteração do Código Florestal, chamou atenção as condições nas quais a área de mata ciliar se encontra, em todas as regiões: desmatada. Quando a notícia é boa, o remanescente de mata ciliar não chega a 50% do que a legislação atual exige. Restauração florestal de mata ciliar, em especial na Amazônia, é mais que prioridade. Visite o blog Restaurar mata ciliar é prioridade. Visite o blog do Projeto Ciliar Só-Rio Acre: http://ciliarsorioacre.blogspot.com/ e saiba mais.
Parece ter mais bois nas margens dos rios amazônicos do que nas margens das rodovias pavimentadas, essa foi a impressão da equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Acre e da Unesp que percorreram o Purus, no trecho entre Sena Madureira e Manuel Urbano, no âmbito de um projeto aprovado pelo CNPq para avaliar as condições da mata ciliar. A conclusão é, no mínimo, triste.
Ciência nacional defende ampliar mata ciliar
Considerada uma vitória dos ambientalistas o adiamento da votação do Código Florestal para próxima quarta-feira, dia 1152011, renovou e esperança dos que se preocupam com a manutenção das florestas, em especial aquelas existentes nas matas ciliares e na Reserva Legal. Para os cientistas brasileiros, reunidos na Academia Brasileira de Ciência e na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência mais que mantidas as florestas devem ser ampliadas, pois são estratégicas para o futuro.
Inventário florestal descreve a mata ciliar
Realizar pesquisa para produzir informações técnicas a serem usadas, para resolver as graves condições de degradação do Rio Acre, foi o que motivou a Engenharia Florestal da Ufac para aprovar, no CNPq, projeto de 200.000 reais que mapeou o desmatamento na mata ciliar ao longo dos oito municípios cortados pelo rio, inventariou o remanescente florestal e encontrou as 20 espécies florestais de maior importância para restauração florestal.
Um punhado de florestas a menos
Mais de 400 Deputados votaram a favor dos pecuaristas e menos de 70 ficaram do lado do setor florestal, dos cientistas e dos ambientalistas, nas votações sobre o novo Código Florestal. O argumento frágil da segurança jurídica foi repetido pelos defensores do agronegócio. Na verdade, segurança jurídica esta relacionada com a titulação da propriedade, o que vem sendo resolvido com o programa Terra Legal, e não com a existência de regras de uso dos recursos, essenciais para evitar degradação.
Vereadores de Porto Acre discutem Ciliar Só-Rio
Na próxima terça-feira, dia 16 de agosto, pesquisadores da UFAC apresentarão os resultados das pesquisas realizadas na mata ciliar do Rio Acre, na Câmara de Vereadores de Porto Acre. Essa é a primeira de oito audiências a serem realizadas nas cidades cortadas pelo rio. A última será no final de setembro em Assis Brasil. Com resultados pioneiros os pesquisadores esperam convencer os vereadores a discutirem uma Lei Municipal de Mata Ciliar. Imperdível.
Bolsa verde chega à mata ciliar
Com uma medida inédita, o governo federal instituiu o Programa Bolsa Verde, que vai pagar 100 reais por mês para que os produtores, que residem em Unidades de Conservação e em Mata Ciliar, conservem suas florestas. Reconhecer o serviço ambiental prestado pelo ecossistema florestal amazônico é, sem dúvida, o caminho mais curto para a sustentabilidade da ocupação produtiva da região.
Mata Ciliar não é Reserva Legal
Uma confusão conceitual sobre a função da Reserva Legal e da Mata Ciliar permanece no texto do novo Código Florestal aprovado pelos Deputados e Senadores. Acontece que enquanto a Reserva Legal é destinada à conservação da floresta – e pode e deve ser manejada, para extração de madeira, por exemplo -, a Mata Ciliar é Área de Preservação Permanente; nela, em hipótese alguma, pode ocorrer a derrubada de árvores.
Código Florestal: sobre rios temporários e acordos
Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória sobre o novo Código Florestal entrará na pauta do Senado. Pela proposta aprovada pelos Deputados Federais defensores do agronegócio, a área de floresta denominada mata ciliar, que protege o rio e garante a quantidade e a qualidade de água que chega à casa da população, será reduzida a uma extensão mínima. Se os Senadores também aprovarem o texto sem modificação, restará à Presidente Dilma decidir se engole o sapo ou se continua a briga com os ruralistas, que já dura 2 anos.
Parlamentares insanos aprovam fim da mata ciliar
Na próxima semana a Presidente Dilma terá que tomar uma decisão difícil: vetar ou não as alterações do Código Florestal aprovadas no Congresso. Acontece que, além de reduzirem de forma sensível a largura da mata ciliar, os parlamentares cometeram o desatino de permitir o plantio de frutíferas (como laranjas por exemplo) nas margens dos rios, a título de restauração da mata ciliar. Uma medida que não possui qualquer fundamento técnico e que significa, de fato, o fim da mata ciliar. Agora mais que nunca: Veta Dilma!
Sobre a alagação de 2012 na várzea do rio Amazonas
Quem navega pelo rio Amazonas, hoje, em outubro, não acredita que é o mesmo rio de maio. A diferença de vazão, entre a inundação recorde do início de 2012 e a baixa atual, é algo difícil de entender. As perdas (causadas pela alagação) na produção de sementes de cacau, cujo cultivo ocupa a mata ciliar, atingiram mais da metade da safra. Agora, enquanto o produtor está ocupado em sua segunda atividade mais importante para a geração de renda, a pesca, os plantios de cacau lentamente se recuperam. Um novo ciclo vai começar.
