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Memória da 57° reunião do CDFNMA
MEMÓRIA DA 57° REUNIÃO DO CONCELHO DELIBERATIVO DO FNMA
Caros companheiros e companheiras,
De maneira suscinta e objetiva, divulgamos as decisões oriundas da última reunião do Conselho Deliberativo do FNMA:
1- Aprovação do Prograsma de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde – Terra Legal, apresentado pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). O projeto foi aprovado após o proponente ter incluído todas as recomendações sugeridas na 56° reunião do CDFNMA realizada em novembro de 2009. O projeto visa qualificar técnicos e gestores de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam na área ambiental e que estão dentro dos municípios que fazem parte do arco do desmatamento (municípios que mais desmataram). O projeto foi aprovado com um orçamento de 3.930.000,00 (três milhões e novecentos e trinta mil reais), e deverá ser executado em 18 meses. Para dar maior transparência na execução das ações do projeto, foi sugerido e logo aprovado a criação de um Conselho de Gestor do projeto Arco Verde, este conselho deverá ser formado por instituições públicas e privadas (terceiro setor), ainda um membro do CDFNMA fará parte desse Conselho, essa responsabilidade foi atribuída ao Conselheiro Raul Vargas Torrico, que logo estará reunindo-se com os executores do projeto para discutir a estrutura e funcionamento do referido Conselho.
2- Balanço da Demanda Espontânea 2009 – apresentação realizada pela nova gerente administrativa e financeira do FNMA, Mirian Miller. Em resumo: em 2009 o FNMA recebeu 536 projetos da Demanda Espontânea correspondentes a temática Recuperação Florestal e Educação Ambiental, desse total apenas 23 projetos foram para análise e aprovação pelo CDFNMA, sendo que a orientação da Diretoria do Fundo foi no sentido de limitar a aprovação apenas para 10 projetos, em razão do orçamento reduzido. Seguindo essa orientação o Conselho Deliberativo aprovou 5 (cinco) projetos de Educação Ambiental e 5 (cinco) projetos de Recuperação Florestal. Desse total 6 (seis) correspondem a instituições do terceiro setor e as 4 (quatro) restantes ao setor público (prefeituras). O projeto aprovado para a região norte foi “RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA”.
3- Demanda Espontânea para 2010 – para o presente exercício, foi reservado um orçamento de R$ 3 milhões dos quais R$ 1,5 milhões para o programa Educação Ambiental e o mesmo valor para o programa Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas, temas selecionados pelo Conselho Deliberativo no exercício 2009. Nos próximos 10 dias o FNMA estará divulgando as regras e temas para apresentação de propostas para demanda espontânea 2010, por tanto vamos ficar atento para não perder prazo e poder apresentar maior número de propostas possíveis. As regras de apresentação de propostas mudaram, veja a seguir:
4- Novos temas e regras para demanda espontânea 2010 – o fluxo estabelecido para análise das propostas que chegarem ao FNMA é:
1. Carta consulta;
2. 1° triagem e apoio FNMA: capacitação;
3. Elaboração e apresentação do projeto;
4. Seleção final: nova etapa de apoio;
5. Envio ao conselho deliberativo.
Os temas definidos pelo CD foi:
1- Água e Floresta – recuperação de nascentes em mananciais destinados ao abastecimento humano – demanda de prefeituras
2- Conservação e manejo da biodiversidade – Fortalecimento de ações produtivas comunitária voltada para a conservação ambiental com protagonismo feminino.
Do montante de cartas consultas que chegarem ao FNMA, apenas 60 serão selecionadas para passar na próxima etapa que é a capacitação na elaboração da proposta. As 60 propostas serão analisadas pela equipe técnica do FNMA e apenas 30 (quinze por temática) deverão ser enviadas ao Conselho Deliberativo para análise e financiamento. No final, o CD deverá selecionar apenas 10 propostas (5 por temática) para serem fomentadas pelo FNMA.
A seleção das cartas consultas deverão ser realizadas por um GT do Conselho Deliberativo e coordenada por um conselheiro do terceiro setor.
Finalmente, houveram mudanças na executiva do FNMA: Ana Beatriz de Oliveira, assumiu a Secretaria Executiva; a Juliana Pacheco Barbosa, é gerente de projetos e Miriam Miller, assumiu a gerencia administrativa e financeira.
Regras para financiamento:
Próxima reunião: 22 e 23 de julho de 2010 – Avaliar edital de demanda induzida de 2010.
Um forte abraço
Raul Vargas Torrico
Conselheiro Suplente do FNMA
Região Norte
Caros companheiros e companheiras,
De maneira suscinta e objetiva, divulgamos as decisões oriundas da última reunião do Conselho Deliberativo do FNMA:
1- Aprovação do Prograsma de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde – Terra Legal, apresentado pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). O projeto foi aprovado após o proponente ter incluído todas as recomendações sugeridas na 56° reunião do CDFNMA realizada em novembro de 2009. O projeto visa qualificar técnicos e gestores de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam na área ambiental e que estão dentro dos municípios que fazem parte do arco do desmatamento (municípios que mais desmataram). O projeto foi aprovado com um orçamento de 3.930.000,00 (três milhões e novecentos e trinta mil reais), e deverá ser executado em 18 meses. Para dar maior transparência na execução das ações do projeto, foi sugerido e logo aprovado a criação de um Conselho de Gestor do projeto Arco Verde, este conselho deverá ser formado por instituições públicas e privadas (terceiro setor), ainda um membro do CDFNMA fará parte desse Conselho, essa responsabilidade foi atribuída ao Conselheiro Raul Vargas Torrico, que logo estará reunindo-se com os executores do projeto para discutir a estrutura e funcionamento do referido Conselho.
2- Balanço da Demanda Espontânea 2009 – apresentação realizada pela nova gerente administrativa e financeira do FNMA, Mirian Miller. Em resumo: em 2009 o FNMA recebeu 536 projetos da Demanda Espontânea correspondentes a temática Recuperação Florestal e Educação Ambiental, desse total apenas 23 projetos foram para análise e aprovação pelo CDFNMA, sendo que a orientação da Diretoria do Fundo foi no sentido de limitar a aprovação apenas para 10 projetos, em razão do orçamento reduzido. Seguindo essa orientação o Conselho Deliberativo aprovou 5 (cinco) projetos de Educação Ambiental e 5 (cinco) projetos de Recuperação Florestal. Desse total 6 (seis) correspondem a instituições do terceiro setor e as 4 (quatro) restantes ao setor público (prefeituras). O projeto aprovado para a região norte foi “RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA”.
3- Demanda Espontânea para 2010 – para o presente exercício, foi reservado um orçamento de R$ 3 milhões dos quais R$ 1,5 milhões para o programa Educação Ambiental e o mesmo valor para o programa Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas, temas selecionados pelo Conselho Deliberativo no exercício 2009. Nos próximos 10 dias o FNMA estará divulgando as regras e temas para apresentação de propostas para demanda espontânea 2010, por tanto vamos ficar atento para não perder prazo e poder apresentar maior número de propostas possíveis. As regras de apresentação de propostas mudaram, veja a seguir:
4- Novos temas e regras para demanda espontânea 2010 – o fluxo estabelecido para análise das propostas que chegarem ao FNMA é:
1. Carta consulta;
2. 1° triagem e apoio FNMA: capacitação;
3. Elaboração e apresentação do projeto;
4. Seleção final: nova etapa de apoio;
5. Envio ao conselho deliberativo.
Os temas definidos pelo CD foi:
1- Água e Floresta – recuperação de nascentes em mananciais destinados ao abastecimento humano – demanda de prefeituras
2- Conservação e manejo da biodiversidade – Fortalecimento de ações produtivas comunitária voltada para a conservação ambiental com protagonismo feminino.
Do montante de cartas consultas que chegarem ao FNMA, apenas 60 serão selecionadas para passar na próxima etapa que é a capacitação na elaboração da proposta. As 60 propostas serão analisadas pela equipe técnica do FNMA e apenas 30 (quinze por temática) deverão ser enviadas ao Conselho Deliberativo para análise e financiamento. No final, o CD deverá selecionar apenas 10 propostas (5 por temática) para serem fomentadas pelo FNMA.
A seleção das cartas consultas deverão ser realizadas por um GT do Conselho Deliberativo e coordenada por um conselheiro do terceiro setor.
Finalmente, houveram mudanças na executiva do FNMA: Ana Beatriz de Oliveira, assumiu a Secretaria Executiva; a Juliana Pacheco Barbosa, é gerente de projetos e Miriam Miller, assumiu a gerencia administrativa e financeira.
Regras para financiamento:
Próxima reunião: 22 e 23 de julho de 2010 – Avaliar edital de demanda induzida de 2010.
Um forte abraço
Raul Vargas Torrico
Conselheiro Suplente do FNMA
Região Norte
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