Inventário Florestal vai definir rumos do Manejo Florestal Comunitário no Jequitibá

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: SFB, INCRA e Associação Andiroba

Considerações geraisInformações relativas ao Serviço Florestal Brasileiro

Em 2006, com a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n° 11.284/2006), foi criado o Serviço Florestal Brasileiro – SFB.

As principais competências do Serviço Florestal são atuar como órgão gestor das florestas públicas em nível federal e promover o desenvolvimento florestal no país.

O Serviço Florestal Brasileiro, valendo-se do intercâmbio institucional com o INCRA e com o IBAMA, irá auxiliar na implantação do Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá – PAF Jequitibá, tendo como referência os princípios introduzidos pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, promovendo benefícios sociais, econômicos e sociais à região.

O planejamento de áreas para a produção florestal sustentável, seja de produtos madeireiros ou não madeireiros, carece ser feito com base em informações confiáveis, produzidas por inventários florestais amostrais.

De acordo com o Plano Anual de Outorga através do Pregão Eletrônico nº 25/2008 a Associação Andiroba ganhou a licitação para executar o Inventário Florestal Diagnóstico.

Informações relevantes da Associação Andiroba

Foi criada em 1999 e já em 2001 foi qualificada como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei nº 9.790 e consta do processo MD nº 08000.018574/2001-35.

A Andiroba atua em três vertentes:

1. Promoção de alternativas econômicas florestais;
2. Prestação de serviços na área florestal e ambiental; e o
3. Microcrédito florestal.

Para dar um passo importante em direção ao alcance da nossa missão, foi preciso concentrar esforços em duas vertentes fundamentais:

1º buscar a rentabilidade, sem perder de vista a missão de desenvolvimento social e atender aos excluídos, através de ações estratégicas; e

2º ter acesso aos recursos financeiros, por meio da prestação de serviços e consultorias.

O nosso objetivo é a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia, através do uso racional de suas potencialidades naturais, principalmente aquelas vinculadas ao manejo do ecossistema florestal, envolvendo vegetação, fauna e recursos hídricos.

Localização e situação do PAF Jequitibá

O Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá é um assentamento localizado no Município de Candeias do Jamari / RO, criado pelo INCRA em 2001 com a publicação da Portaria nº 37, de 18 de julho de 2007, atendendo anseios dos trabalhadores rurais e também a necessidade de destinação do imóvel rural Gleba Jacundá, onde está localizado.

O assentamento tem características diferenciadas dos tradicionais por prever o manejo florestal comunitário como forma de sustento de seus beneficiários, mas como qualquer outro, obedece a etapas legais para a destinação da área às famílias.

Além da madeira, a região do Purus-Madeira tem grande potencial para atividade extrativista de castanha, borracha, óleos vegetais, entre outros produtos florestais não madeireiros que precisa, no entanto, tornar-se sustentável. Além disso, a área em que se encontra o PAF Jequitibá é classificada, de acordo com a 2º Aproximação do Zoneamento Sócio-econômico de Rondônia como sub-zona 2.1, destinada para exploração florestal, sob regime de manejo sustentável.

Na área, aproximadamente 138.000 hectares estão destinados para 597 famílias assentadas, perfazendo lotes de, no mínimo, 200 hectares para cada família.

Diretrizes para orientação do trabalho

O trabalho a ser realizado é o Inventário Florestal Diagnóstico por amostragem do PAF Jequitibá. A metodologia que foi adotada para a realização deste trabalho é a estabelecida pelo Serviço Florestal Brasileiro. Assim, as unidades primárias foram selecionadas e distribuídas aleatoriamente no PAF Jequitibá, por estrato, pela equipe técnica do SFB.

O Inventário Florestal será realizado por amostragem estratificada em conglomerados considerando as principais tipologias identificadas através de fotos de satélite, com distribuição aleatória de unidades primárias em cada um dos estratos.

As unidades primárias tem dimensão de 5 km x 5 km e serão compostas por 5 subunidades conglomeradas (unidades secundárias) dispostas em cruz a partir de seu centro e distantes entre si 200 m, que, por sua vez, serão compostas de 4 subunidades de amostra de 20 x 200 m cada (unidades terciárias) dispostas em forma de cruz, localizadas a uma distância de 50m do ponto central.

O inventário florestal é uma ferramenta para o manejo florestal comunitário.