Se em 1996 o Princípio da Precaução (na dúvida, é melhor não poluir) levou à assinatura do Protocolo de Quioto, em 2011, na COP 17 – que se realizou em Durban, na África do Sul -, a preocupação com os riscos advindos das alarmantes taxas mundiais de desemprego levou os países a aplicarem esse princípio às avessas: se existe alguma dúvida de que a redução da quantidade de carbono na atmosfera irá aumentar as taxas de desemprego, então é melhor continuar poluindo.
Diante da crise econômica mundial que atingiu os Estados Unidos, passou pela Ásia, e estacionou na Europa – e que gerou previsões catastróficas de que serão necessários mais de 10 anos para que se chegue a uma recuperação econômica -, os representantes dos 190 países presentes na reunião da ONU demonstraram prudência (para dizer o mínimo) em adotar medidas de controle ambientais que pudessem agravar ainda mais os arrochos econômicos e sociais impingidos à sociedade.
O problema é que o momento para essa crise econômica não podia ser pior. Tendo entrado em sua fase decisiva, e com término previsto para dezembro de 2012, o Protocolo de Quioto impõe às nações duas alternativas: ou renovam a validade do acordo e assumem compromissos concretos em relação às metas de redução de carbono, ou aceitam seu encerramento e partem para a negociação de um novo acordo, com novas metas de redução de fumaça a serem assumidas no futuro.
Por trás das negociações há um dilema permanente, que se arrasta desde a Rio 92, sem que se chegue a um denominador comum: os países desenvolvidos, muito industrializados, não aceitam reduzir suas emissões de carbono aos níveis de 1990 – a menos que os países em desenvolvimento adotem metas igualmente restritivas quanto ao seu processo de industrialização.
As nações em desenvolvimento, por sua vez, acusam os desenvolvidos de ter alcançado um patamar elevado de industrialização e, claro, de riqueza, graças à degradação do planeta, pela qual agora todos teriam que pagar. Defendem o que chamam de responsabilidade compartilhada, mas diferenciada, entre ricos e pobres.
Já os países que se encontram em processo intenso de industrialização (Brasil, China, Índia e África do Sul) até aceitam assumir compromissos mais austeros – desde que os países que mais poluem se empenhem efetivamente com a diminuição de emissões e, o mais importante, aceitem criar um fundo internacional para dar dinheiro às nações que assumam metas maiores de redução.
E há ainda os países que nunca assinaram o Protocolo de Quioto. Essas nações defendem a celebração de um novo acordo, que entre em vigor apenas em 2020. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, já que nem Bush (republicano), nem Obama (democrata) aderiram ao Protocolo, a despeito do Nobel que Al Gore recebeu por ter defendido a adesão.
O Movimento Ambientalista mundial sabe, evidentemente, que o planeta não tem tanto tempo assim, para que se fiquem adiando a redução da fumaça que polui a atmosfera; sabe também que ocorrências como tsunamis vão continuar causando tragédias mundo afora.
Todavia, tudo leva a crer que prevalecerá a proposta americana, que quer esperar o relatório dos quase 3 mil cientistas que compõem o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), previsto para ser publicado em 2014. A divulgação dos resultados apontados pelo IPCC possibilitaria a assinatura de um novo acordo até 2015, para entrada em vigor a partir de 2020.
Com uma diferença significativa, porém: ao invés das metas voluntárias de redução acordadas em Quioto, dessa vez, as metas seriam obrigatórias; ou seja, todos os países seriam compelidos a cumpri-las.
O que já seria um avanço.
