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Conservação, ou uso econômico da floresta: esse é o caminho

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 28/04/2019

Desde o início da década de 1960, em especial no âmbito da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), começaram a ter lugar as discussões em torno do uso e do não uso de florestas nativas.

Como não poderia ser diferente, considerando o papel preponderante da Amazônia em relação ao tema das florestas nativas, muitos especialistas brasileiros têm assento nas reuniões da IUCN, representando tanto o governo quanto a sociedade civil.

Criada em 1948, a IUCN conta, em seu quadro de associados, com Estados Nacionais; organizações governamentais e não governamentais; além de mais de 10 mil membros individuais.

Em decorrência dessa representatividade, única no mundo, a IUCN pode ser considerada uma das mais importantes organizações mundiais – exercendo influência direta sobre as decisões oriundas da ONU, em seus diversos fóruns de deliberação a respeito do meio ambiente.

Não à toa, o embate entre os que defendem a segregação de territórios cobertos por florestas sem a presença humana e os que pregam a exploração sustentável dessas florestas sempre teve muito espaço na agenda da IUCN.

Segundo John McCormick, em seu esclarecedor livro “Rumo ao Paraíso: a história do movimento ambientalista”, publicado no Brasil em 1992, da conciliação entre preservacionistas e conservacionistas surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, conforme praticado, na primeira metade do século XX, por engenheiros florestais alemães e indianos.

Essa conciliação possui, inclusive, uma data ou momento histórico, que, de acordo com McCormick, corresponde a uma reunião da IUCN realizada em 1961, na cidade de Arusha, Tanzânia – país situado na porção oriental do continente africano. O documento final resultante dessa reunião afirma que:

“[…] somente pela utilização planejada da vida selvagem como um recurso natural renovável […] podem sua conservação e seu desenvolvimento ser economicamente justificados em competição com a agricultura, a pecuária e outras formas de uso do solo”.

Parece não haver dúvida que o uso econômico da biodiversidade florestal, na qualidade de instrumento para a floresta competir e superar o agronegócio, configura estratégia a ser adotada pelos países – em especial, claro, pelo Brasil.

Os conservacionistas, por suposto, venceram o embate na IUCN.

A partir daí, nas rodadas de reuniões que se seguiram, tanto na jurisdição da IUCN quanto da Unesco, do Pnuma, do Pnud, e até mesmo das Assembleias Gerais da ONU, houve um esforço diplomático orientado para duas diretrizes: delimitar o conceito de desenvolvimento sustentável; e incorporar, nos empréstimos realizados pelo Banco Mundial e FMI, a visão conservacionista sobre as florestas, na condição de critério para aprovação de projetos.

É lamentável, mas ainda soam bem atuais os obstáculos apontados por McCormick para a consolidação da visão conservacionista na instância dos financiadores de projetos de desenvolvimento: falta de procedimentos claros para a avaliação ambiental; falta de critérios para a avaliação de impacto ambiental; falta de metodologias de análise e de contabilidade, no que se refere aos efeitos sociais e ambientais de médio e longo prazos; e carência de pessoal técnico qualificado.

Para quem convive com a realidade amazônica em 2019, quase 60 anos depois da reunião de Arusha, é frustrante saber que as terras cobertas por florestas continuam sendo desmatadas, todos os anos, porque a floresta não consegue competir com o agronegócio.

Ainda que a conservação, ou exploração econômica sustentável da biodiversidade florestal, seja o único caminho, os amazônidas persistem no erro.

 

“Os limites do crescimento”, 50 anos depois

14/07/2019

Em 1970, quando foi elaborado o relatório “Os limites do crescimento”, o mundo era assombrado pela possibilidade de explosão da chamada “bomba demográfica”. Ninguém poderia prever que, passados 50 anos, o crescimento demográfico já não seria um problema, mas, ainda assim, o planeta estaria à beira de um colapso ecológico decorrente do aquecimento causado pela quantidade de carbono lançado na atmosfera. Naquela época, outro gás, o CFC usado em sprays e em aparelhos elétricos como geladeiras, trazia apreensões, em razão da destruição da camada de ozônio e da proliferação do câncer de pele. Isso foi resolvido com o banimento do CFC. Agora, em 2019, o Acordo de Paris une os países no esforço para mitigar as mudanças climáticas. Não se trata da indústria dos refrigeradores, e sim de todas as indústrias, o que torna o desafio bem mais complexo – com um detalhe: o tempo de agir já passou.

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Trocando túmulos por árvores e cemitérios por florestas

07/07/2019

A adequação do modo de vida humano à realidade ecossistêmica configura um grande desafio para alcançar a sustentabilidade ecológica. A diretriz da adequação ao ecossistema, defendida pelo movimento ambientalista internacional, pressupõe que a humanidade deve não apenas viver de acordo com o que permitem os recursos naturais, mas também morrer. Foi assim que surgiu a excelente ideia do cemitério florestal. Ao invés de adquirir jazigos em cemitérios lúgubres, compra-se uma árvore para receber as cinzas de uma família. Imagine uma árvore de castanheira, que vive mais de 2000 anos, servindo de memorial para você e seus descendentes, dentro de um bosque, com toda a placidez e o conforto espiritual que só as florestas oferecem…

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Intransigência do governo federal paralisa Conama

30/06/2019

A investida do governo federal contra os conselhos e outros colegiados instituídos nos últimos 40 anos tem endereço certo: coibir a atuação das organizações não governamentais na definição e execução de políticas públicas. Nadando contra a corrente internacional (uma tendência, ao que parece, dos atuais gestores em Brasília), o governo busca tolher a participação da sociedade civil na política pública, o que reduz a transparência e aumenta a ineficiência. A paralisia decisória do Conama é só um exemplo das consequências que estão por vir: enquanto o bode era colocado na sala, teve início, na Amazônia, a estação do desmatamento e das queimadas.

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Preservacionismo atrapalha exploração da biodiversidade na Amazônia

23/06/2019

Duas correntes de pensamento (preservacionismo e conservacionismo) disputam espaço político na esfera de atuação dos órgãos ambientais federais. Em dois desses órgãos, o conflito é evidente e interfere onde não deveria – na qualidade do serviço prestado à sociedade. No caso do Ibama, o desserviço aparece na porcentagem de multas que não são quitadas (cerca de 90%), a despeito do constrangimento causado a quem foi multado. Já no ICMBio, o desserviço se manifesta nos gargalos de gerenciamento que emperram as unidades de conservação, conforme diagnosticado em auditoria realizada pelo TCU. Preservacionistas defendem a aplicação de sansões a todo empreendedor que se aventure a explorar a biodiversidade florestal na Amazônia. Também querem as unidades de conservação segregadas da dinâmica econômica regional. Diante do cenário atual, não há dúvida: os conservacionistas foram vencidos.

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O fim dos seringais nativos da Amazônia

16/06/2019

Ainda que subsistam experiências de produção artesanal de artigos fabricados com borracha oriunda de seringais nativos da Amazônia, todas se restringem ao atendimento de grupos específicos de produtores e de compradores. Quase sempre se exige desses grupos uma postura de responsabilidade ecológica e social bem distante da realidade de mercado. Nenhum desses produtos artesanais (couro vegetal, solados de calçados, peças de decoração, bijuterias…) apresenta escala suficiente para reverter o colapso econômico da borracha amazônica. Para completar, não existem seringueiros vivendo ou em atividade nos seringais. Melhor se conformar e encontrar alternativa. Os seringais nativos da Amazônia acabaram.

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Sobre coelhos, caranguejos e cobaias

09/06/2019

Atendendo ao clamor da sociedade, ou de parte barulhenta dela, os parlamentares discutem regras para restringir o emprego de cobaias vivas em testes de produtos destinados ao consumo humano. Ante a histeria provocada pelos pretensos defensores dos direitos dos animais, poucos se dão conta que animais são sacrificados em benefício da sobrevivência do Homo sapiens desde sempre, sendo o uso de cobaias indispensável à ciência – e essa premissa não pode ser alterada por razões românticas ou sentimentais. A saída, como de resto, está na tecnologia. Quando o ser biônico se tornar realidade, ele poderá testar nossos produtos. Mas, até lá…

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Incompetência e truculência: o ataque do governo ao Conama

02/06/2019

Uma linha tênue separa a truculência da incompetência. A edição de um decreto alterando a composição do Conama, órgão superior da Política Nacional de Meio Ambiente, sem nenhuma discussão prévia com agentes econômicos e atores sociais, revela a truculência de um governo inepto para a democracia. A alteração de uma norma de 30 anos de existência, que estabelecia a reunião de ambientalistas, produtores, empresários, pesquisadores e gestores públicos, no âmbito de um colegiado cujo histórico de deliberações demonstra êxito no avanço da sustentabilidade ecológica, manifesta a incompetência de um governo que não consegue eleger metas e prioridades. É desanimador, quando truculência e incompetência se encontram – sobretudo se isso ocorre nas mais altas esferas da Administração Pública. Fazer o quê?

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Condenar o Fundo Amazônia é estupidez: governo sabotando o governo

26/05/2019

A eficiência e probidade do BNDES no gerenciamento do Fundo Amazônia foram atestadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, em 2018. Os países doadores do dinheiro gerido pelo fundo também avalizam o BNDES e elogiam sua capacidade de gestão. Sendo o Fundo Amazônia uma bem-sucedida iniciativa, que goza de prestígio e reconhecimento como mecanismo de fomento financeiro, que razões teria o Ministério do Meio Ambiente para discordar do TCU e dos países doadores? A resposta é simples: nenhuma, é só estupidez mesmo.

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O planeta é uma espaçonave, somos apenas os passageiros

19/05/2019

Há duas maneiras de reduzir drasticamente ou (com um pouco de sorte) até mesmo zerar o desmatamento legalizado na Amazônia. A primeira, por meio da aplicação de taxação corretiva, obrigando o produtor a pagar pela recuperação da degradação que causa e impondo um custo proibitivo à pecuária. A segunda é ainda mais simples e barata. Basta que se impeça que o crédito rural subsidiado pelo Fundo Constitucional do Norte, FNO, seja destinado ao cultivo de capim e à criação de boi. Contudo, como afirmou o economista inglês Kenneth Boulding, há mais de 50 anos, o problema está na vontade política – na Amazônia, não existe vontade política para nenhuma dessas duas medidas.

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ICMBio é refém de suas contradições, mas fechar não é opção

12/05/2019

Depois de afirmar que o Ministério do Meio Ambiente “não servia para nada” e que o Ibama era uma “indústria de multas”, o governo federal volta seu despreparo para o ICMBio. Diante da nomeação de uma tropa de policiais para administrar o órgão, cabe questionar quem vai gerenciar as unidades de conservação, atribuição que, obviamente, está bem distante da formação dos militares. Muito embora a criação do ICMBio, em 2007, tenha sido contaminada por uma série de equívocos perigosos, fruto da incompetência dos gestores públicos de então, o órgão é crucial para gerenciar os mais de 15% do território da Amazônia destinados às unidades de conservação.

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Cientistas alertam: Europa não pode importar o desmatamento da Amazônia

05/05/2019

Quando 602 cientistas, expondo-se publicamente, assinam um manifesto exortando a União Europeia a impor salvaguardas ambientais à importação de carne de gado brasileira, isso quer dizer o seguinte: no curto prazo, o mercado mundial do agronegócio passará por profundas transformações. Para aqueles que preferem não entender, explica-se. O sucesso comercial do agronegócio depende da conservação da floresta na Amazônia. Nenhuma carne de boi criado em pastagens oriundas de áreas de floresta desmatadas entrará no mercado internacional. Simples assim.

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Biodiversidade florestal e agronegócio no Acre

21/04/2019

Diferentemente dos embates eleitorais anteriores, no pleito de 2018 os dois principais candidatos a governador defenderam o agronegócio como modelo de desenvolvimento econômico para o Acre. Depois do resultado, a conclusão é que o agronegócio se consolida como opção produtiva preferencial para investimento público. Sem embargo, pelo menos 3 verdades inconvenientes foram mascaradas para o eleitor: (1) agronegócio no Acre se baseia na criação de boi; (2) aumentar a produção de gado depende de aumentar o desmatamento; e (3) em mais de 60% das terras do Acre a lei proíbe desmatar. Por outro lado, muitos preferem acreditar em 3 mentiras convenientes: (1) no agronegócio moderno, o pequeno produtor produzirá soja na enxada; (2) aumento da produtividade do solo desmatado impedirá novos desmatamentos; (3) as áreas de reserva legal deixarão de ser impostas pela legislação. Enquanto a população do Acre não discutir o seu futuro, certezas científicas se confundirão com discursos de palanques. Simples assim.

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Exploração comunitária da biodiversidade deveria ser prioridade na Amazônia

14/04/2019

Desde que foi concebida, nos idos da década de 1990, no Acre, a tecnologia do manejo florestal comunitário ganhou defensores nas universidades e instituições de pesquisas. Inicialmente voltada para a produção de madeira, essa importante tecnologia logo passou a ser empregada também para a oferta de outros produtos oriundos da biodiversidade florestal da Amazônia. Assumindo uma escala de produção reduzida, o emprego do manejo florestal comunitário possibilita que comunidades que residem na floresta melhorem sua renda mediante a produção de madeira, copaíba, açaí etc., sem comprometer a resiliência do ecossistema florestal sob exploração. Contudo, a despeito de sua adequação à vocação produtiva natural da Amazônia, o manejo comunitário da biodiversidade florestal, lamentavelmente, não é objeto de prioridade por parte dos governos, de forma a se tornar alternativa aos ganhos imediatos gerados pela criação de boi.

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Governo Temer foi decisivo para a política ambiental brasileira

07/04/2019

Desde sua posse, o Governo Temer passou a ser acusado, por parcela considerável do movimento ambientalista, de promover grave retrocesso na política ambiental. As estatísticas, todavia, demonstram uma realidade bem diferente: a área ocupada por unidades de conservação foi ampliada de forma expressiva, sendo que a proteção legal aos ecossistemas marinhos passou de 1,5% para 25% da zona costeira brasileira. A lista não para por aí, e o país deu passos consideráveis em direção a uma economia de baixo carbono. Por mais que eles, os detratores, não se curvem a um justo pedido de desculpas, a história haverá de registrar os números que provam os avanços observados na Política Nacional de Meio Ambiente no período entre agosto de 2016 e dezembro de 2018.

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Xapuri poderia ter sido o primeiro cluster florestal da Amazônia

31/03/2019

Nações, cidades e regiões são moldadas de acordo com as atividades produtivas que priorizam. Xapuri, por exemplo, poderia ter se tornado o primeiro cluster florestal da Amazônia, especializando-se na exploração da biodiversidade florestal, sua vocação produtiva natural. A economia e a cultura do município seriam hoje bem diferentes, e a realidade da população certamente também seria outra. Xapuri perdeu a chance. Com a consolidação da criação de boi, que voltou a ser prioridade, os xapurienses se prendem a um IDH sofrível e à eterna discussão entre desmatar mais ou menos, todos os anos. Só isso.

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Jovens do mundo fazem greve em defesa do Acordo de Paris

24/03/2019

A geração produtivamente ativa entre as décadas de 1970 e 1990 e que nasceu, portanto, no pós-guerra, é responsabilizada pelo aquecimento do planeta decorrente do uso excessivo de petróleo e do desmatamento das florestas – que amplia o risco de tragédias como secas extremas e tsunamis. Por sua vez, a geração que se tornou ativa a partir dos anos 2000 vem falhando na obrigação de diminuir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Os jovens começam a se mobilizar com o objetivo de assumir o protagonismo do maior problema da humanidade, as mudanças climáticas. Uma luta mais do que justa, afinal são eles que vão sentir os efeitos da crise ecológica, muito embora não a tenham causado.

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STF decide: Procurador do Município exerce função essencial à Justiça

17/03/2019

Em decisão histórica, o STF consagrou a tese de que a função de procurador municipal, quando instituída por lei e organizada em carreira, é essencial à Justiça. Significa dizer que os procuradores – a despeito do governo que temporariamente ocupe o poder em âmbito municipal – possuem independência funcional, posto que sua atuação é indispensável à realização da Justiça e, por conseguinte, ao funcionamento do sistema institucional que dá suporte à subsistência do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um passo significativo para a consolidação da autonomia municipal estabelecida pela Constituição de 1988 e, em última análise, para o fortalecimento da democracia brasileira.

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O Carnaval nos tempos do politicamente correto

10/03/2019

Nos tempos do politicamente correto, nota-se um recorrente patrulhamento, no sentido de que só está certo quem brande bandeiras em favor dos oprimidos e protesta contra a corrupção. Sob tal premissa, os que se recusam a reiterar o discurso apelativo na defesa ou condenação do óbvio são racistas ou corruptos. No fundo, há uma perigosa dose de populismo nessa pregação da moralidade e da defesa de alguma causa que para os outros é questão de bom senso. Ora, ninguém é contra combater a corrupção e decerto as minorias devem ser protegidas, mas os excessos, além de comumente importar em cerceamento da liberdade de expressão, levam a uma lógica maniqueísta, a um comportamento inquisitorial – e, por conseguinte, à prática de injustiças. O carnaval deveria passar longe disso, mas a retórica do politicamente correto impregnou a avenida.

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O Oscar nos tempos do politicamente correto

03/03/2019

Ainda que os vencedores do Oscar 2019 tenham sido aplaudidos pelos críticos, parece que o tom politicamente correto dominou as premiações, favorecendo longas como “Pantera Negra” – a primeira adaptação de quadrinhos da Marvel a ser indicada a melhor filme –, enquanto outros não tiveram o crédito que mereciam. Chama a atenção, particularmente, a injustiça cometida com a “A Favorita”. Embora se trate de uma obra magistral, que recebeu 10 indicações, inclusive a melhor filme, levou apenas o prêmio de melhor atriz para Olivia Colman, por sua brilhante atuação como uma rainha inglesa do século XVIII. Ninguém falou isso, mas o filme merecia mais.

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Zoneamento não baniu desmatamento e queimadas no Acre

24/02/2019

O mais importante retorno para o dinheiro investido pela sociedade na caríssima realização do ZEE no Acre teria sido, num primeiro momento, a redução drástica das taxas de desmatamento, e num segundo, o fim do desmatamento legalizado. Todavia, a expectativa não foi atendida, e o desmatamento se mantém em patamares inaceitáveis. O pior, gestores públicos discutem a revisão da Lei do Zoneamento, para permitir desmatar mais. Resta saber até onde vai a condescendência dos acreanos e do mundo com a destruição florestal no Acre.

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Países são ricos ou pobres, de acordo com suas próprias decisões

17/02/2019

Países, estados, municípios ou regiões são ricos ou pobres, dependendo das decisões de sua população. Ao optarem por assentar sua economia no agronegócio e na produção estatal de petróleo, os brasileiros se tornaram a 9ª economia do planeta. Quando a população da Amazônia prefere a criação de boi ao uso econômico da biodiversidade florestal (o que seria sua vocação natural), está decidindo conviver com taxas anuais e permanentes de desmatamento. Não existe uma conspiração para manter nações, regiões ou estados – como o Acre, por exemplo – na linha da pobreza. O que existe são decisões assumidas, de forma explícita ou não, pela sociedade, que, em função dessas decisões, vai viver sob determinado IDH. Simples assim.

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Extrativistas florestais da Amazônia e o espaço político perdido

10/02/2019

Durante o final da década de 1980 e toda a década de 1990, os extrativistas florestais da Amazônia gozaram de grande reconhecimento, em face de seu papel crucial para a conservação da floresta. Representados pelo sindicalista Chico Mendes, alcançaram expressivo espaço político na região. Nos anos 2000, todavia, depois de ser incorporado ao conceito genérico de agricultura familiar, o extrativismo viu sua importância se diluir. Um erro que os amazônidas vão custar a superar. É preciso resgatar a importância do produtor florestal, na condição de ator social decisivo para a conquista da sustentabilidade na Amazônia. A hora é essa.

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Lama que não é tóxica e imprensa que intoxica

03/02/2019

Em 2015, os jornalistas se divertiram acompanhando a lama que se movimentava rumo ao litoral capixaba, e noticiando o rastro de destruição causado por seu “alto grau de toxidade”. E ainda que a lama fosse apenas lama, sem resíduos minerais tóxicos, nenhum órgão público de controle ambiental se deu ao trabalho de contestar a imprensa – que, com esse tipo de atitude, apenas desinforma, não contribuindo para discutir e solucionar o problema. Agora, em Brumadinho, a demonização da Vale e a histeria são a regra. Enquanto os gestores públicos não enfrentarem os jornalistas com altivez e determinação, a informação precária e, por óbvio, o problema persistirão.

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Enfim, Serviço Florestal sai do Ministério do Meio Ambiente

27/01/2019

Entre o repertório de distrações, trapalhadas e recuos que marcaram o início do novo governo federal, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (órgão originalmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) para o Ministério da Agricultura se destaca como medida oportuna e acertada, tendo sido recebida com festa pelo setor produtivo. De agora em diante, a exploração de madeira e de outros produtos florestais certamente receberá o enfoque adequado, na condição de importante atividade produtiva que deve ser fomentada – diferente da visão preservacionista predominante na pasta do Meio Ambiente, impregnada de preconceito contra o aproveitamento econômico dos recursos florestais.

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Participação popular não garantiu o zoneamento na Amazônia

20/01/2019

Muito embora uma vultosa soma de recursos públicos tenha sido investida na realização de Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia, o retorno obtido foi pífio. Pensado para planejar a ocupação do meio rural, o zoneamento tinha como pressuposto zerar a taxa de desmatamento legalizado. Isso está longe de acontecer, todavia. A discrepância entre as deliberações técnicas e as decisões políticas foi uma das causas desse fracasso, e a participação popular não ajudou a resolver o problema.

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Mostrando passarinho em gaiola, diretor de “Roma” vence Globo de Ouro

13/01/2019

Enquanto o filme “Bird Box” mostra passarinhos como indicadores biológicos de um ecossistema desequilibrado, a ponto de levar as pessoas ao suicídio, o longa mexicano “Roma” abusa das cenas com passarinhos em gaiolas. Se o primeiro, politicamente correto, mostra os pássaros contribuindo para salvar a humanidade, o segundo, politicamente incorreto, usa as gaiolas como um clichê, na tentativa de forçar a identificação do espectador com a história.

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Caso do Ibama comprova que juntar órgãos públicos nem sempre funciona

06/01/2019

Desconcentração e descentralização são conceitos que poucos dominam, contudo, são cruciais para a gestão estatal das políticas públicas. Nem sempre a existência de 30 ou 20 ministérios representa aumento ou redução de custos. Nada é tão simples para ser solucionado sob um raciocínio tão singelo. O que importa é a relação custo/benefício do retorno dado à sociedade pelo imposto pago. Isso, sim, é simples de entender, mas exige uma equipe técnica de excelência para executar. Governos de sucesso são os que conseguem. Os outros saem pelos fundos.

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