Artigos semanais publicados aos domingos.
Receba nossos artigos.

Xapuri poderia ter sido o primeiro cluster florestal da Amazônia

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 31/03/2019

No final da década de 1980, depois da explosão do agronegócio centrado na criação de gado e, de certa maneira, em resposta ao avanço do cultivo de capim em terras ocupadas por florestas, iniciaram-se as discussões acerca da vocação produtiva natural da Amazônia – a exploração da biodiversidade florestal.

Naquela época, por meio do esforço de algumas organizações da sociedade civil, sob a coordenação do Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA), entidade de apoio técnico aos extrativistas, foram concebidos e executados projetos importantes, voltados para viabilizar o que se chamou de “cluster florestal de Xapuri”.

Contando inicialmente com pequeno aporte financeiro do Ministério do Meio Ambiente e, mais adiante, com recursos de maior monta do BNDES, essas experiências de exploração da biodiversidade florestal ganharam expressão, por conta de sua sustentabilidade econômica, social e ecológica.

A ideia era que, de início, o cluster florestal contemplasse a produção de produtos a base de madeira, com a perspectiva de inclusão posterior de outros produtos da biodiversidade florestal, já que a tradição produtiva de Xapuri se assentava no binômio borracha/castanha.

Chegou-se, inclusive, a detalhar os ofícios e ocupações que surgiriam, exigindo pessoal qualificado para operar o sistema de silvicultura a ser utilizado na exploração e manutenção dos estoques de árvores no interior da floresta.

Por outro lado, seria ampliada a oferta de vagas para profissionais experientes em tecnologias de preparo da madeira, em especial sistemas de secagem e de preservação empregados na produção industrial de móveis, peças de decoração e utensílios domésticos.

O atendimento a essa demanda por qualificação exigiria capacitação profissional em pelo menos 3 níveis.

O nível básico incluiria a formação de mateiros – ou seja, de guias habilitados para identificar madeiras e árvores –, e também a disseminação das técnicas de manejo comunitário, a fim de qualificar os extrativistas como manejadores florestais.

O nível médio envolveria a oferta de cursos técnicos de capacitação em tecnologias de industrialização de artigos de madeira – e de mais um leque de produtos oriundos da biodiversidade florestal.

Finalmente, completaria a oferta de qualificação a criação de uma espécie de universidade livre, a exemplo da que existe na Costa Rica, destinada a promover cursos inovadores em negócios, com foco nos produtos da biodiversidade florestal.

A importância da floresta em relação à quantidade e à qualidade da água consumida na área urbana; os custos para conservar as cabeceiras dos rios da bacia amazônica; noções de fitoterapia e biotecnologia, e assim por diante – esse, o tipo de conteúdo a ser abarcado pelos cursos ministrados.

Os produtos oriundos do cluster florestal de Xapuri teriam uma marca própria de certificação florestal, o selo “Semblante do Acre”, cujos princípios e critérios chegaram a ser aprovados em Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente ainda em 1998.

Lamentavelmente, a chance de Xapuri posicionar-se, frente a outros municípios da Amazônia, como sede do primeiro cluster florestal da região submergiu na falta de competência de sucessivos governos estaduais e municipais.

Tivesse aproveitado aquela chance, decerto o município não estaria, presentemente, na situação econômica em que se encontra, e apresentaria dinâmica capaz de melhorar o seu fraco IDH, com um diferencial único: respeitando os termos do Acordo de Paris.

Contudo, o agronegócio da criação de boi se consolidou, tornando-se prioridade: hoje, parafraseando o dito inglês, ninguém enxerga a floresta que existe além dos pastos.

 

Biodiversidade florestal e agronegócio no Acre

21/04/2019

Diferentemente dos embates eleitorais anteriores, no pleito de 2018 os dois principais candidatos a governador defenderam o agronegócio como modelo de desenvolvimento econômico para o Acre. Depois do resultado, a conclusão é que o agronegócio se consolida como opção produtiva preferencial para investimento público. Sem embargo, pelo menos 3 verdades inconvenientes foram mascaradas para o eleitor: (1) agronegócio no Acre se baseia na criação de boi; (2) aumentar a produção de gado depende de aumentar o desmatamento; e (3) em mais de 60% das terras do Acre a lei proíbe desmatar. Por outro lado, muitos preferem acreditar em 3 mentiras convenientes: (1) no agronegócio moderno, o pequeno produtor produzirá soja na enxada; (2) aumento da produtividade do solo desmatado impedirá novos desmatamentos; (3) as áreas de reserva legal deixarão de ser impostas pela legislação. Enquanto a população do Acre não discutir o seu futuro, certezas científicas se confundirão com discursos de palanques. Simples assim.

[leia mais...]

Exploração comunitária da biodiversidade deveria ser prioridade na Amazônia

14/04/2019

Desde que foi concebida, nos idos da década de 1990, no Acre, a tecnologia do manejo florestal comunitário ganhou defensores nas universidades e instituições de pesquisas. Inicialmente voltada para a produção de madeira, essa importante tecnologia logo passou a ser empregada também para a oferta de outros produtos oriundos da biodiversidade florestal da Amazônia. Assumindo uma escala de produção reduzida, o emprego do manejo florestal comunitário possibilita que comunidades que residem na floresta melhorem sua renda mediante a produção de madeira, copaíba, açaí etc., sem comprometer a resiliência do ecossistema florestal sob exploração. Contudo, a despeito de sua adequação à vocação produtiva natural da Amazônia, o manejo comunitário da biodiversidade florestal, lamentavelmente, não é objeto de prioridade por parte dos governos, de forma a se tornar alternativa aos ganhos imediatos gerados pela criação de boi.

[leia mais...]

Governo Temer foi decisivo para a política ambiental brasileira

07/04/2019

Desde sua posse, o Governo Temer passou a ser acusado, por parcela considerável do movimento ambientalista, de promover grave retrocesso na política ambiental. As estatísticas, todavia, demonstram uma realidade bem diferente: a área ocupada por unidades de conservação foi ampliada de forma expressiva, sendo que a proteção legal aos ecossistemas marinhos passou de 1,5% para 25% da zona costeira brasileira. A lista não para por aí, e o país deu passos consideráveis em direção a uma economia de baixo carbono. Por mais que eles, os detratores, não se curvem a um justo pedido de desculpas, a história haverá de registrar os números que provam os avanços observados na Política Nacional de Meio Ambiente no período entre agosto de 2016 e dezembro de 2018.

[leia mais...]

Jovens do mundo fazem greve em defesa do Acordo de Paris

24/03/2019

A geração produtivamente ativa entre as décadas de 1970 e 1990 e que nasceu, portanto, no pós-guerra, é responsabilizada pelo aquecimento do planeta decorrente do uso excessivo de petróleo e do desmatamento das florestas – que amplia o risco de tragédias como secas extremas e tsunamis. Por sua vez, a geração que se tornou ativa a partir dos anos 2000 vem falhando na obrigação de diminuir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Os jovens começam a se mobilizar com o objetivo de assumir o protagonismo do maior problema da humanidade, as mudanças climáticas. Uma luta mais do que justa, afinal são eles que vão sentir os efeitos da crise ecológica, muito embora não a tenham causado.

[leia mais...]

STF decide: Procurador do Município exerce função essencial à Justiça

17/03/2019

Em decisão histórica, o STF consagrou a tese de que a função de procurador municipal, quando instituída por lei e organizada em carreira, é essencial à Justiça. Significa dizer que os procuradores – a despeito do governo que temporariamente ocupe o poder em âmbito municipal – possuem independência funcional, posto que sua atuação é indispensável à realização da Justiça e, por conseguinte, ao funcionamento do sistema institucional que dá suporte à subsistência do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um passo significativo para a consolidação da autonomia municipal estabelecida pela Constituição de 1988 e, em última análise, para o fortalecimento da democracia brasileira.

[leia mais...]

O Carnaval nos tempos do politicamente correto

10/03/2019

Nos tempos do politicamente correto, nota-se um recorrente patrulhamento, no sentido de que só está certo quem brande bandeiras em favor dos oprimidos e protesta contra a corrupção. Sob tal premissa, os que se recusam a reiterar o discurso apelativo na defesa ou condenação do óbvio são racistas ou corruptos. No fundo, há uma perigosa dose de populismo nessa pregação da moralidade e da defesa de alguma causa que para os outros é questão de bom senso. Ora, ninguém é contra combater a corrupção e decerto as minorias devem ser protegidas, mas os excessos, além de comumente importar em cerceamento da liberdade de expressão, levam a uma lógica maniqueísta, a um comportamento inquisitorial – e, por conseguinte, à prática de injustiças. O carnaval deveria passar longe disso, mas a retórica do politicamente correto impregnou a avenida.

[leia mais...]

O Oscar nos tempos do politicamente correto

03/03/2019

Ainda que os vencedores do Oscar 2019 tenham sido aplaudidos pelos críticos, parece que o tom politicamente correto dominou as premiações, favorecendo longas como “Pantera Negra” – a primeira adaptação de quadrinhos da Marvel a ser indicada a melhor filme –, enquanto outros não tiveram o crédito que mereciam. Chama a atenção, particularmente, a injustiça cometida com a “A Favorita”. Embora se trate de uma obra magistral, que recebeu 10 indicações, inclusive a melhor filme, levou apenas o prêmio de melhor atriz para Olivia Colman, por sua brilhante atuação como uma rainha inglesa do século XVIII. Ninguém falou isso, mas o filme merecia mais.

[leia mais...]

Zoneamento não baniu desmatamento e queimadas no Acre

24/02/2019

O mais importante retorno para o dinheiro investido pela sociedade na caríssima realização do ZEE no Acre teria sido, num primeiro momento, a redução drástica das taxas de desmatamento, e num segundo, o fim do desmatamento legalizado. Todavia, a expectativa não foi atendida, e o desmatamento se mantém em patamares inaceitáveis. O pior, gestores públicos discutem a revisão da Lei do Zoneamento, para permitir desmatar mais. Resta saber até onde vai a condescendência dos acreanos e do mundo com a destruição florestal no Acre.

[leia mais...]

Países são ricos ou pobres, de acordo com suas próprias decisões

17/02/2019

Países, estados, municípios ou regiões são ricos ou pobres, dependendo das decisões de sua população. Ao optarem por assentar sua economia no agronegócio e na produção estatal de petróleo, os brasileiros se tornaram a 9ª economia do planeta. Quando a população da Amazônia prefere a criação de boi ao uso econômico da biodiversidade florestal (o que seria sua vocação natural), está decidindo conviver com taxas anuais e permanentes de desmatamento. Não existe uma conspiração para manter nações, regiões ou estados – como o Acre, por exemplo – na linha da pobreza. O que existe são decisões assumidas, de forma explícita ou não, pela sociedade, que, em função dessas decisões, vai viver sob determinado IDH. Simples assim.

[leia mais...]

Extrativistas florestais da Amazônia e o espaço político perdido

10/02/2019

Durante o final da década de 1980 e toda a década de 1990, os extrativistas florestais da Amazônia gozaram de grande reconhecimento, em face de seu papel crucial para a conservação da floresta. Representados pelo sindicalista Chico Mendes, alcançaram expressivo espaço político na região. Nos anos 2000, todavia, depois de ser incorporado ao conceito genérico de agricultura familiar, o extrativismo viu sua importância se diluir. Um erro que os amazônidas vão custar a superar. É preciso resgatar a importância do produtor florestal, na condição de ator social decisivo para a conquista da sustentabilidade na Amazônia. A hora é essa.

[leia mais...]

Lama que não é tóxica e imprensa que intoxica

03/02/2019

Em 2015, os jornalistas se divertiram acompanhando a lama que se movimentava rumo ao litoral capixaba, e noticiando o rastro de destruição causado por seu “alto grau de toxidade”. E ainda que a lama fosse apenas lama, sem resíduos minerais tóxicos, nenhum órgão público de controle ambiental se deu ao trabalho de contestar a imprensa – que, com esse tipo de atitude, apenas desinforma, não contribuindo para discutir e solucionar o problema. Agora, em Brumadinho, a demonização da Vale e a histeria são a regra. Enquanto os gestores públicos não enfrentarem os jornalistas com altivez e determinação, a informação precária e, por óbvio, o problema persistirão.

[leia mais...]

Enfim, Serviço Florestal sai do Ministério do Meio Ambiente

27/01/2019

Entre o repertório de distrações, trapalhadas e recuos que marcaram o início do novo governo federal, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (órgão originalmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) para o Ministério da Agricultura se destaca como medida oportuna e acertada, tendo sido recebida com festa pelo setor produtivo. De agora em diante, a exploração de madeira e de outros produtos florestais certamente receberá o enfoque adequado, na condição de importante atividade produtiva que deve ser fomentada – diferente da visão preservacionista predominante na pasta do Meio Ambiente, impregnada de preconceito contra o aproveitamento econômico dos recursos florestais.

[leia mais...]

Participação popular não garantiu o zoneamento na Amazônia

20/01/2019

Muito embora uma vultosa soma de recursos públicos tenha sido investida na realização de Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia, o retorno obtido foi pífio. Pensado para planejar a ocupação do meio rural, o zoneamento tinha como pressuposto zerar a taxa de desmatamento legalizado. Isso está longe de acontecer, todavia. A discrepância entre as deliberações técnicas e as decisões políticas foi uma das causas desse fracasso, e a participação popular não ajudou a resolver o problema.

[leia mais...]

Mostrando passarinho em gaiola, diretor de “Roma” vence Globo de Ouro

13/01/2019

Enquanto o filme “Bird Box” mostra passarinhos como indicadores biológicos de um ecossistema desequilibrado, a ponto de levar as pessoas ao suicídio, o longa mexicano “Roma” abusa das cenas com passarinhos em gaiolas. Se o primeiro, politicamente correto, mostra os pássaros contribuindo para salvar a humanidade, o segundo, politicamente incorreto, usa as gaiolas como um clichê, na tentativa de forçar a identificação do espectador com a história.

[leia mais...]

Caso do Ibama comprova que juntar órgãos públicos nem sempre funciona

06/01/2019

Desconcentração e descentralização são conceitos que poucos dominam, contudo, são cruciais para a gestão estatal das políticas públicas. Nem sempre a existência de 30 ou 20 ministérios representa aumento ou redução de custos. Nada é tão simples para ser solucionado sob um raciocínio tão singelo. O que importa é a relação custo/benefício do retorno dado à sociedade pelo imposto pago. Isso, sim, é simples de entender, mas exige uma equipe técnica de excelência para executar. Governos de sucesso são os que conseguem. Os outros saem pelos fundos.

[leia mais...]