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Extrativistas florestais da Amazônia e o espaço político perdido

Ecio Rodrigues, 10/02/2019

Na década de 1990, logo após a redemocratização do país, líderes sindicais do porte de Chico Mendes forneceram uma inédita importância política aos extrativistas florestais da Amazônia. A partir daí, uma mudança expressiva ocorreu no meio rural amazônico, até então dominado pelos agricultores dos projetos de assentamento geridos pelo Incra.

Os extrativistas, que já haviam fundado (em 1985) o Conselho Nacional dos Seringueiros, CNS, em 1992, com o apoio dos ambientalistas, lograram criar o Grupo de Trabalho Amazônico, GTA, uma rede de entidades da sociedade civil que se tornaria interlocutora preferencial na execução de políticas públicas para a Amazônia.

Essas organizações ampliaram a força política do extrativismo florestal na região, possibilitando o posicionamento do extrativista como importante ator social. Um passo significativo foi sua inclusão como beneficiário do Programa de Reforma Agrária, o que permitiu acesso ao Pronaf “A” e aos créditos de instalação do Incra.

Diante do espaço político conquistado pelo GTA, foi possível reivindicar a execução de programas de apoio ao produtor extrativista, bem como a criação de uma quantidade jamais repetida de reservas extrativistas.

Essa categoria de unidades de conservação, juntamente com a tecnologia do manejo florestal comunitário, considerados dois legados do Acre para a Amazônia, alçaram o pequeno produtor florestal a um patamar único na história política da região.

Atualmente, existem 65 reservas extrativistas, distribuídas em 13 milhões de hectares em todas as regiões do país, e administradas pelo ICMBio, conforme dispõe a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Mas, aquela favorável realidade institucional passaria por profundas transformações. A partir de meados dos anos 2000, com a chegada ao poder dos governos de esquerda, o extrativismo foi inserido no conceito genérico de “agricultura familiar”, reduzindo-se, dessa maneira, seu protagonismo político. Hoje, CNS e GTA subsistem de forma capenga, e a atividade extrativista perdeu o espaço e a relevância que possuía.

Por outro lado, tendo passado mais de 13 anos convivendo com governos que consideravam aliados, os extrativistas parecem não se dar conta que parte considerável de sua agenda política não foi resolvida.

Não à toa, trataram com certo descaso os avanços obtidos na Política Nacional de Meio Ambiente entre 2016 e 2018, período em que foi discutido e instituído o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas, uma relevante iniciativa para o resgate do papel social e econômico desempenhado pelo extrativismo florestal amazônico.

Fácil perceber que o suporte político alcançado pelo extrativismo se assenta no entendimento de que esse modo de produção é adequado à realidade florestal da região. Portanto, o extrativista, esse produtor rural com especialização singular, deve voltar a ser um ator prioritário, fazendo frente aos criadores de boi.

Não se pode esquecer que a relação entre extrativismo florestal e conservação dos ecossistemas foi reconhecida na Rio-92 e nas demais conferências de meio ambiente realizadas pela ONU, culminando no Acordo de Paris em 2015.

Em todos esses fóruns mundiais, reitera-se que a conservação do recurso florestal requer a permanência de uma população extrativista para manejá-lo.

A boa notícia é que essa gente já está lá, não precisa ser assentada sob elevados custos para a sociedade. E o melhor: quer continuar no extrativismo e reivindica esse direito.

 

Países são ricos ou pobres, de acordo com suas próprias decisões

17/02/2019

Países, estados, municípios ou regiões são ricos ou pobres, dependendo das decisões de sua população. Ao optarem por assentar sua economia no agronegócio e na produção estatal de petróleo, os brasileiros se tornaram a 9ª economia do planeta. Quando a população da Amazônia prefere a criação de boi ao uso econômico da biodiversidade florestal (o que seria sua vocação natural), está decidindo conviver com taxas anuais e permanentes de desmatamento. Não existe uma conspiração para manter nações, regiões ou estados – como o Acre, por exemplo – na linha da pobreza. O que existe são decisões assumidas, de forma explícita ou não, pela sociedade, que, em função dessas decisões, vai viver sob determinado IDH. Simples assim.

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Lama que não é tóxica e imprensa que intoxica

03/02/2019

Em 2015, os jornalistas se divertiram acompanhando a lama que se movimentava rumo ao litoral capixaba, e noticiando o rastro de destruição causado por seu “alto grau de toxidade”. E ainda que a lama fosse apenas lama, sem resíduos minerais tóxicos, nenhum órgão público de controle ambiental se deu ao trabalho de contestar a imprensa – que, com esse tipo de atitude, apenas desinforma, não contribuindo para discutir e solucionar o problema. Agora, em Brumadinho, a demonização da Vale e a histeria são a regra. Enquanto os gestores públicos não enfrentarem os jornalistas com altivez e determinação, a informação precária e, por óbvio, o problema persistirão.

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Enfim, Serviço Florestal sai do Ministério do Meio Ambiente

27/01/2019

Entre o repertório de distrações, trapalhadas e recuos que marcaram o início do novo governo federal, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (órgão originalmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) para o Ministério da Agricultura se destaca como medida oportuna e acertada, tendo sido recebida com festa pelo setor produtivo. De agora em diante, a exploração de madeira e de outros produtos florestais certamente receberá o enfoque adequado, na condição de importante atividade produtiva que deve ser fomentada – diferente da visão preservacionista predominante na pasta do Meio Ambiente, impregnada de preconceito contra o aproveitamento econômico dos recursos florestais.

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Participação popular não garantiu o zoneamento na Amazônia

20/01/2019

Muito embora uma vultosa soma de recursos públicos tenha sido investida na realização de Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia, o retorno obtido foi pífio. Pensado para planejar a ocupação do meio rural, o zoneamento tinha como pressuposto zerar a taxa de desmatamento legalizado. Isso está longe de acontecer, todavia. A discrepância entre as deliberações técnicas e as decisões políticas foi uma das causas desse fracasso, e a participação popular não ajudou a resolver o problema.

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Mostrando passarinho em gaiola, diretor de “Roma” vence Globo de Ouro

13/01/2019

Enquanto o filme “Bird Box” mostra passarinhos como indicadores biológicos de um ecossistema desequilibrado, a ponto de levar as pessoas ao suicídio, o longa mexicano “Roma” abusa das cenas com passarinhos em gaiolas. Se o primeiro, politicamente correto, mostra os pássaros contribuindo para salvar a humanidade, o segundo, politicamente incorreto, usa as gaiolas como um clichê, na tentativa de forçar a identificação do espectador com a história.

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Caso do Ibama comprova que juntar órgãos públicos nem sempre funciona

06/01/2019

Desconcentração e descentralização são conceitos que poucos dominam, contudo, são cruciais para a gestão estatal das políticas públicas. Nem sempre a existência de 30 ou 20 ministérios representa aumento ou redução de custos. Nada é tão simples para ser solucionado sob um raciocínio tão singelo. O que importa é a relação custo/benefício do retorno dado à sociedade pelo imposto pago. Isso, sim, é simples de entender, mas exige uma equipe técnica de excelência para executar. Governos de sucesso são os que conseguem. Os outros saem pelos fundos.

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