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Participação popular não garantiu o zoneamento na Amazônia

Ecio Rodrigues, 20/01/2019

O período que vai de 1992 (quando foi realizada a Conferência da ONU no Rio de Janeiro) a 2007 (quando foi aprovada, no Acre, uma das últimas leis estaduais de zoneamento) poderia ser designado como “Era do Zoneamento” na Amazônia.

Nesse intervalo, praticamente todos os estados amazônicos gastaram muito dinheiro público na realização de Zoneamento Ecológico-Econômico, ZEE, com o objetivo de organizar a ocupação produtiva em seus territórios.

Imaginava-se que, por meio de estudos técnicos, seria possível zonear a superfície rural e determinar a vocação produtiva de cada zona.

Essa vocação técnica, por sua vez, seria confrontada com a demanda da sociedade – entendendo-se a participação da população na definição do uso da terra como peça-chave para o sucesso do zoneamento.

Todavia, nada disso se concretizou. E, por sinal, hoje existe grande questionamento em relação ao papel da participação popular em planejamentos de políticas públicas, em especial na elaboração de zoneamentos.

Ora, em primeiro lugar, parece pouco provável que a população em geral esteja preparada para discutir e decidir um assunto eminentemente técnico como é o caso da vocação de uso do solo. Cabe ressaltar que, tratando-se da Amazônia, as duas opções “populares” são a pecuária de gado e a agricultura de queimada para produção de arroz, feijão, milho e macaxeira.

Por outro lado, não é exagero dizer que, no Brasil, a gestão pública não consegue seguir um planejamento de 2 anos – quanto mais de 20 anos, como se propugnava no ZEE.

No frigir dos ovos, a área de floresta destinada à criação de boi foi ampliada em toda a Amazônia. Esse é o saldo do ZEE.

Depositar as expectativas na decisão do produtor não foi o melhor caminho para frear a consolidação da pecuária. A saída parece estar na redução dos impactos ambientais resultantes das atividades produtivas.

Mas, como levar a ação governamental a se voltar para esse fim?

Acontece que há grande discrepância entre o planejado e as decisões políticas, sobretudo quando, no primeiro caso, as evidências científicas (dados estatísticos e séries históricas) são a base das decisões e, no segundo caso, o populismo eleitoral impregna o cotidiano dos órgãos públicos.

No âmbito do saneamento básico e recursos hídricos, por exemplo, houve, nos últimos 25 anos, um investimento considerável da sociedade brasileira no planejamento de ações estatais, de forma a reverter o grave quadro de deficiência que até hoje caracteriza o setor.

Sem embargo, os políticos – e os gestores públicos por eles nomeados – não atentam para o fato de que obedecer ao planejado é um imperativo da democracia.

A desconexão entre a técnica e a política é deveras preocupante, e, como demonstra a experiência com a elaboração de ZEEs nos estados amazônicos, a participação popular não é a solução.

Sem que se resolva essa discrepância, continuar-se-á a gastar dinheiro com planejamentos que não vão a lugar nenhum – mas poucos parecem interessados nisso.

Países são ricos ou pobres, de acordo com suas próprias decisões

17/02/2019

Países, estados, municípios ou regiões são ricos ou pobres, dependendo das decisões de sua população. Ao optarem por assentar sua economia no agronegócio e na produção estatal de petróleo, os brasileiros se tornaram a 9ª economia do planeta. Quando a população da Amazônia prefere a criação de boi ao uso econômico da biodiversidade florestal (o que seria sua vocação natural), está decidindo conviver com taxas anuais e permanentes de desmatamento. Não existe uma conspiração para manter nações, regiões ou estados – como o Acre, por exemplo – na linha da pobreza. O que existe são decisões assumidas, de forma explícita ou não, pela sociedade, que, em função dessas decisões, vai viver sob determinado IDH. Simples assim.

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Extrativistas florestais da Amazônia e o espaço político perdido

10/02/2019

Durante o final da década de 1980 e toda a década de 1990, os extrativistas florestais da Amazônia gozaram de grande reconhecimento, em face de seu papel crucial para a conservação da floresta. Representados pelo sindicalista Chico Mendes, alcançaram expressivo espaço político na região. Nos anos 2000, todavia, depois de ser incorporado ao conceito genérico de agricultura familiar, o extrativismo viu sua importância se diluir. Um erro que os amazônidas vão custar a superar. É preciso resgatar a importância do produtor florestal, na condição de ator social decisivo para a conquista da sustentabilidade na Amazônia. A hora é essa.

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Lama que não é tóxica e imprensa que intoxica

03/02/2019

Em 2015, os jornalistas se divertiram acompanhando a lama que se movimentava rumo ao litoral capixaba, e noticiando o rastro de destruição causado por seu “alto grau de toxidade”. E ainda que a lama fosse apenas lama, sem resíduos minerais tóxicos, nenhum órgão público de controle ambiental se deu ao trabalho de contestar a imprensa – que, com esse tipo de atitude, apenas desinforma, não contribuindo para discutir e solucionar o problema. Agora, em Brumadinho, a demonização da Vale e a histeria são a regra. Enquanto os gestores públicos não enfrentarem os jornalistas com altivez e determinação, a informação precária e, por óbvio, o problema persistirão.

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Enfim, Serviço Florestal sai do Ministério do Meio Ambiente

27/01/2019

Entre o repertório de distrações, trapalhadas e recuos que marcaram o início do novo governo federal, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (órgão originalmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) para o Ministério da Agricultura se destaca como medida oportuna e acertada, tendo sido recebida com festa pelo setor produtivo. De agora em diante, a exploração de madeira e de outros produtos florestais certamente receberá o enfoque adequado, na condição de importante atividade produtiva que deve ser fomentada – diferente da visão preservacionista predominante na pasta do Meio Ambiente, impregnada de preconceito contra o aproveitamento econômico dos recursos florestais.

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Mostrando passarinho em gaiola, diretor de “Roma” vence Globo de Ouro

13/01/2019

Enquanto o filme “Bird Box” mostra passarinhos como indicadores biológicos de um ecossistema desequilibrado, a ponto de levar as pessoas ao suicídio, o longa mexicano “Roma” abusa das cenas com passarinhos em gaiolas. Se o primeiro, politicamente correto, mostra os pássaros contribuindo para salvar a humanidade, o segundo, politicamente incorreto, usa as gaiolas como um clichê, na tentativa de forçar a identificação do espectador com a história.

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Caso do Ibama comprova que juntar órgãos públicos nem sempre funciona

06/01/2019

Desconcentração e descentralização são conceitos que poucos dominam, contudo, são cruciais para a gestão estatal das políticas públicas. Nem sempre a existência de 30 ou 20 ministérios representa aumento ou redução de custos. Nada é tão simples para ser solucionado sob um raciocínio tão singelo. O que importa é a relação custo/benefício do retorno dado à sociedade pelo imposto pago. Isso, sim, é simples de entender, mas exige uma equipe técnica de excelência para executar. Governos de sucesso são os que conseguem. Os outros saem pelos fundos.

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