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Caso do Ibama comprova que juntar órgãos públicos nem sempre funciona

Ecio Rodrigues, 06/01/2019

Ávidos por demonstrar preocupação com o dinheiro público, gestores recém-eleitos no país se apressam em juntar e extinguir órgãos, como forma de conter gastos e melhorar o serviço prestado à sociedade.

Mas, será que a extinção/fusão de órgãos é medida que realmente traz eficiência à gestão pública, ou se trata de mera distração, destinada apenas a liberar uma dose extra de populismo?

Para responder a essa pergunta, o caso do Ibama parece bem didático e elucidativo.

Criado em 1989, o Ibama se originou da fusão de 4 outros órgãos: Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema); Superintendência da Borracha (Sudhevea); Superintendência da Pesca (Sudepe) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

Reunindo funções e formas de atuação específicas daqueles órgãos, o Ibama consumiu uma quantidade razoável de recursos públicos, no intuito de se adequar e lograr cumprir adequadamente seus abrangentes (e muitas vezes conflitantes) objetivos.

Contudo, até hoje o órgão não se achou. Em 30 anos de existência, o Ibama ainda não encontrou um modelo de funcionamento que satisfaça a sociedade e atenda às demandas da gestão ambiental nacional.

Os estudos já realizados sobre o funcionamento e eficiência do Ibama demonstram que a absorção de competências díspares está na origem das dificuldades institucionais enfrentadas pelo órgão.

Com efeito, até o início da década de 2000, o Ibama atuava em três âmbitos distintos: fiscalização e licenciamento; gerenciamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e ordenamento da produção de recursos florestais.

É evidente a complexidade embutida na demarcação e organização de um formato capaz de articular tal amplitude institucional. Trata-se, obviamente, de algo muito difícil de funcionar.

Pior, nesse trâmite de órgãos extintos e novamente reunidos no Ibama, alguns atores sociais, como os pequenos produtores florestais, foram bastante penalizados.

Afinal, de uma maneira geral, bem ou mal, Sudhevea, Sudepe e IBDF buscavam atender às demandas de seringueiros, castanheiros, pescadores e outros coletores de produtos como carnaúba, erva mate e balata.

Atestada a ineficiência do Ibama, depois de mais de 10 anos da junção teve início o processo de desagregação. Primeiro, os assuntos relacionados à pesca passaram à alçada de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República. Funções similares às da extinta Sudepe.

Mais tarde, em 2006, foi instituído o Serviço Florestal Brasileiro, com a atribuição precípua de operacionalizar o procedimento da concessão florestal, disponibilizando à iniciativa privada, por meio de leilões, as florestas nacionais em condições de produzir madeira de maneira tecnificada. Finalidade semelhante à do antigo IBDF.

Ainda havia a retirar do confuso Ibama a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Snuc – que foi instituído em 2000 e regulamentado em 2002.

Para esse fim, criou-se em 2007 o ICMBio, com a incumbência de propor novas unidades de conservação e gerenciar as existentes. Muito parecido com a obsoleta Sema.

Agora, falta um órgão para assumir o licenciamento ambiental. No final das contas – pelo menos na área ambiental –, há demanda social para mais, e não menos órgãos.

 

Países são ricos ou pobres, de acordo com suas próprias decisões

17/02/2019

Países, estados, municípios ou regiões são ricos ou pobres, dependendo das decisões de sua população. Ao optarem por assentar sua economia no agronegócio e na produção estatal de petróleo, os brasileiros se tornaram a 9ª economia do planeta. Quando a população da Amazônia prefere a criação de boi ao uso econômico da biodiversidade florestal (o que seria sua vocação natural), está decidindo conviver com taxas anuais e permanentes de desmatamento. Não existe uma conspiração para manter nações, regiões ou estados – como o Acre, por exemplo – na linha da pobreza. O que existe são decisões assumidas, de forma explícita ou não, pela sociedade, que, em função dessas decisões, vai viver sob determinado IDH. Simples assim.

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Extrativistas florestais da Amazônia e o espaço político perdido

10/02/2019

Durante o final da década de 1980 e toda a década de 1990, os extrativistas florestais da Amazônia gozaram de grande reconhecimento, em face de seu papel crucial para a conservação da floresta. Representados pelo sindicalista Chico Mendes, alcançaram expressivo espaço político na região. Nos anos 2000, todavia, depois de ser incorporado ao conceito genérico de agricultura familiar, o extrativismo viu sua importância se diluir. Um erro que os amazônidas vão custar a superar. É preciso resgatar a importância do produtor florestal, na condição de ator social decisivo para a conquista da sustentabilidade na Amazônia. A hora é essa.

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Lama que não é tóxica e imprensa que intoxica

03/02/2019

Em 2015, os jornalistas se divertiram acompanhando a lama que se movimentava rumo ao litoral capixaba, e noticiando o rastro de destruição causado por seu “alto grau de toxidade”. E ainda que a lama fosse apenas lama, sem resíduos minerais tóxicos, nenhum órgão público de controle ambiental se deu ao trabalho de contestar a imprensa – que, com esse tipo de atitude, apenas desinforma, não contribuindo para discutir e solucionar o problema. Agora, em Brumadinho, a demonização da Vale e a histeria são a regra. Enquanto os gestores públicos não enfrentarem os jornalistas com altivez e determinação, a informação precária e, por óbvio, o problema persistirão.

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Enfim, Serviço Florestal sai do Ministério do Meio Ambiente

27/01/2019

Entre o repertório de distrações, trapalhadas e recuos que marcaram o início do novo governo federal, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (órgão originalmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) para o Ministério da Agricultura se destaca como medida oportuna e acertada, tendo sido recebida com festa pelo setor produtivo. De agora em diante, a exploração de madeira e de outros produtos florestais certamente receberá o enfoque adequado, na condição de importante atividade produtiva que deve ser fomentada – diferente da visão preservacionista predominante na pasta do Meio Ambiente, impregnada de preconceito contra o aproveitamento econômico dos recursos florestais.

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Participação popular não garantiu o zoneamento na Amazônia

20/01/2019

Muito embora uma vultosa soma de recursos públicos tenha sido investida na realização de Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia, o retorno obtido foi pífio. Pensado para planejar a ocupação do meio rural, o zoneamento tinha como pressuposto zerar a taxa de desmatamento legalizado. Isso está longe de acontecer, todavia. A discrepância entre as deliberações técnicas e as decisões políticas foi uma das causas desse fracasso, e a participação popular não ajudou a resolver o problema.

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Mostrando passarinho em gaiola, diretor de “Roma” vence Globo de Ouro

13/01/2019

Enquanto o filme “Bird Box” mostra passarinhos como indicadores biológicos de um ecossistema desequilibrado, a ponto de levar as pessoas ao suicídio, o longa mexicano “Roma” abusa das cenas com passarinhos em gaiolas. Se o primeiro, politicamente correto, mostra os pássaros contribuindo para salvar a humanidade, o segundo, politicamente incorreto, usa as gaiolas como um clichê, na tentativa de forçar a identificação do espectador com a história.

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