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Reforma trabalhista é crucial para Amazônia

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 18/06/2017

Dois argumentos são repetidos como ladainha pelos que se dizem contrários à reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados em abril último.

Primeiro, que o projeto de alteração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vai retirar direitos; segundo, que o Congresso, em sua composição atual, não tem legitimidade para aprovar a reforma.

Tanto um quanto outro argumento são falaciosos, para dizer o mínimo. Ora, mesmo que não se tenha apreço por alguns parlamentares, ou por nenhum deles, o fato é que deputados e senadores, eleitos pelo voto dos brasileiros, são nossos legítimos representantes para discutir e aprovar toda e qualquer proposta de lei.

De outra banda, e a não ser que se acredite no absurdo de que as empresas querem, de fato, empregar mulher gestante em trabalho insalubre, não tem o menor cabimento a afirmação de que a reforma irá suprimir garantias e prejudicar os trabalhadores.

Vale lembrar que esse tipo de discurso panfletário e eleitoreiro foi empregado, de maneira exaustiva, contra a PEC do teto dos gastos públicos – a emenda constitucional destinada a por fim à gastança desenfreada dos governos, e cuja aprovação era fundamental para estancar o aumento da dívida pública e aprimorar a gestão estatal.

Da mesma forma, a atualização da CLT – ordenamento de notória inspiração fascista promulgado há mais de 70 anos, em plena ditadura Vargas – é um imperativo para a modernização das relações entre capital e trabalho e, por conseguinte, para a regulação de matérias até hoje não amparadas pela legislação. O atraso do país frente ao que ocorre mundo afora é reconhecido até mesmo pelos que gritam contra a reforma.

Diga-se que, diante da extrema desigualdade regional observada em território nacional, essa desatualização produz maior impacto social e econômico nas regiões de economia periférica.

O Sudeste, que apresenta IDH elevado, imbui-se, por suposto, de maior resiliência para reagir do que o Norte, onde o IDH é muito baixo, o desemprego é assustador e os anacronismos da legislação trabalhista tendem a reforçar o que já é realidade: estagnação econômica.

Acontece que, na Amazônia, as empresas precisam se adequar às dificuldades impostas pela conjuntura local, que vão de problemas de logística a adversidades decorrentes dos extremos climáticos. Essa adequação, porém, não pode acontecer ao arrepio das normas, vinculando-se à segurança jurídica buscada pela reforma. Isso também vale, decerto, para a ampliação das vagas de trabalho formal (com carteira assinada).

Há que se considerar ainda que o fortalecimento da dinâmica econômica na Amazônia está estreitamente relacionado à organização de um Cluster Florestal amplo e robusto, que logre, por meio do uso econômico da biodiversidade florestal, gerar o emprego e a renda que a região demanda.

Sem embargo, a exploração da biodiversidade depende da consolidação de setores emergentes, como biotecnologia, fitoterapia, produção de sementes e óleos florestais, prospecção para cosméticos, oferta de carne de animais silvestres etc., que por sua vez se atrelam à modernização da economia – o que não ocorrerá sem a reforma trabalhista.

É provável que essa seja a mais significativa constatação em relação à Amazônia, e que deveria ter suscitado união da bancada parlamentar da região, composta por 91 deputados e 27 senadores, em torno da aprovação das reformas. De todas elas.

A Amazônia não pode esperar, hoje – sobretudo diante da retomada do desmatamento legalizado em 2016 –, pelas reformas de ontem.

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Amazônia, um consenso possível

31/12/2017

Desde a década de 1970 que a ocupação da Amazônia ocorre por meio da expansão da pecuária bovina – na pequena, média e na grande propriedade. Depois de 50 anos de investimentos, tanto no âmbito público quanto no privado, era de se esperar melhorias econômicas que compensassem o prejuízo ecológico decorrente desse investimento. Mas isso não aconteceu. Estagnação econômica e perda de sustentabilidade: é o pior dos mundos na realidade contemporânea da Amazônia.

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Em 2017, desmatamento menor aproxima Amazônia da sustentabilidade

24/12/2017

Embora fosse esperada uma ampliação do desmatamento na Amazônia, a taxa de 2017 apresentou redução de quase 20%, em relação a 2016. Algo um tanto inusitado, diante de um contexto em que se associam recuperação econômica e contração do orçamento público para fiscalização. Pode ser que o processo de regularização fundiária levado a cabo na região, tão criticado pelos que temem a (não comprovada) grilagem de terras, ajude a entender a redução do desmatamento legalizado. Resta esperar 2018 para uma análise mais acurada.

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E se a Tentamen cair?

17/12/2017

Depois de anos seguidos sem manutenção, o prédio da Tentamen passou da demanda por reforma à necessidade de restauro. No primeiro caso, a solução exige orçamento dentro da realidade local, ou seja, depende apenas de um pouco de vontade política. No segundo caso, por outro lado, o orçamento ultrapassa os limites da condição econômica estadual, e o problema passa a depender da boa vontade do governo federal. Ou seja, é cômodo para quem não quer resolver, portanto, pode esquecer.

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Políticos com mandato não deveriam concorrer em eleições

10/12/2017

A reforma política possível, aprovada em outubro último pelo Congresso, limitou-se a tratar das hipóteses de coligações partidárias e do acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário. Outras controvérsias ficaram de fora. Uma delas diz respeito às regras que permitem que políticos eleitos concorram a um novo cargo durante o exercício do mandato. Ainda que legal, essa possibilidade não deixa de ser imoral.

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Amianto foi banido pelo Supremo, quando deveria ser pela sociedade

03/12/2017

Embora um tanto dramática, uma vez que sequer houve prazo para transição, a extinção, pelo Supremo Tribunal Federal, do mercado do amianto empregado em mais de 50% das telhas e caixas d’água em todo o país merece comemoração. Afinal, por mais que coubesse aos deputados e senadores, na condição de representantes eleitos pela sociedade, a função de legislar sobre o assunto, não há dúvida que um passo importantíssimo foi dado para a consolidação da relação entre meio ambiente e economia no Brasil. Dessa vez, felizmente, venceu o primeiro.

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Vocação florestal do Acre ficou nos palanques

26/11/2017

Sob um discurso em defesa da vocação florestal, há 20 anos um grupo político chegou ao poder, alcançando sucessivas vitórias eleitorais. Hoje, contudo, as estatísticas econômicas do Acre não deixam dúvida: a criação de boi se consolidou e o desmatamento persiste a taxas inaceitáveis. A vocação florestal era só palanque: ao que parece, não há saída.

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Madeira é tema da XI Semana Florestal do Acre

19/11/2017

É bem provável que o preconceito dos ambientalistas em relação à produção de madeira na Amazônia seja o maior dos seus equívocos. Ao insistir nesse erro, deixam de atentar para duas verdades reiteradamente evidenciadas pelos cientistas. Primeiro, que do pequeno grupo de matérias-primas consumidas em larga escala pela humanidade, a madeira é a única que contribui para a sustentabilidade do planeta. Segundo, que, no caso da Amazônia, a exploração de madeira ajuda na conservação da floresta.

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Acre bate novo recorde de queimadas, superando 2016

12/11/2017

Mesmo para os políticos populistas é embaraçoso afirmar que o produtor precisa queimar para comer. Argumento comum na década de 1990, já não tem mais sentido, em 2017, justificar a prática da queimada pela fome. É lamentável que ainda tenhamos que assistir a recordes de queimadas no Acre, e por dois anos consecutivos, sem que haja justificativa minimamente plausível. O produtor não queima para comer ou porque é mau. Ele queima para investir na propriedade, e acredita na queimada como investimento porque é levado a isso pelos gestores públicos. É a política pública que incentiva o produtor a queimar para ampliar a criação de boi. Embora seja difícil alguém admitir.

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Na COP 23, ONU alerta: aquecimento do planeta é catastrófico

05/11/2017

Desde a realização da Rio 92 que os países, por meio da ONU, vinham se empenhando em celebrar um pacto internacional, a fim de mitigar o aquecimento do planeta e as consequentes mudanças climáticas (que, por sua vez, levam à ocorrência de secas e alagações). Mediante a celebração do Acordo de Paris, assinado em 2015, finalmente o pacto foi selado. Construir mais hidrelétricas e acabar com o desmatamento na Amazônia: esse foi o compromisso por nós assumido perante o mundo. Não há jeitinho, teremos que honrá-lo.

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Governo Federal institui PIV – Produto Interno Verde

29/10/2017

Desde a década de 1980, o movimento ambientalista internacional reivindica a inclusão, na contabilidade nacional dos países, de um indicador voltado para apurar o estoque e a exploração dos recursos naturais. Instituído agora no país, o Produto Interno Verde, ou PIV, como foi batizado na versão brasileira, permitirá quantificar, por exemplo, o prejuízo econômico decorrente do desmatamento das florestas para a instalação da pecuária bovina na Amazônia.

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Vocação florestal do Acre foi esquecida em alguma prateleira

22/10/2017

A economia dos estados amazônicos é organizada a partir do setor primário, e em função da superioridade de determinada atividade produtiva – levando-se em conta a quantidade de terras ocupadas, de empregos gerados e de renda auferida. No Acre, a pecuária de gado domina a economia de todas as cidades. Como essa atividade depende do desmatamento, o futuro é incerto.

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Queimada recorde em outubro expõe equívoco da política estadual

15/10/2017

Admitir a prática agrícola da queimada, depois de o país ter se comprometido com as cláusulas convencionadas no Acordo de Paris é, no mínimo, desonesto para com o mundo. Mas a situação fica ainda mais grave se um governo assume a defesa da sustentabilidade como diferencial de política pública e, eventualmente, pactua com os produtores a continuidade das queimadas.

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Domesticação da fauna e flora deixou a humanidade infeliz?

08/10/2017

Ao que parece, a democracia e o capitalismo representam mesmo o fim da história, como previu Francis Fukuyama ainda em 1992. Nem os que se apegam a resquícios ideológicos de esquerda conseguem propor alternativas. Contudo, mesmo em países de democracia consolidada e com elevados níveis de IDH, persiste uma insatisfação – e a tentativa de explicar esse sentimento tem motivado muitos autores. Há pelo menos um consenso: a redução da desigualdade na distribuição da riqueza é o caminho.

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Reforma política não foi a desejável, mas a possível

01/10/2017

A proibição das coligações, a fim de que os votos que os partidos recebem não sejam distribuídos entre candidatos de inúmeras legendas, e a instituição de uma cláusula de barreira para o acesso ao Fundo Partidário e ao caríssimo horário eleitoral no rádio e na TV foram as duas mais importantes novidades trazidas pela reforma política aprovada pelos parlamentares. No caso da cláusula de barreira, os reflexos positivos da mudança serão percebidos já nas eleições de 2018. É esperar e conferir.

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Após recorde de queimadas em 2016, setembro cinza novamente no Acre

24/09/2017

Muitos vão continuar a insistir, da forma mais estúpida, que a fumaça que torna a vida urbana no Acre insuportável e enche os hospitais de crianças com problemas respiratórios vem da Bolívia, de Rondônia, do Mato Grosso, de qualquer lugar que não seja do próprio Acre. Esquecem a máxima segundo a qual onde há fumaça há fogo. Difícil acreditar nas boas intenções de quem repete um argumento tão estapafúrdio, mais difícil ainda é vislumbrar, nesse tipo de subterfúgio, alguma preocupação com a qualidade de vida da população do Acre.

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Privatização da Eletrobras é o melhor para o Acre

17/09/2017

Não dá para supor que a maior parte dos políticos é corrupta (ou todos eles) e ao mesmo tempo defender a existência de empresas públicas – que, afinal, são dirigidas pelos políticos. Trata-se de um contrassenso, são dois posicionamentos contraditórios, que se anulam mutuamente. Por outro lado, as estatísticas comprovam que a incompetência na gestão das empresas estatais é um fato, uma verdade indiscutível – o que causa tanto prejuízo quanto o desvio de verbas públicas. A desestatização da Eletrobrás é o caminho mais barato e rápido para atalhar a corrupção, estabelecer uma gestão profissional e melhorar o serviço de fornecimento de energia elétrica. Nacionalismo irresponsável e oportunista não pode justificar incompetência e falcatruas. Simples, não?

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Privatização da Eletrobras é antídoto contra corrupção

10/09/2017

Gritar contra a privatização sempre foi a regra, a postura que jogava o político na mídia, bramindo frases panfletárias sob a pretensão de agradar os eleitores. Mas esse raciocínio caiu por terra quando o atual prefeito de São Paulo se elegeu no primeiro turno defendendo a privatização da gestão de inúmeros empreendimentos públicos, inclusive do mercado municipal. A verdade é que, se por um lado nenhum partido abre mão de fazer ingerências nas estatais, por outro, é simplesmente impossível que uma empresa do gigantismo da Eletrobras funcione com gestores indicados por políticos. Simples assim.

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Renca é reserva de minério para regulação do mercado

03/09/2017

Toda discussão que remeta ao marco legal da produção e comercialização de minérios – cuja aprovação ocorreu no período do regime militar – certamente é muito importante, em especial quando a jazida mineral se localiza na Amazônia. Todavia, não pode se dar sob uma ótica panfletária e à luz do discurso histérico e desnecessário que contrapõe entreguismo versus nacionalismo. A mineração deve ser analisada em face de sua expressiva relevância econômica para os estados e cidades da Amazônia. Não se olvidando, obviamente, que a causa do desmatamento na Amazônia é a criação de boi, e não a produção mineral.

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Distritão acaba com deputado eleito sem voto. Não é melhor assim?

27/08/2017

Num momento perigoso da história política do país, quando procuradores se transformam em paladinos do moralismo, a aprovação de uma reforma política vai exigir muito esforço dos parlamentares. A proposta do Distritão, embora deturpada na mídia, põe fim à eleição de deputados sem voto. Trata-se, certamente, de um passo importante para o aprimoramento do sistema eleitoral. Mas requer uma grande dose de arrojo e coragem, algo difícil no contexto atual.

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Cluster florestal na Amazônia: única saída

20/08/2017

O questionamento do atual modelo de ocupação produtiva levado a cabo na Amazônia, ancorado na expansão da pecuária para criação de boi, tem consumido grande esforço dos pesquisadores. Entretanto, em que pese a comprovação científica do fracasso desse modelo e a inaceitável taxa de desmatamento anualmente observada na região, nada acontece para mudar esse quadro, nenhuma solução é discutida. A saída está onde sempre esteve, na exploração sustentável da floresta, mas são poucos os que logram enxergá-la.

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Campanhas de sensibilização não evitarão colapso do rio Acre

13/08/2017

A ampliação da resiliência do rio Acre é a única alternativa para evitar as diferenças acentuadas de vazão decorrentes das alterações no clima. Mas a solução para aumentar a resiliência – e, de resto, para contornar as alterações climáticas em si – passa pelo fim do intolerável desmatamento que anualmente degrada a área de influencia da bacia hidrográfica desse rio. Sem embargo, para se pôr em prática essa solução é preciso vontade política. Uma vontade política que, se já houve, há tempos foi esquecida.

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Acordo de Paris, garantia de futuro

06/08/2017

A despeito da persistente descrença dos incrédulos, o Acordo de Paris foi assinado em 2015, tendo reconhecido a crise ecológica decorrente do aquecimento do planeta e das alterações no clima. Para quem vive na Amazônia, significa um futuro no qual a criação de boi não gozará de importância econômica. Ou melhor, um futuro no qual a renda gerada pela exploração sustentável da biodiversidade florestal ensejará profundas alterações. Na cultura, na sociedade, na economia. Na vida das pessoas.

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A revolução do Uber já começou!

30/07/2017

Na era dos smartphones e dos aplicativos, o transporte individual de passageiros está sendo reinventado. Como em todas as revoluções sociais, as mudanças começam imperceptíveis até chegar ao ponto de não permitir retrocesso: as cidades brasileiras, em breve, deixarão de ocupar espaços públicos com pontos de táxi. Melhor ainda, antes do que se imagina a anomalia das mototáxis terá fim.

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A revolução da maconha já começou!

23/07/2017

Quando os uruguaios permitiram o consumo de maconha com fins medicinais, muitos apostaram no fracasso da iniciativa. Mas a política de liberação continuou, com a autorização da produção caseira para autoconsumo. Agora, o país aprovou a venda da erva em farmácias. Por sua vez, os americanos estão transformando a produção e o consumo de maconha numa indústria que cresce a números impressionantes todos os anos. Trata-se de uma revolução, não há dúvida. Enquanto por aqui, ficamos para trás sem conseguir superar nem mesmo assuntos como regularização fundiária.

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A revolução do carro elétrico já começou!

16/07/2017

Pode ter passado um tanto despercebida pela imprensa nacional, sempre pautada pela agenda política, mas a decisão anunciada pela Volvo de fabricar exclusivamente carros movidos por motor elétrico a partir de 2019 representa um passo gigantesco para mitigar a crise ecológica decorrente do aquecimento do planeta. Os impactos trazidos à economia e à sociedade pela revolução do carro elétrico devem ser sentidos num futuro próximo, mesmo em países de baixo IDH, como o Brasil, onde ainda é difícil imaginar uma cidade sem oficinas mecânicas.

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Desmatamento legal zero!

09/07/2017

Persistindo em níveis elevados desde 1988, quando se iniciaram as medições, o desmatamento na Amazônia se mostra mais resistente que a capacidade de fiscalização dos governos federal e estaduais. Poucos se dão conta, mas o primeiro passo para se discutir o desmatamento amparado por lei é o reconhecimento de que a ampliação do desmatamento se configura em decisão de investimento do produtor. A solução para orientar esse investimento e zerar o desmatamento – o legal e o ilegal – está na promoção de alternativas econômicas baseadas na produção florestal ou na biodiversidade.

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O desmatamento no Acre e a doação da Noruega para a Amazônia

02/07/2017

É injusto que, por conta do aumento de 29% na taxa de desmatamento na Amazônia em 2016, se jogue mais lenha na fogueira de queimação do atual governo. Afora o fato de a medição ter ocorrido durante o governo anterior, o período foi caracterizado por instabilidade política e crise econômica. Por outro lado, os governos estaduais devem assumir sua cota de responsabilidade. O aumento do desmatamento no Acre, em 47%, é fruto de uma política pública que promove a pecuária em detrimento da floresta. A Amazônia, como um todo, sofre as consequências.

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Queimadas, tolerância zero!

25/06/2017

Não há justificativa técnica, econômica ou social para uso agrícola das queimadas na Amazônia, embora alguns ainda persistam no equívoco de tolerar essa prática como se inevitável fosse. E diante da crise ecológica motivada pela presença de carbono na atmosfera – que por sua vez provoca o efeito estufa, aquece o planeta e altera o clima – seremos forçados pelo restante do mundo a parar de queimar. Melhor assumir a tolerância zero para com a queimada, já.

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Eleições agora, diretas ou não, aumentariam o desmatamento na Amazônia

11/06/2017

Passando por uma crise econômica sem precedentes, o país não pode se dar o luxo de provocar mais instabilidade na política. A estreita relação entre distúrbios na política e desmatamento parece evidente, diante do aumento de quase 30% na destruição da floresta em 2016, no auge da recessão. Só com estabilidade será possível superar as mazelas nacionais, inclusive zerar o desmatamento na Amazônia.

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Fauna amazônica é bom negócio

04/06/2017

Vender o boi e comer o queixada – essa tem sido a praxe na pequena produção rural realizada no interior da floresta amazônica. Um disparate reforçado pela política pública, que adjudica valor econômico ao gado e nenhum à paca ou ao cateto. Contudo, e a despeito da ausência de estatísticas, o mercado de carne de animais silvestres amazônicos demonstra ser bem mais valioso, com um diferencial extraordinário: os animais são exclusivos da Amazônia, enquanto o boi existe no mundo inteiro.

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Produção comunitária de madeira na Amazônia

28/05/2017

Embora muitos persistam no erro de acreditar que a fiscalização estatal vai conseguir barrar a expansão da pecuária sobre a floresta na Amazônia, a única saída é aplicar a tecnologia de manejo florestal para produzir madeira e fazer com que o produtor ganhe mais dinheiro com a floresta do que com a criação de boi. Não existe plano B. A madeira é o único produto da floresta na Amazônia que gera renda de acordo com as pretensões econômicas dos produtores. Não adianta tergiversar. Ponto.

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De extrativista a manejador florestal

21/05/2017

Diante da tímida demanda observada em relação à borracha oriunda dos seringais nativos amazônicos, as tentativas de reerguer a produção gomífera na região frustram as expectativas dos extrativistas. A indústria de pneus, por exemplo, que garantiu a dinamização do mercado durante certo tempo, hoje é abastecida em sua maior parte pelos seringais cultivados de São Paulo. Outras possibilidades, como artesanato e tecido encauchado (o chamado “couro vegetal”), além de amargarem a concorrência da borracha ofertada pelos cultivos paulistas, apresentam resultado desprezível quando comparadas aos pneus. No fim das contas, pode-se dizer que a borracha nativa amazônica é um produto com elevado apelo social, mas sem nenhum apelo mercadológico.

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Os 30 anos do Projeto Antimary e a tecnologia do Uso Múltiplo da Floresta

14/05/2017

O legado do Projeto Antimary deveria ser reconhecido aqui como é lá fora, pois diz respeito a uma das primeiras tentativas de conceber uma tecnologia – genuinamente do Acre, diga-se – que permitisse o uso múltiplo da biodiversidade presente nas florestas da Amazônia. Sem embargo, conquanto a exploração econômica dessa diversidade seja apontada como única saída para a conservação da floresta, a tecnologia do Uso Múltiplo não consegue superar o ambiente científico e ganhar escala na vida dos produtores.

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O Inpa e os 30 anos da Floresta Estadual do Antimary

07/05/2017

As pesquisas realizadas na Floresta Estadual do Antimary tornaram essa unidade de conservação uma das áreas de floresta nativa mais estudadas da Amazônia. Não apenas em razão da quantidade, mas sobretudo devido à qualidade dos estudos ali desenvolvidos, a viabilidade técnica, econômica e ecológica da exploração de madeira no Acre e na Amazônia foi comprovada – na teoria e na prática. A despeito de toda a sua relevância, contudo, o Antimary não recebe a atenção e o investimento a que faz jus, e seu futuro é incerto.

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Os 30 anos da Floresta Estadual do Antimary

30/04/2017

Em Rio Branco, de vez em quando acontece de um político desavisado se dirigir à Floresta Estadual do Antimary e sair de lá disparando um monte de bobagens. Não faz ideia da importância do Projeto Antimary para o desenvolvimento do Acre. Não tem a mínima noção de que se trata de um dos projetos mais reconhecidos no âmbito da ITTO, Organização Internacional de Madeiras Tropicais, instituição que financiou a quantidade recorde de pesquisas que foram levadas a cabo ali desde 1987.

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O inexplicável embargo das sementes florestais amazônicas

23/04/2017

Por um lado, é difícil duvidar da viabilidade técnica e econômica de empreendimentos voltados para a comercialização de sementes de árvores amazônicas; por outro, ninguém se atreve a promover arranjos produtivos ancorados em sementes florestais – o que ajudaria a melhorar as combalidas economias das cidades amazônicas. Na incerteza quanto à possibilidade de ganhar dinheiro vendendo sementes de mogno, o produtor prefere derrubar a árvore para criar boi. É o pior dos mundos.

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Pela regulação da produção de sementes florestais amazônicas

16/04/2017

Mesmo que o medo anacrônico de uma suposta biopirataria que nunca existiu (ou foi comprovada) impregne o imaginário dos brasileiros, decerto é oportuna a discussão a respeito do impulsionamento da produção de sementes de espécies florestais amazônicas. Apresentando reconhecido potencial mercadológico, a oferta de sementes de mogno, cedro, cerejeira etc. poderia configurar importante componente para a economia das cidades amazônicas – que ainda patinam, teimosamente, na dependência econômica de uma criação de boi quase primitiva.

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Terceirização pode destravar economia florestal na Amazônia

09/04/2017

Os governos de índole populista, ditos de direita ou de esquerda, são contumazes em querer criar paliativos que à primeira vista parecem ajudar o trabalhador, mas no fundo prejudicam. Quando se trata de questões polêmicas, que envolvem discussões profundas e soluções complexas, preferem não enfrentar o problema, mesmo que isso signifique retrocesso para o sistema econômico – o que, no longo prazo, vai prejudicar a sociedade e, por conseguinte, a vida do trabalhador. Foi assim com a terceirização, uma medida necessária e inevitável, cuja lei reguladora tramitava no Congresso desde a década de 1990. Incrível gritar agora por algo que se deixou de fazer há 20 anos.

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Terceirização é imperativo para economia florestal da Amazônia

02/04/2017

Diante da histeria causada pela aprovação de legislação dispondo sobre a terceirização nas relações de trabalho, não há dúvida de que o tema merece uma discussão mais atenciosa. Impossível, por exemplo, a terceirização retirar garantias trabalhistas (FGTS, décimo terceiro, abono de férias etc.), como gritam alguns sindicalistas desinformados. A terceirização, pelo contrário, melhora as relações de trabalho e o ambiente de negócios – tudo o que o país precisa, mas poucos se importam.

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Dia Mundial da Água: não há motivo para comemoração, muito menos no Acre

26/03/2017

A Amazônia é conhecida no mundo como “Terra das Águas”, todavia, como os políticos e gestores estatais não conseguem compreender as vantagens trazidas pela imensa bacia hidrográfica presente na região, as secas e alagações se alternam e tudo, tudo mesmo, agiganta-se em dificuldades. Conclusão: o que era para ser um ativo valioso transforma-se num problema gigantesco. E não são declarações românticas no Dia Mundial da Água que vão alterar essa realidade.

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Pela regulação da caça esportiva e comercial na Amazônia

19/03/2017

Proposta de legislação em tramitação na Câmara dos Deputados objetivando a regulação da caça de animais silvestres nativos e exóticos despertou a ira dos ambientalistas. Argumenta-se que ao permitir a caça esportiva e comercial de animais como paca, cateto e queixada, a lei poderá dizimar as populações desses animais. Um erro grave, pois não faltam estatísticas para comprovar que a proibição legal instituída em 1967 não protegeu os animais – que a cada ano se aproximam do risco de extinção. Nada mais hipócrita. A regulação da caça poderá reverter esse quadro e gerar renda para as frágeis economias das cidades amazônicas: essa é a discussão que deve ser travada. Já.

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Terceiro Setor não é problema, é solução

12/03/2017

Desde o fim do governo militar, um sem-número de entidades civis surgiu no país, congregando expoentes da sociedade preocupados com temas relacionados à defesa dos direitos difusos, como a proteção do meio ambiente. Embora muitas vezes sejam alvo de desconfiança pelo fato de receber recursos oriundos do Estado, essas organizações prestam relevante serviço público não estatal e traduzem o protagonismo da sociedade na defesa de seus interesses. Esse é o caminho trilhado em todo o mundo: decerto, não vai ser diferente por aqui.

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Portela canta a mata ciliar e faz o Carnaval do Rio

05/03/2017

Nos últimos cinco anos, o fornecimento urbano de água potável e de energia elétrica esteve comprometido no Brasil. Em algumas cidades, como é o caso de Brasília, a água está sendo racionada neste momento. Seja para o abastecimento d’água ou para a geração de mais de 70% da energia elétrica consumida no país, os rios são imprescindíveis. E a conservação dos rios, por sua vez, depende da floresta presente na mata ciliar. Ao levar os rios e a mata ciliar para avenida, a Portela não só teve o mérito de transformar em enredo carnavalesco um tema difícil e atual, como se saiu tão bem na empreitada que venceu o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Um grande feito.

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A sustentabilidade da Amazônia não é opcional

26/02/2017

Desde a conferência da ONU conhecida como Rio 92, ficou claro para os países do globo que a saída para a Amazônia está no uso econômico da biodiversidade. Ainda que poucos entendam, significa afirmar que não pode haver espaço, terra e solo, para a criação de boi. A prioridade, revigorada pelo Acordo de Paris, é a geração de emprego e renda por meio da vocação florestal da região, de forma permanente e adequada aos ideais de sustentabilidade preconizados mundo afora. Algo que, definitivamente, não se alcançará enquanto existir o desmatamento legalizado.

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Unidades de Conservação representam segurança fundiária para a floresta

19/02/2017

Levados pela pressão internacional, os brasileiros aceitaram destinar um mínimo de 10% do território amazônico para a instalação de Unidades de Conservação. Como era o mínimo, as cerca de 300 unidades já criadas representam mais do que isso. São áreas especiais, quase todas com cobertura florestal e elevado potencial para exploração da biodiversidade. Não dá para explicar o fato de que uma quantidade tão expressiva de florestas permaneça ociosa, principalmente levando-se em conta a frágil situação da economia regional. Um desperdício, por suposto, que nenhum governo até hoje conseguiu resolver.

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Mais mata ciliar

12/02/2017

Até hoje há quem imagine que a beira dos rios pode ser desmatada, a fim de ser ocupada pela mesma atividade produtiva desenvolvida no restante da propriedade rural – o que, no caso da Amazônia, significa a criação de gado. Uma lógica até certo ponto compreensível, já que o rio representou, por muito tempo, além de fonte de água, via de transporte para o gado. A ciência demonstrou, todavia, que não só a mata ciliar é fundamental para a vazão dos cursos d’água, como a vegetação nativa ali presente é essencial para o seu equilíbrio hidrológico.

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A Estação Ecológica e a produção de água no Rio Acre

05/02/2017

A remuneração pelo serviço ambiental que as florestas prestam em benefício do clima – ou, dizendo melhor, para a qualidade do ar que respiramos e da água que bebemos – é uma das diretrizes do Acordo de Paris, pacto assinado por (pode-se dizer) todos os países do mundo em dezembro de 2015. Como a Amazônia possui condições naturais de ofertar esse serviço, a estruturação dum sistema para chegar a essa remuneração é questão estratégica para as frágeis economias de localidades como o Estado do Acre, por exemplo. Infelizmente, todavia, os gestores públicos não se dão conta disso, e a pecuária continua seu avanço sobre as matas ciliares.

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2016, o ano mais quente de nossas vidas

29/01/2017

Desde a conferência da ONU conhecida como “Rio 92”, as nações do mundo vêm se esforçando para adotar medidas que, no curto prazo, reduzam a temperatura do planeta. Depois da celebração de diversos acordos internacionais, chegou-se, em dezembro de 2015, ao denominado “Acordo de Paris”, uma alusão à cidade francesa onde o tratado foi assinado. Se todos os países cumprirem os compromissos ali estabelecidos – incluindo-se a promessa brasileira de zerar o desmatamento ilegal – o planeta poderá reduzir a quantidade de carbono na atmosfera, controlar o aquecimento e equilibrar o clima. Do contrário, não haverá ar condicionado que nos salve!

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Energia elétrica com carvão mineral é o fim, melhor manter o veto

22/01/2017

Na hora de defender a melhor forma de gerar energia elétrica, poucos se dão conta que o aproveitamento da energia das águas por meio das hidrelétricas é o ideal para sustentabilidade do planeta, configurando-se num dos mais importantes ativos econômicos para a Amazônia. Pior ainda é a confusão que se faz entre o carvão mineral e o vegetal. Enquanto o primeiro não é mais tolerado no mundo, o segundo pode ser importante fonte para as cidades amazônicas. Assim mesmo.

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A extinção da Secretaria de Floresta e o desmatamento no Acre em 2016

15/01/2017

A opção pela extinção da Secretaria de Floresta em 2012 foi uma decisão desastrosa do governo do Acre, e a taxa de desmatamento de 47% em 2016, a maior nos últimos dez anos, pode ser a comprovação cabal desse erro. Não há alternativa ao desmatamento que prescinda duma política que promova um cluster florestal. Da mesma maneira que o cluster florestal não pode prescindir de um órgão centralizador como a Secretaria de Floresta. Rever o erro, com humildade, seria o caminho a ser seguido – se a diretriz do combate ao desmatamento realmente fosse de verdade, para além dos discursos de palanque.

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Implicações morais do desmatamento recorde no Acre em 2016

08/01/2017

Se perder sua condição de referência amazônica para temas ecológicos, o Acre submergirá frente aos demais estados da região como apenas mais um criador de boi. Nunca – nunca! – o Acre irá competir com Rondônia ou Pará na produção do agronegócio do boi ou da soja. A única – única! – chance de o Acre se impor é por meio do diferencial representado pelo uso econômico da diversidade biológica presente no ecossistema florestal local. Traduzindo: produzir queixada atrairá investimentos para o Acre; criar boi, jamais. Sendo que, no primeiro caso, significa conservar a floresta; no segundo, ampliar o desmatamento. Simples assim.

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Em 2016, alta no desmatamento afasta Amazônia da sustentabilidade

01/01/2017

Se do ponto de vista econômico e político o ano de 2016 merece ser esquecido, em relação à sustentabilidade da Amazônia não é diferente. O aumento de 29% na destruição florestal contraria princípios básicos relativos à dinâmica do desmatamento. É difícil rejeitar a hipótese de que há uma tendência em direção a um novo e perigoso ciclo de expansão da criação de boi – como o que originou desmatamentos recordes em 1995 e 2004.

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